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gial NOMEAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA - Prezados, bom dia. Sou presidente da Câmara em meu município e temos uma dúvida. Trata-se da substituição de servidores que ocupam cargos de conf...

by Rafael Kocian 1 month, 1 week ago

gial Legislativo pagar salários do Judiciário - Bom dia colegas Uma opção é a contratação ser feita pelo próprio Legislativo e posteriormente efetuar a cessão, sem prejuízo de seus vencimentos, ...

by Sidney Costacurta 1 month, 1 week ago

gial Digest GIAL, volume 44, assunto 2 - Olá, sugiro que faça contato com as Câmaras Municipais da região, que tb devem estar recebendo essa demanda. Embora não veja respaldo nesse ces...

by Guilherme Wagner Ribeiro 1 month, 1 week ago

gial Saudações e agradecimentos - Prezados colegas do Gial, André e Guilherme, Meus agradecimentos a vocês pela atenção e presteza na resposta às questões sobre o conceito de subst...

by Letícia Ferreira 2 months, 3 weeks ago

gial lei delegada municipal e previsão na lei orgânica. - Colegas, para que o município adote a lei delegada, ela precisa estar prevista na Lei Orgânica, ou pode adotar diretamente com fundamento da Const...

by Guilherme Ribeiro 2 months, 3 weeks ago

gial Questão relacionada ao conceito de substitutivo - Oi Letícia, Com base nessa definição, podemos considerar que uma subemenda que substitua integralmente o texto de outra emenda também é consider...

by Guilherme Ribeiro 2 months, 3 weeks ago

gial Divulgação da Frequência de Vereadores - Caros colegas, Alguém tem uma minuta de um Projeto de Resolução para torna pública a divulgação da frequência de vereadores? Desde já agradeço a ...

by Certidão Eleitoral 3 months ago

gial Dia do Servidor Público - Prezados (as) colegas! Parabéns a todos os servidores públicos que são os responsáveis por garantir à população os direitos que o Estado tem o de...

by Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen 4 months ago

gial Dúvida - Nomeação Lei - Fernando, eu nunca vi, acho que normalmente esta forma de denominar a lei é informal. Por exemplo, a Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/20, não tem em seu...

by Guilherme Ribeiro 4 months ago

gial questão sobre ordenamento de dispositivos - Bom dia, O Alfanumérico não é vedado, porém como operador do direito, penso que deve ser utilizado minimamente. Na situação em questão, a Letícia ...

by Rafael Vieira 5 months, 1 week ago

gial Vamos nos encontrar! https://t.me/consultorialegislativa - Boa tarde! A função desse grupo (GIAL) já não abarca esses temas? At.te, Renata Viegas Consultoria Legislativa CMR _____________________________...

by Renata Viegas 5 months, 3 weeks ago

gial reclamação x recurso - André, os elementos que você nos traz são insuficientes para uma análise mais segura, mas tendo a crer que o servidor deve formalizar o recurso, d...

by Guilherme Ribeiro 6 months, 3 weeks ago

gial Opinião sobre fragmento do texto "Orçamento e políticas públicas" (Wladimir Leal Rodrigues Dias) - Colegas, em especial ao Guilherme Ribeiro que solicitou a reativação do grupo (estava fazendo falta !🙂), Estou me aventurando a entender o univer...

by Renata Viegas 8 months ago

gial PERGUNTA - Colegas, 1. deveríamos fazer um esforço coletivo para reativar este espaço. 2. Asevedo, não encontrei nada no art. 22 da CR que estabecesse a mat...

by Guilherme Ribeiro 8 months, 2 weeks ago

gial COMO O PROJETO DE LEI TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - PESSOAL, HÁ NOVO VÍDEO NO AR. GRATIDÃO PELA ATENÇÃO! Acesse o link: https://youtu.be/Lo0-5luKvXg ABRAÇOS -- Luis Fernando P Machado Brasilia-DF C...

by Machado Luis 10 months ago

gial 🔴 LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO iniciou uma Estreia: Como a PEC tramita na Câmara dos Deputados - COMO A PEC TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Amig@s, por gentileza, divulguem e compartilhem. Gratidão e que Deus vos abençoe! Prof Luis Fernando Pi...

by Machado Luis 10 months, 1 week ago

gial Plenário virtual - Oi Carla, espero que outros colegas tragam suas experiências. A ALMG adotou um acordo de líderes, mas isto só é possível porque o regimento da m...

by Guilherme Wagner Ribeiro 11 months, 1 week ago

gial Credenciamento de Plano de Saúde - Prezados Gialeir@s, O TCE/MG manifestou na consulta 764.324 sobre a possibilidade de ser realizado credenciamento para planos de saúde de servi...

by Anonymous 12 months ago

gial MEMBROS DE CPL - Companheiros, caso vossas Câmaras possuam Lei que disponha sobre remuneração de membros de CPL, FAVOR DISPONIBILIZAR, preciso u...

by asevedojro 1 year ago

gial Livro Políticas Públicas - Caros colegas de Parlamento: Informo-lhes que a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas lançou, em dezembro de 2019, mais uma obra coletiva ...

by Antônio José Calhau de Resende 1 year ago

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