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NOMEAÇÃO CARGOS DE CONFIANÇA
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Prezados, bom dia.
Sou presidente da Câmara em meu município e temos uma dúvida.
Trata-se da substituição de servidores que ocupam cargos de conf...
by Rafael Kocian 1 month, 1 week ago
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Legislativo pagar salários do Judiciário
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Bom dia colegas
Uma opção é a contratação ser feita pelo próprio Legislativo e posteriormente efetuar a cessão, sem prejuízo de seus vencimentos, ...
by Sidney Costacurta 1 month, 1 week ago
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Digest GIAL, volume 44, assunto 2
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Olá,
sugiro que faça contato com as Câmaras Municipais da região, que tb
devem estar recebendo essa demanda.
Embora não veja respaldo nesse ces...
by Guilherme Wagner Ribeiro 1 month, 1 week ago
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Saudações e agradecimentos
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Prezados colegas do Gial, André e Guilherme,
Meus agradecimentos a vocês pela atenção e presteza na resposta às questões
sobre o conceito de subst...
by Letícia Ferreira 2 months, 3 weeks ago
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lei delegada municipal e previsão na lei orgânica.
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Colegas,
para que o município adote a lei delegada, ela precisa estar prevista na
Lei Orgânica, ou pode adotar diretamente com fundamento da
Const...
by Guilherme Ribeiro 2 months, 3 weeks ago
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Questão relacionada ao conceito de substitutivo
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Oi Letícia,
Com base nessa definição, podemos considerar que uma subemenda que
substitua integralmente o texto de outra emenda também é consider...
by Guilherme Ribeiro 2 months, 3 weeks ago
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Divulgação da Frequência de Vereadores
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Caros colegas,
Alguém tem uma minuta de um Projeto de Resolução para torna pública a
divulgação da frequência de vereadores?
Desde já agradeço a ...
by Certidão Eleitoral 3 months ago
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Dia do Servidor Público
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Prezados (as) colegas!
Parabéns a todos os servidores públicos que são os responsáveis por
garantir à população os direitos que o Estado tem o de...
by Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen 4 months ago
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Dúvida - Nomeação Lei
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Fernando, eu nunca vi, acho que normalmente esta forma de denominar a lei é
informal. Por exemplo, a Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/20, não tem em seu...
by Guilherme Ribeiro 4 months ago
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questão sobre ordenamento de dispositivos
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Bom dia,
O Alfanumérico não é vedado, porém como operador do direito, penso que deve ser utilizado minimamente.
Na situação em questão, a Letícia ...
by Rafael Vieira 5 months, 1 week ago
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Vamos nos encontrar! https://t.me/consultorialegislativa
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Boa tarde!
A função desse grupo (GIAL) já não abarca esses temas?
At.te,
Renata Viegas
Consultoria Legislativa CMR
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by Renata Viegas 5 months, 3 weeks ago
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reclamação x recurso
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André,
os elementos que você nos traz são insuficientes para uma análise mais
segura, mas tendo a crer que o servidor deve formalizar o recurso, d...
by Guilherme Ribeiro 6 months, 3 weeks ago
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Opinião sobre fragmento do texto "Orçamento e políticas públicas" (Wladimir Leal Rodrigues Dias)
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Colegas,
em especial ao Guilherme Ribeiro que solicitou a reativação do grupo (estava fazendo falta !🙂),
Estou me aventurando a entender o univer...
by Renata Viegas 8 months ago
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PERGUNTA
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Colegas,
1. deveríamos fazer um esforço coletivo para reativar este espaço.
2. Asevedo, não encontrei nada no art. 22 da CR que estabecesse a mat...
by Guilherme Ribeiro 8 months, 1 week ago
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COMO O PROJETO DE LEI TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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PESSOAL, HÁ NOVO VÍDEO NO AR. GRATIDÃO PELA ATENÇÃO!
Acesse o link: https://youtu.be/Lo0-5luKvXg
ABRAÇOS
--
Luis Fernando P Machado
Brasilia-DF
C...
by Machado Luis 10 months ago
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🔴 LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO iniciou uma Estreia: Como a PEC tramita na Câmara dos Deputados
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COMO A PEC TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Amig@s, por gentileza, divulguem e compartilhem. Gratidão e que Deus vos
abençoe! Prof Luis Fernando Pi...
by Machado Luis 10 months, 1 week ago
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Plenário virtual
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Oi Carla,
espero que outros colegas tragam suas experiências.
A ALMG adotou um acordo de líderes, mas isto só é possível porque o
regimento da m...
by Guilherme Wagner Ribeiro 11 months, 1 week ago
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Credenciamento de Plano de Saúde
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Prezados Gialeir@s,
O TCE/MG manifestou na consulta 764.324 sobre a possibilidade de ser
realizado credenciamento para planos de saúde de servi...
by Anonymous 11 months, 4 weeks ago
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MEMBROS DE CPL
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Companheiros, caso vossas Câmaras possuam Lei que disponha sobre remuneração de membros de CPL,
FAVOR DISPONIBILIZAR, preciso u...
by asevedojro 1 year ago
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Livro Políticas Públicas
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Caros colegas de Parlamento:
Informo-lhes que a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas lançou,
em dezembro de 2019, mais uma obra coletiva ...
by Antônio José Calhau de Resende 1 year ago