Marcio Maciel marciohenrique

Collaborations by Type

Participation by Group

Badges

Latest posted

gial Emenda Aditiva ao Orçamento - Prezado, Observe o que disciplina a Constituição Federal de 1988, no seu art. 166: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às...
by Marcio Maciel 1 year, 10 months ago
gial guarda municipal - Não essa matéria é de competência do Poder Executivo. Obter o Outlook para Android ________________________________ From: gial-bounces@listas.int...
by Marcio Maciel 2 years, 4 months ago
gial LOA - Cascavel - PR - Redação está em conformidade com a Lei 4.320/64. É comum e recomendável a utilização desse dispositivo em função das alterações de políticas eco...
by Marcio Maciel 2 years, 9 months ago
gial Dúvida - Marcela, Tal despesa não faz parte das funções do poder legislativo, portanto, ajuda financeira a conselhos é despesa do poder executivo. Se a ...
by Marcio Maciel 2 years, 11 months ago
gial Limites alteração projeto de lei - Prezados Gialeiros, Gostaria de informar que os Municípios só poderão contrair operações de crédito desde que, observado o disposto nos arts. 32 ...
by Marcio Maciel 3 years ago
gial Estatuto do Servidor do Legislativo. - Excelente pauta pessoal vou analisar e discutir na Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa Contador ___...
by Marcio Maciel 3 years, 5 months ago
gial Projeto Básico e Obra - Etapas de um mesmo processo? - Prezado Guilherme, O projeto básico é antes do processo licitatório. Corresponde ao que quer construir?, ou ainda, aos estudos arquitetônicos e d...
by Marcio Maciel 3 years, 5 months ago
gial DECRETO OU PORTARIA - Boa noite. O Decreto como dito tem abrangência externa, mas relacionados a regulamentação de leis. Entretanto a Portaria está para os atos adminis...
by Marcio Maciel 3 years, 7 months ago
gial Terceiras vias da Câmara - Excelente discussão, Em tese o Município poderá legislar em matéria financeira de forma complementar a legislação federal, portanto, a forma de t...
by Marcio Maciel 3 years, 7 months ago
gial Abono câmaras municipais - Senhores Gostaria de lembrar que no último ano do mandato deve ser observado o disposto no artigo. 42 da LRF. Enviado por Samsung Mobile. ----...
by Marcio Maciel 3 years, 9 months ago

View more posts...

Latest contributions

No contributions of this user so far.

View more contributions...