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gitec
Normas Juridicas no SAPL
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...tegralmente/parcialmente pela ADIN" .... acredito a Adin deve
ser cadastrada para permitir o relacionamento com a norma suspensa.
Em 27-11-...
by Claudio Morale 7 years, 1 month ago
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gitec
Status de Normas jurídicas... Como se altera?!?
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...tinfo/gitec
Matheus,
Para Adins faça mesmo procedimento porem Crie um Tipo de Norma Jurídica
Adin e cadastre la as Adins que receber da Justiça. ...
by Angelo Marcondes 6 years, 8 months ago
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gial
Requerimento CEI
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...DA A INCONSTITUCIONALIDADE NA ADIN N.º
2029118-02.2014.8.26.0000)
Art. 56-G. Aprovado o requerimento, o Presidente da Câmara nomeará de
imediato, ex...
by Eleusa Queiroz Eleusa 5 years, 5 months ago
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gial
Participação de Vereadores em Conselhos Municipais
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... da Constituição do Estado. A ADIn foi proposta pelo
Ministério Público estadual e o relator foi o desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho.
O MP ...
by wesley dias santos 8 years, 10 months ago
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gial
Modelo de Autógrafo de Veto Rejeitado
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...egislativas (Ver
mais em STF, ADIn 1.393, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996).
Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
by Anonymous 7 years, 11 months ago
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gial
permissão de serviço de transporte individual (taxi)
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...ácia art. 64 e par. único por Adin.
Date: Thu, 24 Oct 2013 18:23:23 -0200
From: lf.toledow@gmail.com
To: gial@listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [...
by adjane luiza Queiroz 7 years, 2 months ago
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gial
Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados.
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...das fundações públicas. (Vide ADIN nº 2.135-4)§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais...
by Rodrigo Vieira 8 years, 4 months ago
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gial
Linha sucessória do Prefeito.
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...isprudência tem barrado,
via ADINs,
substitutos que não tenham sufrágio popular (no cado de algumas Leis
Orgânicas que designam o procurador geral d...
by Alexandre Assolini 8 years, 5 months ago
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gial
orientação
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...emc19.htm#art5>
(Vide ADIN nº 2.135-4)<http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=2135&...
by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 6 months ago
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gial
pedindo ajuda
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...egislativas (Ver mais em STF, ADIn 1.393,
Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996).
Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
by regina laura 7 years, 10 months ago
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gial
retificando nome
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...egislativas (Ver mais em STF, ADIn 1.393,
Rel. Min. Celso de Mello, DJ 11/10/1996).
Outro detalhe: Se o veto for rejeitado, resultará na transformaçã...
by regina laura 7 years, 11 months ago
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gial
MESA DIRETORA
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...al/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=2135&processo=2135> ADIN nº 2.135-4)
§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato elet...
by Alexandre Assolini 8 years, 8 months ago
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gial
Prazo para aprovação de Emenda a LOM
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...is sim... Senão dará margem a ADIn por vício
formal na elaboração desta Proposta.
Sei que pode parecer preciosismo.
Todavia, sabe como é, né?
...
by Severino Lucas Filho 8 years, 8 months ago
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gial
Emenda ao PL da Mesa Diretora que Fixa novo subsídio do Prefeito, vice-Pref.
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...alquer habilitado em promover ADIN. A insconstitucionalidade é
flagrante.
Caro amigo Vereador Ino Lucas, devo enaltecer sua intenção, que é
louváv...
by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 4 months ago
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gial
Uso do celular pelos vereadores
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...ativas e também não encontrei ADINs sobre o tema, todavia os
senhores devem justificar a contratação destes serviços em conformidade com
os princípios...
by Antonio Camara SF 9 years, 10 months ago
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gitec
criaçãocargos - era: alguem pode me ajudar - Rede
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... resolução de âmbito interno. ADIN 48-9, DOU de 7.11.2002).*
> > *Atenciosamente,*
> > *Terezinha Dal Bosco*
> &...
by Silvia Rocha 13 years, 2 months ago
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gitec
criação cargos - era: alguem pode me ajudar - Rede
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...
resolução de âmbito interno. ADIN 48-9, DOU de 7.11.2002).*
*Atenciosamente,*
*Terezinha Dal Bosco*
*CM- Toledo-PR
* Em 01/11/07, Luciano De Fazio ...
by Luiz Fernando 13 years, 2 months ago
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gial
DOAÇAO
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...o STF, através de cautelar em ADIN, ter suspendido parcialmente a eficácia da alínea "b", PARTICULARMENTE, entendo que não há intere...
by Antônio José 1 year, 1 month ago
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gitec
Textos Articulados - Inconstitucionalidade
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...ionar inclusive o link
para a ADIN...
além disso vc precisa entrar no editor avançado, acessar a aba vigência e
marcar a opção Sim na caixa "...
by Leandro Roberto Silva 2 years, 5 months ago
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gitec
CONSOLIDAÇÃO DE LEIS
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...ção, nova redação, acréscimo, ADIN,
APDF. A compilação não segue para votação, apenas sistematiza todas as
ocorrências sobre a lei mãe, que fica manti...
by Nilo da Gama Lobo 4 years, 10 months ago
