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353 documents found



  • gial DECRETO -
    by asevedojro 3 years, 11 months ago
  • gial DECRETO OU PORTARIA - ...refeito, da mesma forma que o Decreto é ato privativo do Prefeito. Além do mais, Decreto produz efeitos externos, pois assim repercute. Os Ministros d...
    by Ednézio Santiago 4 years, 1 month ago
  • gial ENUMERAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS - ...Assunto: [gial] ENUMERAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS Companheiros, Boa Tarde! Os Decreto são enumerados por ano, por Legislatura, ou numeração unica...
    by Paulo Sergio Cordeiro 3 years, 11 months ago
  • gial Att. Asevedo Barra do Corda - MA. - Asevedo, após aprovado em Plenário, se faz o próprio Decreto, já com outra feição textual.
    by Joailson Rodrigues de Souza 7 years, 11 months ago
  • gitec Dilma assina decreto para criar sistema de e-mail do governo - Correndo atrás do prejuízo. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/dilma-assina-decreto-para-criar-sistema-de-e-mail-do-governo.html Att. ...
    by "Herbert \" Lençóis T.I Computadores, Sites e Sistemas\"" 7 years, 5 months ago
  • gial Revigorar ou repristinar? - No caso do Decreto de Temer (Decreto nº 9.159, de 25.9.2017 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9159.htm&g...
    by Ednézio Santiago 3 years, 6 months ago
  • gial E AGORA - ...inião existe diferença entre Decreto do Executivo e do Legislativo e na maioria das Câmara o Decreto Legislativo precisa ser aprovado em plenário ao...
    by joailson souza 9 years, 1 month ago
  • gial Decreto Legislativo, Resoluções e suas aplicações - ...s legislativas, assim como os Decretos Legislativos, há matérias que deverão ser tratadas exclusivamente através dos Decretos Legislativos ou por meio...
    by luis fernando machado 11 years, 9 months ago
  • gial Luto Oficial - ...Legislativo. Quando mencionei decreto eu quis dizer Decreto Legislativo. E aqui, decreto legislativo vai para Plenário. Acredito que nas demais Câmara...
    by Anonymous 8 years, 2 months ago
  • gial Lei Municipal que regulamenta e aplica sanções quando na desobediencia ao Decreto de Lei. - ...s, quando na desobediência ao Decreto de Lei nº 026/08, e dá outras providências.* ** Vou tentar explicar do que se trata esse Decreto e essa Lei! Bo...
    by Rui da Costa de Albuquerque Vieira 10 years, 10 months ago
  • gial Bem no fundo, poema de Paulo Leminsky - ...problemas resolvidos por decreto a partir desta data, aquela mágoa sem remédio é considerada nula e sobre ela -- silêncio perpétuo ...
    by Guilherme Wagner Ribeiro 5 years, 9 months ago
  • gial Formatação de Lei - ...xemplo projetos de lei, leis, decretos etc. Aqui na Câmara de Lagoa Vermelha utiliza-se para formatação de um parágrafo com 5 ou mais espaçamentos o ...
    by CMAssis - Rose 6 years, 9 months ago
  • gial LOA - ...r À Câmara, para aprovação, O DECRETO que estabelece normas de execução orçamentaria e financeira?<br />Ou o DECRETO é ato exclusivo seu...
    by Kiu Souza 9 years, 3 months ago
  • gial Projeto de decreto legislativo - proibição empresa transporte - ...00 Subject: [gial] Projeto de decreto legislativo - proibição empresa transporte Boa tarde colegas... Alguma Câmara tem algum projeto de decreto...
    by francisco valdenildo barros da silva 5 years, 7 months ago
  • gial rejeição contas Prefeito - ...vou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo. Art. 1º -- Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal referentes ao exercício de ... Art. ...
    by Antônio José Calhau de Resende 5 years, 8 months ago
  • gial Consolidação de Leis - ... suas alterações, bem como os Decretos Legislativos, há um procedimento específico, quem assina o texto final? A Lei complementar 95/98, e o Decreto n...
    by Marcela Prado 3 years, 5 months ago
  • gial Readequação no âmbito do Município ao salário mínimo nacional - ... salário mínimo é tratado por DECRETO e o Tribunal de Contas do Estado exige que seja por lei, quando a Câmara dispõe também da ferramenta de Decreto ...
    by Junior 4 years, 3 months ago
  • gial Requerimento do Prefeito - VIAGEM INTERNACIONAL - ...I – propor as resoluções e os decretos legislativos concessivos de licenças e afastamentos ao Prefeito e aos Vereadores; V – expedir decretos legi...
    by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 7 months ago
  • gial Validade de Decreto Legislativo - ...xposto o que podemos fazer? O Decreto é passível de anulação? Pedimos o Título de volta e revogamos o Decreto? Aguardo retorno.Desde já agradeço. ...
    by Câmara Atividade Legislativa 7 years, 9 months ago
  • gitec arquivos .fs - ...p;gt; é o seguinte. Excluí um Decreto fictício. Ele regulamentava uma lei > existente. Assim, ainda consta o Decreto excluído como regulamenta...
    by Ivan Garcia 13 years, 9 months ago
 

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