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  • gial Sobre uso de recursos provenientes de alienação de bem imóvel do município - Olá colegas de lista, Bom dia a todos :) Os recursos provenientes de alienação lotes pertencentes ao Município podem ser livremente aplicados pelo...
    by Caleb Pedroso 9 years, 4 months ago
  • gial Licitação Veiculo usado em troca de novo - ...ulos novos. Ao mesmo passo, a alienação de veículos usados de propriedade da administração pública. Ora, as regras de compra e de alienação estão pre...
    by Edimar Gequelim 6 years, 1 month ago
  • gial DOAÇAO - ...ações, veja-se: Art. 17.  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será ...
    by Antônio José 11 months, 4 weeks ago
  • gial CESSAO DE BEM - ...sa LOM * Art. 34* – A alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedi...
    by asevedojro 5 years, 3 months ago
  • gial Duvida sobre indicações - ...ojetpos de lei que tratem de alienação de bens imóveis. Talvez dependa de cada Regimento e LOM... mas a praxe é essa... As Indicações, Requerimento...
    by asevedojro 9 years, 1 month ago
  • gial MP 458 - ...cos, seja pela desafetação ou alienação, tanto em áreas urbanas como rurais. Como o seu tema está voltado para terras públicas, a legislação agrarista...
    by luis fernando machado 11 years, 5 months ago
  • gitec hardware inservíveis - ...pretende obter recursos com a alienação de bens, deve incluir essa previsão de receita e sua destinação específica para despesas do Poder Legislativo ...
    by Kelly Soares 12 years, 6 months ago
  • gial Medidas Provisórias - ...; g) empréstimos públicos; h) alienação e oneração de bens imóveis da União. Parágrafo único - Os decretos-leis para serem expedidos dependem ...
    by luis fernando machado 11 years, 5 months ago
 

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