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  • gial Concidade - ...sde que não causem aumento de despesas: Precedente não vinculante * Norma que rege o regime jurídico de servidor público. Iniciativa privativa d...
    by Luis Fernando Pires Machado 1 year, 9 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ...ão da comissão e o limite das despesas a serem realizadas. § 2º Recebido o requerimento, o Presidente ordenará que seja numerado e publicado. § 3º O S...
    by Luis Fernando Pires Machado 1 year, 9 months ago
  • gial (sem assunto) - ...e da matéria,uma vez que gera despesa, demanda criação de cargos e realização de concurso público). Além disso, caso a sua intenção seja a de valer-se...
    by Machado Luis 1 year, 9 months ago
  • gial Livro Nepel - ...etos que acarretam aumento de despesa etc. Segue o link da publicação: *https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/...
    by Antônio José Calhau de Resende 1 year, 11 months ago
  • gial LOA - Cascavel - PR - ... de 20% (vinte por cento), da despesa autorizada para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de ajustar os valores das dotações...
    by Marcio Maciel 1 year, 12 months ago
  • gitec 9º EnGitec - ...ento não arcará com quaisquer despesas dos palestrantes selecionados Os trabalhos selecionados serão conhecidos no dia 05/11. Contamos com a presenç...
    by Anonymous 2 years ago
  • gial Dúvida - ...ão das Receitas e fixação das Despesas públicas. um documento legal contendo a previsão de receitas e despesas de um governo em um determinado exe...
    by Marcio Maciel 2 years, 1 month ago
  • gial Limites alteração projeto de lei - ...utivo que implica aumento da despesa prevista, salvo comprovação da fonte ou origem dos recursos. Além disso, as emendas devem ter pertinência temá...
    by Marcio Maciel 2 years, 2 months ago
  • gitec 9° EnGitec - Transparência e Acesso à Informação - ...ento não arcará com quaisquer despesas dos palestrantes selecionados Os trabalhos selecionados serão conhecidos no dia 05/11. As inscrições (https:/...
    by Anonymous 2 years, 2 months ago
  • gial INFORMAÇÃO - ...quipe vai até sua cidade, com despesas pagas pelo Senado, pois nossa contrapartida é saber que as casas legislativas estão mais transparentes e modern...
    by asevedojro 2 years, 3 months ago
  • gicom INFORMAÇÃO - ...quipe vai até sua cidade, com despesas pagas pelo Senado, pois nossa contrapartida é saber que as casas legislativas estão mais transparentes e modern...
    by Valéria Cristina Castanho de Almeida 2 years, 3 months ago
  • gial Projeto Substitutivo de um Projeto do Executivo - ...mesmo assunto e não ordenando despesas ao município. Porém, eu acredito que não poderia ser protocolado um substitutivo, mas sim, serem feitas as alt...
    by Fernando Hallberg 2 years, 6 months ago
  • gial Solicito ajuda para derrubar Veto! - ...ica e não acarrete aumento da despesa prevista, salvo comprovação da fonte, quando se tratar de proposição de iniciativa do Executivo. A apresentaçã...
    by Ednézio Santiago 2 years, 7 months ago
  • gial Transmissão da Sessão da Câmara através de Rádio Comunitária - ...o e uma sugestão é incluir a despesa no PPA. Os custos dos equipamentos não são tão elevados e politicamente pode ser interessante para o presidente....
    by Sidney Costacurta 2 years, 9 months ago
  • gitec Empresa de digitalização - ...16: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu/MG para o exercício de 2017. Bom dia Adriano! Eu faço esse trabalho de digitalizaçã...
    by Identidade Website 2 years, 9 months ago
  • gial Assunto: Assunto: Licitação vale alimentação - ... também pode ser considerado despesa com pessoal pelo TCE. Por estes motivos preferimos utilizar o ticket em cartão magnético. Grato a todos! Em ...
    by Paulo Sergio Cordeiro 2 years, 9 months ago
  • gial Proposição que cria despesa é de iniciativa prvativa do Executivo? - ...nda sem mencionar a origem da despesa. Na Constituição Estadual do RS eu sei que tem um artigo que menciona expressamente que Deputado Estadual não ...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 10 months ago
  • gitec Termo de Ajustamento de Gestão - ... *. Divulgar os relatórios de despesa por credor, de modo a permitir a consulta por CNPJ/CPF, nome ou parte do nome do credor;* *Divulgar os relatóri...
    by Machado Luis 2 years, 10 months ago
  • gial Contratação Emergencial - ...e, principalmente, autoriza a despesa pública. Att., ________________________________ De: gial-bounces@listas.interlegis.gov.br <gial-bounc...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 10 months ago
  • gial Controle Interno - ...nicipal e do seu ordenador de despesa, sendo assim um órgão administrativo apenas. A fiscalização do Executivo que a colega cita é uma atribuição legi...
    by Sandro Fidelis 2 years, 10 months ago
 

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