Conjunto de mudanças 4621 no repositório publico


Ignorar:
Timestamp:
08/09/2010 09:45:21 (10 anos atrás)
Autor:
claudiomorale
Mensagem:

correção de textos página inicial

Arquivo:
1 editado

Legenda:

Não Modificado
Adicionado
Removido
  • ILSAPL/branches/2.3/skins/sk_sapl/default_index_html.dtml

    r4610 r4621  
    2020      <h2>Proposições</h2>
    2121      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_proposicoes.gif" /></a>
    22       <a href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao">A proposição refere-se a proposta legislativa elaborada e encaminhada a Casa Legislativa pelo parlamentar. Em geral, os tipos de proposição são: Moção, Indicação, Requerimento, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Projeto Substitutivo, Emenda, Projeto de Iniciativa Popular.</a>
     22      <a href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao">Refere-se a proposta legislativa elaborada e encaminhada a Casa Legislativa pelo parlamentar. Em geral, os tipos de proposição são: Moção, Indicação, Requerimento, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Projeto Substitutivo, Emenda, Projeto de Iniciativa Popular.</a>
    2323    </td>
    2424    <td></td>
     
    2929      <h2>Mesa Diretora</h2>
    3030      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/consultas/mesa_diretora"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_mesa_diretora.gif" /></a>
    31       <a href="&dtml-portal_url;/consultas/mesa_diretora">A Mesa Diretora é o órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os Vereadores integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos. É proíbida a reeleição para o mesmo cargo no período subsequente (art.57, parágrafo 4º da CF).</a>
     31      <a href="&dtml-portal_url;/consultas/mesa_diretora">É o órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os Vereadores integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos. É proíbida a reeleição para o mesmo cargo no período subsequente (art.57, parágrafo 4º da CF).</a>
    3232    </td>
    3333    <td class="columnTwo">
    3434      <h2>Comissões</h2>
    3535      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/consultas/comissao"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_comissoes.gif" /></a>
    36       <a href="&dtml-portal_url;/consultas/comissao">Comissões são órgãos da Câmara Municipal, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos Vereadores quando estiverem trabalhando no Plenário e tomando decisões. Assim, as comissões se prestam à elaboração de estudos, de pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado. As Comissões dividem-se em dois grupos: Permanentes e Temporárias.</a> </td>
     36      <a href="&dtml-portal_url;/consultas/comissao">São órgãos da Câmara Municipal, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos Vereadores quando estiverem trabalhando no Plenário e tomando decisões. Assim, as comissões se prestam à elaboração de estudos, de pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado. As Comissões dividem-se em dois grupos: Permanentes e Temporárias.</a> </td>
    3737  </tr>
    3838  <tr>
     
    4545      <h2>Ordem do Dia</h2>
    4646      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/consultas/ordem_dia"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_ordem_dia.gif" /></a>
    47       <a href="&dtml-portal_url;/consultas/ordem_dia">A Ordem do Dia é utilizada para se determinar quais projetos serão discutidos e votados. A responsabilidade pela elaboração da Ordem do Dia é definida pelo Regimento Interno e, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua definição. Outra forma possível, é deixar a elaboração da Ordem do Dia a cargo de um Colégio de Líderes composto por representantes líderes de cada partido político.</a>
     47      <a href="&dtml-portal_url;/consultas/ordem_dia">É utilizada para se determinar quais projetos serão discutidos e votados. A responsabilidade pela elaboração da Ordem do Dia é definida pelo Regimento Interno e, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua definição. Outra forma possível, é deixar a elaboração da Ordem do Dia a cargo de um Colégio de Líderes composto por representantes líderes de cada partido político.</a>
    4848    </td>
    4949  </tr>
     
    5252      <h2>Sessão Plenária</h2>
    5353      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/consultas/sessao_plenaria"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_plenarias.gif" /></a>
    54       <a href="&dtml-portal_url;/consultas/sessao_plenaria">A sessão plenária é o foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, que submetidas à votação dos parlamentares presentes podem ser aprovadas ou rejeitadas. Os trabalhos na sessão plenária são conduzidos pela Mesa Diretora de acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.</a>
     54      <a href="&dtml-portal_url;/consultas/sessao_plenaria">É o foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, que submetidas à votação dos parlamentares presentes podem ser aprovadas ou rejeitadas. Os trabalhos na sessão plenária são conduzidos pela Mesa Diretora de acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.</a>
    5555    </td>
    5656    <td class="columnTwo">
    5757      <h2>Matérias Legislativas</h2>
    5858      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_materia_legislativa.gif" /></a>
    59       <a href="&dtml-portal_url;/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0">A matéria legislativa decorre de ato de iniciativa de lei que deflagra o processo de criação de lei, através da apresentação de projeto no Poder Legislativo. O artigo 61 da CF trata da iniciativa das leis, bem como os artigos 165 e 169 no que diz respeito as diretrizes orçamentárias. Na apreciação das matérias podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, a Lei Orgânica prevalece sobre o Regimento Interno.</a>
     59      <a href="&dtml-portal_url;/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0">Decorre de ato de iniciativa de lei que deflagra o processo de criação de lei, através da apresentação de projeto no Poder Legislativo. O artigo 61 da CF trata da iniciativa das leis, bem como os artigos 165 e 169 no que diz respeito as diretrizes orçamentárias. Na apreciação das matérias podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, a Lei Orgânica prevalece sobre o Regimento Interno.</a>
    6060    </td>
    6161  </tr>
     
    6464      <h2>Normas Jurídicas</h2>
    6565      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/generico/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_normas_juridicas.gif" /></a>
    66       <a href="&dtml-portal_url;/generico/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0">As normas jurídicas nos municípios referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.</a>
     66      <a href="&dtml-portal_url;/generico/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0">Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.</a>
    6767    </td>
    6868    <td class="columnTwo">
    6969      <h2>Relatórios</h2>
    7070      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/relatorios_administrativos"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_relatorios.gif" /></a>
    71       <a href="&dtml-portal_url;/relatorios_administrativos">Os relatórios de modo geral contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.</a>
     71      <a href="&dtml-portal_url;/relatorios_administrativos">Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.</a>
    7272    </td>
    7373  </tr>
     
    7777      <h2>Proposições</h2>
    7878      <a class="homeIcon" href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao"><img src="&dtml-portal_url;/imagens/icon_proposicoes.gif" /></a>
    79       <a href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao">A proposição refere-se a proposta legislativa elaborada e encaminhada a Casa Legislativa pelo parlamentar. Em geral, os tipos de proposição são: Moção, Indicação, Requerimento, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Projeto Substitutivo, Emenda, Projeto de Iniciativa Popular.</a>
     79      <a href="&dtml-portal_url;/cadastros/proposicao">Refere-se a proposta legislativa elaborada e encaminhada a Casa Legislativa pelo parlamentar. Em geral, os tipos de proposição são: Moção, Indicação, Requerimento, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Projeto Substitutivo, Emenda, Projeto de Iniciativa Popular.</a>
    8080    </td>
    8181    <td></td>
Note: Veja TracChangeset para ajuda no uso do visualizador de conjunto de mudanças.
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.