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  • gitec Pode ser dada denominação em próprios públicos para pessoas vivas? - Pode ser dada denominação em próprios públicos para pessoas vivas? -- A Lei 6454 proibi: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6454.htm E...
    by Ueberson de Jesus 2 years, 10 months ago
  • gial Nome dos logradouros - Nos municípios de vocês, há algum regramento sobre denominação de logradouros públicos? Especialmente, pode ser nominado pelo prefeito municipal me...
    by Renata Viegas 4 years, 8 months ago
  • gial Solicitação de Modelo de PL - ...o de Lei que *Dispõe sobre: a Denominação do Plenário da Câmara de Vereadores de seu município*. Nós estamos construindo um novo Plenário em nossa Câm...
    by joailson souza 8 years, 10 months ago
  • gial Denominação de vias e prédios públicos - ... > Subject: Re: [gial] Denominação de vias e prédios públicos > > Trata-se de matéria de iniciativa concorrente entre o legislat...
    by Paulo Sergio Cordeiro 7 years, 7 months ago
  • gial denominação escola - ...Legislativo poderia alterar a denominação de uma escola, que é, a meu ver, um órgão do Executivo. No caso de Belo Horizonte, a lei permite a denominaç...
    by Oswaldo Pedroto 10 years ago
  • gial MUDANÇA - ... um decreto que irá alterar a denominação destes logradouros. Dois detalhes importantes: os logradouros que tiveram denominação dada por lei não é alc...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 10 months ago
  • gial Lei Federal - ... Os requisitos para a denominação de próprios públicos são fixados em lei de cada entidade federada, que disciplina a matéria da maneira ...
    by Aline Lillian 4 years, 8 months ago
  • gial Alteração de nome de órgão - ...uta de lei, apenas com a nova denominação? Ou altero a lei existente? O órgão chama-se Guarda Municipal, e passará a ser chamada de Guarda Civil Metr...
    by Joailson Rodrigues de Souza 5 years ago
  • gial Retirada de Veto - ...que trata-se de um projeto de denominação de via pública. Obrigado pela atenção. Rogério Sim, pois o autor da uma propositura pode pedir sua reti...
    by regina laura 7 years, 11 months ago
  • gitec nível - ...mais antigos, para os quais a denominação antiga deveria ser preservada? Assim sendo, talvés a solução não seja a substituição, mas aumentar o número ...
    by Angelo Marcondes 11 years, 11 months ago
  • gitec Duvidas referente a Portlets - Eu preciso criar um Portlets com a denominação Parecer Prévio de prestação de contas, onde irei anexar PDF ordenados por anos ( ex: Parecer as Cont...
    by sabrina camargos 3 years, 7 months ago
  • gial Procurador Jurídico - ...de Procurador-Chefe (ou outra denominação similar), desde que com atribuições (e atividades) realmente de direção ou chefia, poderia existir. Entretan...
    by FABRÍCIO G 6 years, 10 months ago
  • gial DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ...A Senhor Prefeito, A denominação atual do prédio do Hospital, remonta a implantação do Município, há 28 (vinte e oito) anos, não se sabendo s...
    by joailson souza 10 years, 8 months ago
  • gial Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?) - ...Num caso simples como esse de denominação, o melhor é a gente fazer vista grossa e ouvido de mercador e passar pra frente o desejo do patrão (vereador...
    by Nilo da Gama Lobo 5 years, 6 months ago
  • gial CAMARA MUNICIPAL - ...ailman/listinfo/gial Mas a denominação correta não é câmara municipal de vereadores? Date: Mon, 20 Oct 2014 08:02:15 -0400 From: rabisouza@live.co...
    by Joailson Rodrigues de Souza 6 years, 1 month ago
  • gitec Status de Normas jurídicas... Como se altera?!? - ... LEI 4763/2014 - Lei 10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. O MERCADO MUNICIPAL PASSA A CHAMAR-SE MERCADO MUNICIPAL BENEDITO PEREIRA DOS REIS - DI...
    by Angelo Marcondes 6 years, 6 months ago
  • gial Fase complementar do processo legislativo: Plenário e positivação - ... texto original, já com outra denominação - Projeto de Lei de Conversão (CN) 9 de 2009, sofreu diversas alterações antes de ser aprovado e chegar ao S...
    by luis fernando machado 11 years, 5 months ago
  • gial Utilidade pública - ...e válido. Entretanto, a nova denominação deverá constar no estatuto da entidade, com registro em cartório. Basta essa providência. É o meu ponto de ...
    by Ednézio Santiago 5 years, 2 months ago
  • gial Autoria de Projeto de Lei - ...rigado por me deixar a par da denominação da máquina "estenótipo" = máquina dotada de teclas, que se destina à transcrição estenográ...
    by Câmara Atividade Legislativa 7 years, 5 months ago
  • gitec SAPL - PDF - Logo da Casa - ...Câmara Municipal, com a mesma denominação. Abraço, Luciano De Fázio Coordenador de Informática e Tecnologia Câmara Municipal de Catanduva - SP Mar...
    by Marcio Vilas Boas 14 years, 2 months ago
 

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