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  • gial A cidadania usurpada. - ...ederal. Os chamados freios e contrapesos impostos às instituições não se aplicam, s.m.j., ao próprio Legislativo, até mesmo às urnas, isso porque de ...
    by Alexandre Monteiro Neves 11 years ago
  • gial Montesquieu, Constant e a atual conjuntura da separação dos poderes no Brasil - ...anças. O sistema de freios e contrapesos *(cheks and balances)* poderia ser respeitado se atendido utopicamente: 1) voto facultativo, para que não ho...
    by Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling 10 years, 2 months ago
  • gial Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados. - ...bretudo em razão dos freios e contrapesos (sanção pelo chefe do executivo), não havendo liberdade absoluta para o legislativo dispor de seus subsídios...
    by Rodrigo Vieira 7 years, 9 months ago
  • gial Teoria do Absurdo - ...iando estruturas de pesos e contrapesos, para balizar o uso do poder? A divisão dos poderes tem amplo arcabouço teórico, em que autores clássicos ...
    by Anonymous 11 years ago
  • gial Medidas Provisórias - ..., pelo princípio dos freios e contrapesos. Mesmo assim, na intencionalidade de frear a edição de medidas provisórias, o parlamento brasileiro resolveu...
    by luis fernando machado 11 years ago
  • gial Transparência pública - ...mente ao conceito de freios e contrapesos (*checks >> and balances*). É válido lembrar que a função do Poder Legislativo não é >&...
    by Rui da Costa de Albuquerque Vieira 10 years, 1 month ago
  • gial Autonomia jurídica do Legislativo - ...o próprio sistema de freios e contrapesos que caracteriza a organização política de nosso país". (Op. cit., pág. 433).</span>&a...
    by Alexandre Assolini 7 years, 1 month ago
 

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