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  • gial (sem assunto) - ...e da matéria,uma vez que gera despesa, demanda criação de cargos e realização de concurso público). Além disso, caso a sua intenção seja a de valer-se...
    by asevedojro 6 months, 3 weeks ago
  • gial Dúvidas Projeto de lei orçamentária anual - ...seus respectivos elementos de despesa. § 3º - Ficam os Orgão da Administraçao Municipal autorizados a alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Des...
    by Junior 7 months, 4 weeks ago
  • gial Revisão Geral Anual - ...2 - é nulo o ato que aumenta despesa com pessoal *nos 180 dias que antecedem ao final do mandato do titular do Poder ou 0rgão* (art. 21, parágrafo ...
    by Sidney Costacurta 10 months, 3 weeks ago
  • gitec Lista de exigência dos TCE's para a área de transparência - ...o por: * Relatório mensal da despesa com Pessoal Porém, em nossa avaliação não haviam as seguintes tabelas de requisitos: * Administração do patrimô...
    by Anonymous 1 year, 1 month ago
  • gitec Integração com o site - ...um link que direciona para as despesas, outro para as receitas e assim por diante, vc pode criar somente um também, direcionando para o site da transp...
    by Giovani Tognon 1 year, 2 months ago
  • gial Reajuste salarial - ...i condições para arcar com as despesas e não podendo elevar a folha de pagamento, opinou por não aumentar o salário.Mas, o Presidente da Câmara mostro...
    by Jurídico Câmara Iaras 1 year, 3 months ago
  • gitec SAPL 3.0 - ...os, reduzir custos, eliminar despesas. Mas não estão percebendo que ao economizar R$ 70.000,00, que é o valor do edital do SAPL, estão deixando de e...
    by financeiro 1 year, 4 months ago
  • gial Orçamento - ...adequando consequentemente as despesas? Alguém tem alguma experiência nesse sentido, voltada para valorização das leis orçamentárias, para torná-las ...
    by Márcio Silva 1 year, 5 months ago
  • gial Emenda Aditiva ao Orçamento - ...odendo mexer em rubricas como despesa de pessoal. Mas um assessor jurídico aqui diz que Vereador pode aumentar, baixar e alterar o Orçamento da Prefei...
    by Câmara Municipal de Guadalupe 1 year, 7 months ago
  • gitec Software livre - Código Aberto - Produção Legislativa - ...o único: VETADO. Art. 5º- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 6º- Esta Lei entrará...
    by Leandro Roberto Silva 1 year, 9 months ago
  • gial Software livre - Código Aberto - Produção Legislativa - ...o único: VETADO. Art. 5º- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 6º- Esta Lei entrará...
    by José Luiz Lacowicz 1 year, 9 months ago
  • plonegov-br Procura-se uma pessoa para ministrar treinamento Zope/Plone - ...AM Valor: R$ 100-150 / hora + despesas (hospedagem, passagem e alimentação) Mais detalhes falar diretamente comigo para que possamos conversar. Gile...
    by Bruno Barbosa 1 year, 9 months ago
  • gial O poder de polícia municipal vs. invasão de competência do Chefe do Executivo - ...sa multa, pois estará criando despesa para o Município (ainda que irrisórias, haverá despesas com cadastros, correspondências, fiscais etc. etc. e v...
    by Caleb Pedroso 1 year, 10 months ago
  • gial TAXA MUNICIPAL - ...tem a finalidade de cobrir as despesas com a manutenção da estrutura de iluminação pública municipal. Junior Lyra Secretário Legislativo Câmara Munic...
    by Junior 2 years, 1 month ago
  • gial Concidade - ...sde que não causem aumento de despesas: Precedente não vinculante * Norma que rege o regime jurídico de servidor público. Iniciativa privativa d...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 4 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ...ão da comissão e o limite das despesas a serem realizadas. § 2º Recebido o requerimento, o Presidente ordenará que seja numerado e publicado. § 3º O S...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 4 months ago
  • gial Livro Nepel - ...etos que acarretam aumento de despesa etc. Segue o link da publicação: *https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/...
    by Antônio José Calhau de Resende 2 years, 6 months ago
  • gial LOA - Cascavel - PR - ... de 20% (vinte por cento), da despesa autorizada para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de ajustar os valores das dotações...
    by Marcio Maciel 2 years, 7 months ago
  • gitec 9º EnGitec - ...ento não arcará com quaisquer despesas dos palestrantes selecionados Os trabalhos selecionados serão conhecidos no dia 05/11. Contamos com a presenç...
    by Anonymous 2 years, 7 months ago
  • gial Dúvida - ...ão das Receitas e fixação das Despesas públicas. um documento legal contendo a previsão de receitas e despesas de um governo em um determinado exe...
    by Marcio Maciel 2 years, 8 months ago
 

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