source: publico/ILSAALOrcamento/trunk/config_install.py @ 866

# -*- coding: utf-8 -*-

### Vocabularios dinamicos ###
VOCABULARIOS = {
    'funcao' : (('01', 'Legislativa'),
                ('02', 'Judiciária'),
                ('03', 'Essencial à Justiça'),
                ('04', 'Administração'),
                ('05', 'Defesa Nacional'),
                ('06', 'Segurança Pública'),
                ('07', 'Relações Exteriores'),
                ('08', 'Assistência Social'),
                ('09', 'Previdência Social'),
                ('10', 'Saúde'),
                ('11', 'Trabalho'),
                ('12', 'Educação'),
                ('13', 'Cultura'),
                ('14', 'Direitos da Cidadania'),
                ('15', 'Urbanismo'),
                ('16', 'Habitação'),
                ('17', 'Saneamento'),
                ('18', 'Gestão Ambiental'),
                ('19', 'Ciência e Tecnologia'),
                ('20', 'Agricultura'),
                ('21', 'Organização Agrária'),
                ('22', 'Indústria'),
                ('23', 'Comércio e Serviços'),
                ('24', 'Comunicações'),
                ('25', 'Energia'),
                ('26', 'Transporte'),
                ('27', 'Desporto e Lazer'),
                ('28', 'Encargos Especiais'),
                ('99', 'Reserva de Contingência')
    ),

    'subfuncao' :(('031', 'Ação Legislativa'),
                  ('032', 'Controle Externo'),
                  ('061', 'Ação Judiciária'),
                  ('062', 'Defesa Interna Pública Processo Judiciário'),
                  ('091', 'Defesa da Ordem Judiciária'),
                  ('092', 'Representação Judicial e Extrajudicial'),
                  ('121', 'Planejamento e Orçamento'),
                  ('122', 'Adminstração Geral'),
                  ('123', 'Administração Financeira'),
                  ('124', 'Controle Interno'),
                  ('125', 'Normatização e Fiscalização'),
                  ('126', 'Tecnologia da Informação'),
                  ('127', 'Ordenamento Territorial'),
                  ('128', 'Formação de Recursos Humanos'),
                  ('129', 'Administração de Receitas'),
                  ('130', 'Administração de Concessões'),
                  ('131', 'Comunicação Social'),
                  ('151', 'Defesa Aérea'),
                  ('152', 'Defesa Naval'),
                  ('153', 'Defesa Terrestre'),
                  ('181', 'Policiamento'),
                  ('182', 'Defesa Civil'),
                  ('183', 'Informação e Inteligência'),
                  ('211', 'Relações Diplomáticas'),
                  ('212', 'Cooperação Internacional'),
                  ('241', 'Assistência ao Idoso'),
                  ('242', 'Assistência ao Portador de Deficiência'),
                  ('243', 'Assistência a Criança e ao Adolescente'),
                  ('244', 'Assistência Comunitária'),
                  ('271', 'Previdência Básica'),
                  ('272', 'Previdência do Regime Estatutário')
    ),

    'programa' : (('0000', 'Encargos Especiais'), 
                  ('0001', 'Cadeias Produtivas'),
                  ('0002', 'Desenvolvimento do Turismo'),
                  ('0003', 'Universalização da Educação'),
                  ('0004', 'Melhoria da Qualidade do Ensino Público'),
                  ('0005', 'Expansão e Melhoria do Ensino Médio'),
                  ('0006', 'Desenvolvimento da Política de Assistência Social'),
                  ('0007', 'Desenvolvimento do Ensino Superior'),
                  ('0008', 'Ação Cultural'),
                  ('0009', 'Desenvolvimento de Esporte e Lazer'),
                  ('0010', 'Desenvolvimento Integrado dos Transportes'),
                  ('0011', 'Desenvolvimento Científico e Tecnológico'),
                  ('0012', 'Modernização da Administração Pública'),
                  ('0013', 'Planejamento e Coordenação Geral'),
                  ('0014', 'Reparos e Construção de Prédios Públicos'),
                  ('0016', 'Proteção e Educação para Conservação Ambiental'),
                  ('0017', 'Apoio ao Desenvolvimento Cultural'),
                  ('0018', 'Preservação e Revitalização do Patrimônio Cultural'),
                  ('0019', 'Expansão e Modernização Viária'),
                  ('0020', 'Valorização do Servidor Público'),
                  ('0021', 'Regulação e Fiscalização Serviço Público'),
                  ('0022', 'Fiscalização e Avaliação Qualidade Ambiental'),
                  ('0023', 'Pesquisa e Difusão Tecnológica'),
                  ('0024', 'Ação Judiciária'),
                  ('0025', 'Ação Legislativa'),
                  ('0026', 'Capacitação de Profissional do Ensino'),
                  ('0027', 'Saúde e Família'),
                  ('0028', 'Atenção Especial ao Idoso'),
                  ('0029', 'Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário'),
                  ('0030', 'Atenção Especial ao Portador Deficiência'),
                  ('0031', 'Desenvolvimento do Desporto e do Lazer'),
                  ('0032', 'Capacitação de Profissionais da Saúde'),
                  ('0033', 'Vigilância e Proteção à Saúde'),
                  ('0034', 'Regulação e Ampliação do Sistema Saúde'),
                  ('0035', 'Atenção e Promoção da Saúde'),
                  ('0036', 'Controle do Sistema de Trânsito'),
                  ('0037', 'Proteção e Defesa do Consumidor'),
                  ('0038', 'Melhoria da Alimentação da População'),
                  ('0039', 'Planejamento Regional'),
                  ('0040', 'Organização do Sistema de Saúde Municipal'),
                  ('0041', 'Previdência Oficial'),
                  ('0042', 'Assistência Financeira a Terceiros'),
                  ('0043', 'Operacionalização da Administração Pública'),
                  ('0045', 'Pasep'),
                  ('0046', 'Encargos das Ações Judiciais'),
                  ('0047', 'Registro Orçamentária, Financeiro e Patrimonial'),
                  ('0048', 'Operacionalização dos Serviços de Arrecadação de Receitas'),
                  ('0049', 'Nucleação do Ensino'),
                  ('0051', 'Expansão, Conservação do Complexo Urbanístico'),
                  ('0052', 'Revisão da Lei Orgânica'),
                  ('0053', 'Revisão Regimento Interno da Câmara Municipal'),
                  ('0054', 'Manutenção das Atividades da Câmara Municipal'),
                  ('0055', 'Organização da Ação Fiscalizadora')

