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gial UFM - Bom dia, Se for reajuste (incremento real de percentual), deve ser através de Projeto de Lei, Complementar no caso, pois está mudando o Código Tri...
by Rafael Vieira 1 year, 11 months ago
gial Dúvida - |Boa Tarde, Não se trata de corte de gastos, mas sim de não ser atribuição da Câmara, mas sim do Executivo, ou do próprio Conselho (se tiver repass...
by Rafael Vieira 2 years, 1 month ago
gial Responsabilidade - Boa Tarde, Aqui temos varios pedidos que não foram respondidos, o Presidente não quis instaurar nada pela Câmara, mas como jurídico disse de sua re...
by Rafael Vieira 2 years, 6 months ago
gial Duvida sobre PPA - Boa Tarde Em nossa câmara ocorreu a mesma situação, contudo com a LDO. A LRF é clara em afirmar que as leis orçamentárias deverão vir acompanhadas...
by Rafael Vieira 2 years, 6 months ago
gial "Devolução" de Projeto de Lei ao Poder Executivo - Bom dia, Concordo com o Frederico em suas manifestação inicial, contudo merece uma consideração. Temos que considerar a existencia de Anteprojetos ...
by Rafael Vieira 2 years, 7 months ago
gial "Devolução" de Projeto de Lei ao Poder Executivo - Boa TArde, Em casos análogos, temos adotado o mesmo posicionamento. Assim, deve o Prefeito encaminhar um novo Anteprojeto com nova numeração. att R...
by Rafael Vieira 2 years, 7 months ago
gial Emendas as leis - Boa Tarde, Se as Emendas foram apresentadas para a primeira votação, se aprovadas elaboramos a redação final do projeto e colocamos em segunda vota...
by Rafael Vieira 2 years, 8 months ago
gial DECRETO OU PORTARIA - Bom dia, Comungo do entendimento do colega Márcio Henrique. Entendo que o efeito externo atribuído aos Decretos, dizem respeito à regulamentação da...
by Rafael Vieira 2 years, 9 months ago
gial TCE - Bom dia, A muito tempo venho sofrendo com as orientações e desorientações do TCE. Nós dos Municípios e Câmara pequenas somos refém do TCE e do MP, ...
by Rafael Vieira 2 years, 9 months ago
gial Transmissão da Sessão da Câmara através de Rádio Comunitária - Boa Tarde Artemio, Já formulei a consulta ao TCE/PR, mas ainda não obtive resposta. Com relação ao repasse e valores para apoio cultural, o comérci...
by Rafael Vieira 2 years, 9 months ago

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