gial
questão sobre ordenamento de dispositivos
-
Bom dia,
O Alfanumérico não é vedado, porém como operador do direito, penso que deve ser utilizado minimamente.
Na situação em questão, a Letícia ...
gial
questão sobre ordenamento de dispositivos
-
Bom dia...
Se serão tantos artigos assim a serem incluídos, penso que a melhor opção seria editar uma nova lei de forma que contemplasse todas as ...
gial
DOAÇAO
-
Bom dia,
Particularmente entendo que é vedado doação de bens imóveis para sindicatos (particulares), e tal entendimento encontra respaldo no dispo...
gial
VETO
-
Bom dia,
A decisão soberana do Plenário, igual ao poder de interpretação da Presidência, não podem extrapolar os limites e garantias impostos ou d...
gial
Revisão Geral Anual
-
Bom dia,
A Câmara Municipal, detém autonomia financeira, desta forma, havendo respeitos aos índices e normas legais que regulamentam o teto dos ven...
gial
Servidor público x Estágio
-
Bom dia,
Em que pese o estágio com o TJ não configurar relação empregatícia, SMJ, entendo que é incompatível a acumulação de função comissionado c...
gial
emenda x mensagem retificativa
-
Bom dia,
Conforme o RI da Câmara em que trabalho, havendo identidade de proposições, prevalecerá aquela apresentada primeiro.
att
Rafael Paladine ...
gial
Cassação ou perda do mandato?
-
Bom dia,
A perda dos direitos políticos, podem decorrer de outras decisões, além da sentença criminal.
Como no presente caso, houve uma sentença, ...
gial
Reajuste salarial
-
Bom dia,
Pode editar Lei Ordinária para corrigir ou reajustar a tabela de vencimentos, mesmo sendo ela instituída por lei complementar.
Porém a ta...