    ),

    'projeto_atividade' : (('3001', 'Aquisição e/ou Troca de Veículos'),
                           ('3002', 'Conservação e Manutenção Plenário e Anexos'),
                           ('4001', 'Manutenção da Atividade Parlamentar'),
                           ('4002', 'Eventuais do Gabinete'),
                           ('4003', 'Manutenção do Processamento de Dados'),
                           ('4004', 'Manutenção da Atividade Coordenação Superior'),
                           ('4005', 'Manutenção da Atividade Administração Geral'),
                           ('4006', 'Manut Ativid Aprimoramento Técnico Servidor'),
                           ('4007', 'Divulgação Oficial Atos do Poder Legislativo'),
                           ('4008', 'Manut Encargos/Amortização Dívidas Contratuais'),
                           ('4009', 'Controle Interno'),
                           ('4010', 'Manut Serviços Assistência Social'),
                           ('4011', 'Contribuição ao IBAM')
    ),

    'Natureza de Despesa' : (('3.1.90.04', 'Contratação por Tempo Determinado'),
                             ('3.1.90.11', 'Vencimentos, Vantagens Fixas-Pessoal Civil'),
                             ('3.1.90.13', 'Obrigações Patronais'),
                             ('3.1.90.16', 'Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil'),
                             ('3.1.90.94', 'Indenizações, Restituições Trabalhistas'),
                             ('3.1.90.96', 'Ressarcimento Despesas Pessoal Requisitado'),
                             ('3.2.90.21', 'Juros Sobre a Dívida por Contrato'),
                             ('3.3.60.41', 'Contribuições'),
                             ('3.3.90.04', 'Contratação por Tempo Determinado'),
                             ('3.3.90.30', 'Material de Consumo'),
                             ('3.3.90.32', 'Material de Distribuição Gratuita'),
                             ('3.3.90.33', 'Passagens e Despesas com Locomoção'),
                             ('3.3.90.35', 'Serviços de Consultoria'),
                             ('3.3.90.36', 'Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física'),
                             ('3.3.90.37', 'Locação de Mão de Obra'),
                             ('3.3.90.39', 'Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica'),
                             ('3.3.90.47', 'Obrigações Tributárias e Contributivas'),
                             ('3.3.90.91', 'Sentenças Judiciais'),
                             ('3.3.90.92', 'Despesas de Exercícios Anteriores'),
                             ('3.3.90.93', 'Indenizações e Restituições'),
                             ('4.4.90.52', 'Equipamentos e Material Permanente'),
                             ('4.4.90.52.02', 'Equip Mat Perman - Domínio Patrimonial'),
                             ('4.6.90.71', 'Principal Dívida Contratual Resgatado'),
                             ('4.6.90.73', 'Correção Monetária ou Cambial Dív Contr Residual')
    ),
    
    'Natureza de Receita' : (
    ),

     
     'tipos_movimentacao': (('01', 'dotação proposta'),
                                       ('02', 'dotação fixada'),
                                       ('03', 'crédito'),                                    
                                       ('04', 'crédito suplementar'),
                                       ('05', 'empenho'),
                                       ('06', 'débito'),
                                       ('07', 'bloqueio'),
                                       ('08', 'remanejamento'),
                                       ('09', 'redução'),
                                       ('10', 'restos a pagar'),
                                       ('11', 'anulação de crédito'),
                                       ('12', 'anulação de crédito suplementar'),
                                       ('13', 'anulação de empenho'),
                                       ('14', 'anulação de débito'),
                                       ('15', 'anulação de bloqueio'),
                                       ('16', 'anulação de remanejamento'),
                                       ('17', 'anulação de redução'),
    ),
}

### Acoes do portal_form_controller ###
ACOES = (
    
)

### Containers do Orcamento ###
CONTAINERS = (
    {'tipo':'CasasLegislativas',
     'id':'casas_legislativas',
     'titulo':'Casas Legislativas'},

    {'tipo':'UnidadesOrcamentarias',
     'id':'unidades_orcamentarias',
     'titulo':'Unidades Orcamentarias'},

    {'tipo':'ClassificacoesOrcamentarias',
     'id':'classificacoes_orcamentarias',
     'titulo':'Classificacoes Orcamentarias'},

    {'tipo':'LeisOrcamentariasAprovadas',
     'id':'leis_orcamentarias_aprovadas',
     'titulo':'Leis Orcamentarias Aprovadas'},


)