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gial cancelamento são Miguel do Oeste - Pessoal, bom dia. A Oficina de Marcos Jurídicos, agendada para os dias 5 a 8 de dezembro, em São Miguel do Oeste ( SC), foi cancelada, devido a um ...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 5 months ago

gial Terceirização da alimentação do SAPL - Boa noite, Alguém já fez alguma licitação, preferencialmente por pregão em registro de preços, de serviços de digitalização do acervo de atos norm...

by Frederico de Oliveira Guimarães Santos 1 year, 5 months ago

gial Projeto de Lei sobre feriado - Prezada Marcela, O STF entende que feriado é matéria atinente ao Direito do Trabalho, cuja competência legislativa é privativa da União. Assim, so...

by Frederico de Oliveira Guimarães Santos 1 year, 5 months ago

gial Feriados Municipais - Após a sanção de Leis relativas à Feriados Municipais existe alguma instituição pública para dar conhecimento, como Receita Federal, Receita Estadu...

by Frank Robert 1 year, 5 months ago

gial Consolidação de Leis - Prezados, boa tarde! Gostaria de saber como é feita a consolidação de leis nas Casas Legislativas em que trabalham, pois ao ler o capítulo "Consol...

by Marcela Prado 1 year, 5 months ago

gial Dúvida - Marcela, Tal despesa não faz parte das funções do poder legislativo, portanto, ajuda financeira a conselhos é despesa do poder executivo. Se a ...

by Marcio Maciel 1 year, 5 months ago

gial dúvida tributária - Prezados, o Executivo enviou PL alterando o Código Tributário Municipal. Ele estendeu o sujeito tributário passivo da Taxa de localização e func...

by guilherme resende 1 year, 6 months ago

gial Estamos em recesso??? O Gial parou? - Então, vamos nós... O seu município aprovou a nova lei complementar, pela reforma do código tributário municipal, em atendimento à Lei Complementar...

by Machado Luis 1 year, 6 months ago

gial OFICINA INTERLEGIS: CAMARA VERDE - CAMPINA GRANDE/PB - Oficina Interlegis Câmaras Verdes Campo Grande (MS) vai realizar, entre os dias 9 e 11 de novembro, a Oficina Interlegis Câmaras Verdes, que tem p...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 6 months ago

gial voto de presidente de Mesa do Poder Legislativo Municipal - Muito Obrigado pelo suporte. Em 09/10/2017 16:44, Antônio José Calhau de Resende escreveu: > Caro Guilherme: > > Não há impedimento constituciona...

by guilherme resende 1 year, 6 months ago

gial RESOLUÇAO - Muito obrigada pelos esclarecimentos! Att., Marcela. Em 5 de out de 2017 10:08 AM, "Antônio José Calhau de Resende" < calhau@almg.gov.br> escrev...

by Marcela Prado 1 year, 6 months ago

gial Artigo sobre Mesas Diretoras - Caro colega: Grato pela indicação. O assunto tratado no artigo será de muita utilidade para o Legislativo, especialmente para as Câmaras Municipa...

by Antônio José Calhau de Resende 1 year, 6 months ago

gial OFICINAS INTERLEGIS:; COPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA -CERIMONIAL NO AMBIENTE LEGISLATIVO - FORTALEZA/CE - Bom dia a todos, Este semestre está mesmo repleto de oficinas. Em Fortaleza, entre os dias 17 a 20 de outubro, haverá a Oficina de Comportamento e...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 6 months ago

gial ENCONTRO E OFICINAS INTERLEGIS: MARABÁ/PA - Caros, Marabá ( PA) terá Encontro Interlegis e Oficinas de Portal Modelo e SAPL, na semana de 23 a 27 de outubro. O Encontro Interlegis será no di...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 6 months ago

gial OFICINAS INTERLEGIS: MARCOS JURÍDICOS- CAMPINA GRANDE/PB - Boa tarde, pessoal Vai haver Oficinas de Marcos Jurídicos em Campina Grande (PB), de 17 a 20 de outubro, na Câmara Municipal da Cidade. Essas ofici...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 6 months ago

gial Revigorar ou repristinar? - Eu fico com repristinar! Atenciosamente, Ednézio Carvalho Santiago Conceição do Coité - Bahia Vivo: 75 999693000 whatsapp *Técnico em Conta...

by Ednézio Santiago 1 year, 6 months ago

gial OFICINAS INTERLEGIS: FOZ DO IGUAÇU/PR - Pessoal, bom dia. Tenho duas notícias especialmente para o pessoal do Sul, ansioso pelas oficinas de Portal Modelo e SAPL em alguma cidade da regiã...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 7 months ago

gial Limites alteração projeto de lei - Prezados Gialeiros, Gostaria de informar que os Municípios só poderão contrair operações de crédito desde que, observado o disposto nos arts. 32 ...

by Marcio Maciel 1 year, 7 months ago

gial Oficinas de marcos jurídicos em Minas e Tocantins - Pessoal, boa tarde ainda dá tempo para se inscrever em uma dessas oficinas de marcos jurídicos, todas duas neste mês de setembro. A mais próxima e...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 7 months ago

gial ENCONTRO E OFICINAS INTERLEGIS ARAGUAÍNA/TO - Bom dia a todos, De 18 a 22 de setembro, será a vez de Araguaína receber as oficinas e o Encontro Interlegis. Aproveite e faça a inscrição. Dia 18...

by Valéria Cristina Castanho de Almeida 1 year, 7 months ago

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