Gostaria de saber qual o conceito de *substitutivo *adotado na Casa legislativa em que vocês atuam.
A maioria dos manuais define substitutivo como uma emenda que pretende substituir integralmente o texto de uma proposição.
Com base nessa definição, podemos considerar que uma subemenda que substitua integralmente o texto de outra emenda também é considerada um substitutivo?
Consideremos duas hipóteses: i - uma subemenda que visa substituir integralmente uma emenda que, por sua vez, propõe substituir a proposição principal na íntegra; ii - uma subemenda que visa substituir integralmente uma emenda que propõe substituir parte da proposição principal.
As duas subemendas seriam consideradas um substitutivo ou apenas a primeira?
Desde já agradeço a contribuição dos colegas!
Atenciosamente,
Letícia Marques
André
Dec. 1, 2020, 6:42 p.m.
Em Ter, 2020-12-01 às 15:34 -0300, Letícia Marques escreveu:
> Caros colegas, > > Gostaria de saber qual o conceito de substitutivo adotado na Casa > legislativa em que vocês atuam.
Letícia,
veja abaixo que a Câmara dos Deputados entende que substitutivo só pode ser apresentado a proposição principal, o que não é o caso das emendas.
Com base nessa definição, podemos considerar que uma subemenda que substitua integralmente o texto de outra emenda também é considerada um
substitutivo? Não sei exatamente qual o desdobramento prático da pergunta, mas, para mim, a resposta é não!
confesso que tenho dificuldade de entender a questão.
Consideremos: Há um substitutivo nº 1.
Na ALMG, qualquer proposta de alteração a este substitutivo é chamada de emenda n. X ao Substitutivo n. 1. Não é chamada de subemenda.
Agora, se a alteração é integral, por que apresentá-la ao substitutivo nº 1 e não ao projeto original?
Espero ter ajudado.
Grato, Guilherme
Em ter., 1 de dez. de 2020 às 15:34, Letícia Marques < leticiamarques.divcol@gmail.com> escreveu:
> Caros colegas, > > Gostaria de saber qual o conceito de *substitutivo *adotado na Casa > legislativa em que vocês atuam. > > A maioria dos manuais define substitutivo como uma emenda que pretende > substituir integralmente o texto de uma proposição. > > Com base nessa definição, podemos considerar que uma subemenda que > substitua integralmente o texto de outra emenda também é considerada um > substitutivo? > > Consideremos duas hipóteses: > i - uma subemenda que visa substituir integralmente uma emenda que, por > sua vez, propõe substituir a proposição principal na íntegra; > ii - uma subemenda que visa substituir integralmente uma emenda que > propõe substituir parte da proposição principal. > > As duas subemendas seriam consideradas um substitutivo ou apenas a > primeira? > > Desde já agradeço a contribuição dos colegas! > > Atenciosamente, > > Letícia Marques > > > > > -- > Histórico do grupo: >http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=threadℴ=latest&list;=gial > > Regras de participação: >http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade > > Para administrar ou excluir sua conta visite: >https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
André
Dec. 1, 2020, 6:42 p.m.Em Ter, 2020-12-01 às 15:34 -0300, Letícia Marques escreveu:Letícia,Guilherme Ribeiro
Dec. 1, 2020, 7:23 p.m.Oi Letícia,substitutivo? Não sei exatamente qual o desdobramento prático da pergunta,
Letícia Ferreira
