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353 documents found
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gial
DECRETO
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by asevedojro 3 years, 11 months ago
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gial
DECRETO OU PORTARIA
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...refeito, da mesma forma que o Decreto é ato privativo do Prefeito. Além do mais, Decreto produz efeitos externos, pois assim repercute. Os Ministros d...
by Ednézio Santiago 4 years, 1 month ago
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gial
ENUMERAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS
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...Assunto: [gial] ENUMERAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS
Companheiros, Boa Tarde!
Os Decreto são enumerados por ano, por Legislatura, ou numeração unica...
by Paulo Sergio Cordeiro 3 years, 11 months ago
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gial
Att. Asevedo Barra do Corda - MA.
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Asevedo, após aprovado em Plenário, se faz o próprio Decreto, já com outra feição textual.
by Joailson Rodrigues de Souza 7 years, 11 months ago
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gitec
Dilma assina decreto para criar sistema de e-mail do
governo
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Correndo atrás do prejuízo.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/dilma-assina-decreto-para-criar-sistema-de-e-mail-do-governo.html
Att.
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by "Herbert \" Lençóis T.I Computadores, Sites e Sistemas\"" 7 years, 5 months ago
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gial
Revigorar ou repristinar?
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No caso do Decreto de Temer (Decreto nº 9.159, de 25.9.2017
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9159.htm&g...
by Ednézio Santiago 3 years, 6 months ago
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E AGORA
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...inião existe diferença entre
Decreto do Executivo e do Legislativo e na maioria das Câmara o Decreto
Legislativo precisa ser aprovado em plenário ao...
by joailson souza 9 years, 1 month ago
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gial
Decreto Legislativo, Resoluções e suas aplicações
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...s legislativas, assim como os
Decretos Legislativos, há matérias que deverão ser tratadas exclusivamente
através dos Decretos Legislativos ou por meio...
by luis fernando machado 11 years, 9 months ago
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Luto Oficial
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...Legislativo. Quando mencionei decreto eu quis dizer
Decreto Legislativo. E aqui, decreto legislativo vai para Plenário.
Acredito que nas demais Câmara...
by Anonymous 8 years, 2 months ago
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gial
Lei Municipal que regulamenta e aplica sanções quando na desobediencia ao Decreto de Lei.
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...s, quando na desobediência ao Decreto
de Lei nº 026/08, e dá outras providências.*
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Vou tentar explicar do que se trata esse Decreto e essa Lei!
Bo...
by Rui da Costa de Albuquerque Vieira 10 years, 10 months ago
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gial
Bem no fundo, poema de Paulo Leminsky
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...problemas
resolvidos por decreto
a partir desta data,
aquela mágoa sem remédio
é considerada nula
e sobre ela -- silêncio perpétuo
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by Guilherme Wagner Ribeiro 5 years, 9 months ago
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gial
Formatação de Lei
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...xemplo projetos de lei, leis, decretos etc.
Aqui na Câmara de Lagoa Vermelha utiliza-se para formatação de um parágrafo com 5 ou mais espaçamentos o ...
by CMAssis - Rose 6 years, 9 months ago
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LOA
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...r À Câmara, para aprovação, O DECRETO que estabelece normas de execução orçamentaria e financeira?<br />Ou o DECRETO é ato exclusivo seu...
by Kiu Souza 9 years, 3 months ago
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Projeto de decreto legislativo - proibição empresa transporte
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...00
Subject: [gial] Projeto de decreto legislativo - proibição empresa transporte
Boa tarde colegas...
Alguma Câmara tem algum projeto de decreto...
by francisco valdenildo barros da silva 5 years, 7 months ago
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rejeição contas Prefeito
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...vou e eu promulgo o
seguinte decreto legislativo.
Art. 1º -- Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal referentes
ao exercício de ...
Art. ...
by Antônio José Calhau de Resende 5 years, 8 months ago
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Consolidação de Leis
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... suas alterações, bem como os Decretos Legislativos, há um procedimento específico, quem assina o texto final? A Lei complementar 95/98, e o Decreto n...
by Marcela Prado 3 years, 5 months ago
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Readequação no âmbito do Município ao salário mínimo nacional
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... salário mínimo é tratado por DECRETO e o Tribunal de Contas do Estado exige que seja por lei, quando a Câmara dispõe também da ferramenta de Decreto ...
by Junior 4 years, 3 months ago
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Requerimento do Prefeito - VIAGEM INTERNACIONAL
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...I – propor as resoluções e os decretos legislativos
concessivos de licenças e afastamentos ao Prefeito e aos Vereadores;
V – expedir decretos legi...
by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 7 months ago
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Validade de Decreto Legislativo
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...xposto o que podemos fazer? O Decreto é passível de anulação?
Pedimos o Título de volta e revogamos o Decreto?
Aguardo retorno.Desde já agradeço.
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by Câmara Atividade Legislativa 7 years, 9 months ago
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gitec
arquivos .fs
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...p;gt; é o seguinte. Excluí um Decreto fictício. Ele regulamentava uma lei
> existente. Assim, ainda consta o Decreto excluído como regulamenta...
by Ivan Garcia 13 years, 9 months ago
