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  • gial Dúvida Cargo Advogado - ...nomeação e posse, bem como as atribuições, inclusive no cumprimento da Jornada de Trabalho de 40 horas/semana. Ocorre que a Lei 8.906/1994 (Estatuto d...
    by Marcos Pires de Camargo 5 years, 9 months ago
  • gial PROJETOS DE LEI - ...iciativa parlamentar que fixe atribuições a órgãos e entidades do Executivo. Dessa forma, toda lei de iniciativa parlamentar que disponha sobre a at...
    by Fernando Hallberg 7 months, 3 weeks ago
  • gitec Estrutura Seção TI - ...me enviar/sugerir modelo das, atribuições da seção/setor/divisão/diretoria, etc, e valores dos cargo em comissão ou não. Procurei discussões anterior...
    by Adriano Meira - Diretor Legislativo 3 years, 8 months ago
  • gial Direito do voto do Presidente - ...imento Interno prevê entre as atribuições do presidente "desempatar as votações" e "votar em matérias que exijam maioria qu...
    by Severino Lucas Filho 3 years ago
  • gial Criação de Distrito - ... 2º - É vedada a delegação de atribuições entre os Poderes. *(Acréscimo**: ELOM nº 8/2012)* * Art.** **3°* - Constituem objetivos fundamentais do M...
    by JANDEILSON LOPES RODRIGUES 4 years, 8 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ...no art. 90 e sem prejuízo das atribuições das demais comissões, compete: (Redação dada pela Resolução nº 3, de 2017) (...) Parágrafo único. (...) II -...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 2 months ago
  • gitec VI EnGITEC - 25 a 27 de setembro de 2013 - ...radecer quem declinou de suas atribuições para nos ajudar a organizar o evento, hahaha principalmente os estagiários As Moças da manutenção do Interl...
    by Japa Nix 6 years, 8 months ago
  • girlom INTERLEGIS - Orientações - ...ara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar o Poder Executivo e competência para organizar e praticar os atos de sua administração inter...
    by paulo.imb 7 years, 11 months ago
  • gial Projetos de iniciativa do Executivo e do legislativoobrigada - ... PLC no tocante a servidores (atribuições, carga horária, vencimento, etc), pois a administração pública compete ao prefeito municipal. Att., From: ...
    by Antônio José Calhau de Resende 4 years, 11 months ago
  • gial VICE TAMBÉM PRESTA JURAMENTO? - ...to não é um suplente. Ele tem atribuições próprias, que exerce estando o Prefeito no cargo (previstas em lei complementar e pode exercer outras própri...
    by Severino Lucas Filho 3 years, 4 months ago
  • gial Contribuição - Constituição de 1988, legislativo e democracia - ...o dos poderes, em especial às atribuições do Legislativo. No pós-período de centralização das decisões em um poder executivo predominante, volta a...
    by Anonymous 10 years ago
  • gial Os Tribunais de Contas e o Controle sobre Licitações e Atos Administrativos - ...8). Possuem um amplo leque de atribuições, dentre as quais vale ressaltar: I) Dar parecer anual sobre as contas do Governo; II) Registrar os atos de a...
    by luis fernando machado 10 years, 10 months ago
  • gitec alteração do texto de uma proposição - ...ara, essa correção é uma das atribuições da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Saudações. Nilo da Gama Lobo Câmara Municipal de Novo Hamb...
    by Claudio Morale 12 years, 11 months ago
  • gial PRIMEIRO EMPREGO - ...des, normalmente estabelecem atribuições para órgãos ou entidades do Poder Executivo, o que afronta o secular princípio da Separação de Poderes, de ...
    by Antônio José Calhau de Resende 6 years, 2 months ago
  • gial Contribuição Sindical - ...HO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e CONSIDERAND...
    by Sidney Costacurta 6 years, 3 months ago
  • gial Modelo de Autógrafo de Veto Rejeitado - ... (..............), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, *FAZ SABER* que a Câmara Municipal ao rejeitar (total ou parcialmente) o ve...
    by Anonymous 7 years, 3 months ago
  • gial Funções Parlamentar - ...ela legislação que criar). As atribuições devem ser disciplinadas em Lei ou Resolução. Fraternalmente, Watson Wilton de Azevedo Rocha Especialista e...
    by Watson Wilton 8 years, 7 months ago
  • gial As peculiaridades do MP de contas - ... de Contas (MPC) que tem como atribuições a “fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado d...
    by Alexandre Monteiro Neves 9 years, 11 months ago
  • gial Tramitação de Projetos de Lei em Câmara - ...ente ele deve dispor sobre as atribuições do presidente. E, acreditando nisso, também acredito que, dentre as atribuições encontre-se a mais básica em...
    by Kelly Soares 10 years, 10 months ago
  • gial Pedido de contribuição para pesquisa sobre trabalho no Legislativo - Caras/os Colegas, Estou pesquisando sobre as atribuições dos cargos de redator, revisor e linguista nos parlamentos no Brasil. Peço, então, a você...
    by Sesóstris Vieira 6 years, 4 months ago
 

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