Concessão de título de cidadão em ano eleitoral
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Rodrigo Vieira
April 10, 2012, 4:59 p.m.Boa tarde Srs. mestres do Gial,
Estou com uma grande dúvida e por mais que tenha pesquisado não consigo chegar a uma conclusão.
Alguns vereadores do meu município querem conceder título de cidadão a um padre que prestou relevantes serviços a população local e que por decisão de arquidiocese terá que ir para outra cidade.
Minha dúvida é sobre a possibilidade de se conceder tal honraria em ano eleitoral, há alguma vedação? Ao meu ver não se trata de artimanha politiqueira, mas uma honraria verdadeira para alguém que de fato ajudou demais a população, sobretudo a mais carente e os jovens em conflito com a lei.
Grande Abraço. -
April 10, 2012, 10:15 p.m.Prezado Rodrigo.
Acredito que não haveria problema. Conforme a informação sobre o padre
mencionada por
vc mesmo, trata-se de pessoa conhecida e reconhecida pela população do
município.
Consequentemente o padre irá proferir algumas palavras de agradecimento ao
povo
e não aos vereadores que o homenagearam. Desta forma, acredito que não
haverá efeito nocivo.
Abraços
JEduardo.
_____
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[mailto:gial-bounces@listas.interlegis.gov.br] On Behalf Of Rodrigo Vieira
Sent: terça-feira, 10 de abril de 2012 16:51
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Subject: [gial] Concessão de título de cidadão em ano eleitoral -
April 10, 2012, 11 p.m.Prezados,
Independente do merecimento do Padre, o Título de Cidadão é uma honraria
local, decorrente da legislação municipal que estabelece critérios conforme
a tradição e costumes do lugar.
Não há vedação na legislação eleitorial para este tipo de homenagem.
Atenciosamente,
Ednézio Santiago 075-8173-9398 (*) Usando smartfone.
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Em abr 10, 2012 10:00 PM, "Jose Eduardo"
Prezado Rodrigo.****
** **mencionada por****município.****
** **povo****haverá “efeito nocivo”.****
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Abraços****
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JEduardo.****
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Boa tarde Srs. mestres do Gial, Estou com uma grande dúvida e por mais
que tenha pesquisado...
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April 11, 2012, 2:04 p.m.Muito obrigado pelos esclarecimentos..Somente mais uma indagação... e por ser ano eleitoral é possível realizar despesa para aquisição de placas e coquetel para sessão solene onde se concederá o título de cidadão?
Muito obrigado.
Date: Tue, 10 Apr 2012 22:44:40 -0300
From: ednezio@ednezio.com.brSubject: Re: [gial] Concessão de título de cidadão em ano eleitoralIndependente do merecimento do Padre, o Título de Cidadão é uma honraria local, decorrente da legislação municipal que estabelece critérios conforme a tradição e costumes do lugar.problema. Conforme a informação sobre o padre mencionada porpessoa conhecida e reconhecida pela população do município.irá proferir algumas palavras de agradecimento ao povoo homenagearam. Desta forma, acredito que não haverá “efeito nocivo”.Estou com uma grande dúvida e por mais que tenha pesquisado...
--Regras de participa��o:Para pesquisar o hist�rico da lista visite: -
JOSELENE FERREIRA
April 11, 2012, 2:40 p.m.Olá Rodrigo, Em nossa Câmara, fizemos uma Sessão Solene de entrega de títulos há uma semana, o gasto com honraria (placa, diploma) provalmente deve estar definido no decreto ou resolução q concede a honraria ou no Regimento interno de sua camara. Mas quanto ao coquetel, fomos recomendados pelo tribunal de contas do estado de não fazer, este tipo de despesa não deve haver neste tipo de evento. NO entanto, vc pode entrar em contato com sua assessoria juridica quanto a possibilidade ou diretamente no Tribunal de contas do Estado da circunscrição do seu municipio. Tambem fomos orientados em nao fazer sessão Solene de entrega de títulos no periodo dos 3 meses q antecedem as eleições. Não se deve tambem convidar candidatos para compor mesa em eventos neste periodo também. Att. Joselene de Fatima Ferreira -
April 11, 2012, 3:03 p.m.Joselene, muito obrigado.
Com essas informações fico mais tranquilo.
From: joselenefferreira@hotmail.comDate: Wed, 11 Apr 2012 16:59:13 +0000
Subject: Re: [gial] Concessão de título de cidadão em ano eleitoral
Jose Eduardo Mendes
Ednézio Santiago
