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  • gial Esclarecimento - ...ma repassada sobre o caso das anistias, que justamente exclui tributos que deveriam ser recolhidos. A anistia deve favorecer aos que cometerem infraçõ...
    by regina laura 5 years ago
  • gial Emenda em PL de iniciativa exclusiva - ... como autorização de isenção, anistias fiscais e remissão de dívidas. Fica a questão: O Poder Legislativo em Projetos de iniciativa exclusiva do Pod...
    by Rodrigo Vieira 6 years, 3 months ago
  • gicom Eyetracking a ciência a serviço da boa comunicação - ...uma interface. Esta semana a Anistia Internacional lançou nas ruas de Berlim, Alemanha, o primeiro cartaz que utiliza a tecnologia de Eyetracking com...
    by Helio Teixeira 11 years ago
  • gitec O problemas com os velhos formatos de arquivo (em inglês) - ... (estávamos trabalhando com a anistia de mais de 300 professores demitidos da UnB em 1965). A origem do problema lá era outro (provavelmente má conser...
    by José Dantas Filho 13 years ago
  • gial Vigência esgotada - ...o de fundo em torno da lei de anistia, segundo alguns, teria sido revogada pela CR de 88. Para mim, tal lei teve efeito imediato, não fazendo qualquer...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 1 month ago
  • gial Agrupamento de Legislação - ...es Especiais/Inclusão Anistia de Obras/REFIS Assistência Social Assuntos Indígenas Autarquia Calendário Oficial de Eve...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 8 months ago
  • AgrupamentoLegislacao - ...idades Especiais / Inclusão * Anistia de Obras / REFIS * Assistência Social * Assuntos Indígenas * Autarquia * Calendário Oficial de Eventos / Feriado...
    by Rafahela Bazzanella 3 months, 2 weeks ago
  • gial Leis Ordinárias - ...da a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao...
    by luis fernando machado 11 years ago
  • gial tipos do processo legislativo - ...da a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao...
    by luis fernando machado 11 years ago
 

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