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  • gitec Normas Juridicas no SAPL - ...tegralmente/parcialmente pela ADIN" .... acredito a Adin deve ser cadastrada para permitir o relacionamento com a norma suspensa. Em 27-11-...
    by Claudio Morale 7 years, 1 month ago
  • gitec Status de Normas jurídicas... Como se altera?!? - ...tinfo/gitec Matheus, Para Adins faça mesmo procedimento porem Crie um Tipo de Norma Jurídica Adin e cadastre la as Adins que receber da Justiça. ...
    by Angelo Marcondes 6 years, 8 months ago
  • gial Requerimento CEI - ...DA A INCONSTITUCIONALIDADE NA ADIN N.º 2029118-02.2014.8.26.0000) Art. 56-G. Aprovado o requerimento, o Presidente da Câmara nomeará de imediato, ex...
    by Eleusa Queiroz Eleusa 5 years, 5 months ago
  • gial Participação de Vereadores em Conselhos Municipais - ... da Constituição do Estado. A ADIn foi proposta pelo Ministério Público estadual e o relator foi o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O MP ...
    by wesley dias santos 8 years, 10 months ago
  • gial Modelo de Autógrafo de Veto Rejeitado - ...egislativas (Ver mais em STF, ADIn 1.393, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996). Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
    by Anonymous 7 years, 11 months ago
  • gial permissão de serviço de transporte individual (taxi) - ...ácia art. 64 e par. único por Adin. Date: Thu, 24 Oct 2013 18:23:23 -0200 From: lf.toledow@gmail.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Subject: Re: [...
    by adjane luiza Queiroz 7 years, 2 months ago
  • gial Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados. - ...das fundações públicas. (Vide ADIN nº 2.135-4)§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais...
    by Rodrigo Vieira 8 years, 4 months ago
  • gial Linha sucessória do Prefeito. - ...isprudência tem barrado, via ADINs, substitutos que não tenham sufrágio popular (no cado de algumas Leis Orgânicas que designam o procurador geral d...
    by Alexandre Assolini 8 years, 5 months ago
  • gial orientação - ...emc19.htm#art5> (Vide ADIN nº 2.135-4)<http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=2135&...
    by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 6 months ago
  • gial pedindo ajuda - ...egislativas (Ver mais em STF, ADIn 1.393, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996). Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
    by regina laura 7 years, 10 months ago
  • gial retificando nome - ...egislativas (Ver mais em STF, ADIn 1.393, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996). Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
    by regina laura 7 years, 11 months ago
  • gial MESA DIRETORA - ...al/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=2135&processo=2135> ADIN nº 2.135-4) § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato elet...
    by Alexandre Assolini 8 years, 8 months ago
  • gial Prazo para aprovação de Emenda a LOM - ...is sim... Senão dará margem a ADIn por vício formal na elaboração desta Proposta. Sei que pode parecer preciosismo. Todavia, sabe como é, né? ...
    by Severino Lucas Filho 8 years, 8 months ago
  • gial Emenda ao PL da Mesa Diretora que Fixa novo subsídio do Prefeito, vice-Pref. - ...alquer habilitado em promover ADIN. A insconstitucionalidade é flagrante. Caro amigo Vereador Ino Lucas, devo enaltecer sua intenção, que é louváv...
    by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 4 months ago
  • gial Uso do celular pelos vereadores - ...ativas e também não encontrei ADINs sobre o tema, todavia os senhores devem justificar a contratação destes serviços em conformidade com os princípios...
    by Antonio Camara SF 9 years, 10 months ago
  • gitec criaçãocargos - era: alguem pode me ajudar - Rede - ... resolução de âmbito interno. ADIN 48-9, DOU de 7.11.2002).* > > *Atenciosamente,* > > *Terezinha Dal Bosco* > &...
    by Silvia Rocha 13 years, 2 months ago
  • gitec criação cargos - era: alguem pode me ajudar - Rede - ... resolução de âmbito interno. ADIN 48-9, DOU de 7.11.2002).* *Atenciosamente,* *Terezinha Dal Bosco* *CM- Toledo-PR * Em 01/11/07, Luciano De Fazio ...
    by Luiz Fernando 13 years, 2 months ago
  • gial DOAÇAO - ...o STF, através de cautelar em ADIN, ter suspendido parcialmente a eficácia da alínea "b", PARTICULARMENTE, entendo que não há intere...
    by Antônio José 1 year, 1 month ago
  • gitec Textos Articulados - Inconstitucionalidade - ...ionar inclusive o link para a ADIN... além disso vc precisa entrar no editor avançado, acessar a aba vigência e marcar a opção Sim na caixa "...
    by Leandro Roberto Silva 2 years, 5 months ago
  • gitec CONSOLIDAÇÃO DE LEIS - ...ção, nova redação, acréscimo, ADIN, APDF. A compilação não segue para votação, apenas sistematiza todas as ocorrências sobre a lei mãe, que fica manti...
    by Nilo da Gama Lobo 4 years, 10 months ago
 

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