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by Ednézio Santiago 1 year, 12 months ago
gial Revigorar ou repristinar? - No caso do Decreto de Temer (Decreto nº 9.159, de 25.9.2017 ) que revoga a extinção da RENCA, o termo correto é REVIGORAR? Ou seria REPRISTINAR? ...
by Ednézio Santiago 1 year, 12 months ago
gitec Projetos com inclusões simultâneas - André, Parece-me que não seria uma questão de prejudicialidade, visto os novos dispositivos regimentais tratam de coisas diferentes. Não são iguai...
by Ednézio Santiago 2 years, 1 month ago
gitec Projetos com inclusões simultâneas - Neste caso é uma questão de redação final. O que tiver sua redação final elaborada primeiro será o parágrafo 10 e o seguinte fica como 11, observa...
by Ednézio Santiago 2 years, 1 month ago
gitec Projetos com inclusões simultâneas - Seguem nossas opiniões para cada tópico. Atenciosamente, Ednézio Carvalho Santiago Conceição do Coité - Bahia Vivo: 75 999693000 whatsapp *T...
by Ednézio Santiago 2 years, 1 month ago
gial Responsabilidade - Agente público que não cumpre lei comete improbidade administrativa! Atenciosamente, Ednézio Carvalho Santiago Conceição do Coité - Bahia Vi...
by Ednézio Santiago 2 years, 4 months ago
gial Direito do voto do Presidente - Ino, A regra geral (na grande maioria dos Regimentos) é Presidente votar para desempate e nas votações com quorum qualificado (maioria absoluta ou...
by Ednézio Santiago 2 years, 4 months ago
gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - Concordo com Guilherme. Subscrito por um terço, o passo seguinte é a instalação, conforme regras regimentais, sem deliberação plenária. Atencios...
by Ednézio Santiago 2 years, 4 months ago
gial Solicito ajuda para derrubar Veto! - Calhau, grato pela contribuição. Atenciosamente, Ednézio Carvalho Santiago Conceição do Coité - Bahia Vivo: 75 999693000 whatsapp *Técnico ...
by Ednézio Santiago 2 years, 4 months ago
gial Estatuto do Servidor do Legislativo. - Vamos discutir em nossa Câmara a questão o estatuto próprio do Legislativo. Peço que informem as câmaras que já adotaram. Alguma assembléia legis...
by Ednézio Santiago 2 years, 5 months ago

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