Search



10 documents found



  • gial Sobre uso de recursos provenientes de alienação de bem imóvel do município - ... lotes/terrenos é uma questão disciplinada apenas por Legislação Municipal ou é preciso atentar para disposições legais outras (federais, p.ex.)? Pro...
    by Caleb Pedroso 9 years, 2 months ago
  • gial RH e CONTADOR - horas trabalhadas - ...idor qual foi a carga horária disciplinada na legislação. O que estiver disposto no Estatuto do Servidor deverá ser respeitado. Fraternalmente Wats...
    by Watson Wilton 9 years, 3 months ago
  • gial Funções Parlamentar - ...ar). As atribuições devem ser disciplinadas em Lei ou Resolução. Fraternalmente, Watson Wilton de Azevedo Rocha Especialista em Poder Legislativo C...
    by Watson Wilton 8 years, 11 months ago
  • gial Lei Complementar - ...as matérias que só podem ser disciplinadas por meio de lei complementar, tais como "Estatuto dos Servidores Públicos Civis", &...
    by JADSON SANTOS ALVES 6 years, 4 months ago
  • gial Recesso Final de Ano - ...ção e serviços na forma a ser disciplinada. Ficou claro que eles farão uma espécie de compensação de serviços, como vocês farão aí em Ibiúna?Tem como ...
    by edson melo 6 years, 9 months ago
  • gial Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município. - ...políticos municipais. Matéria disciplinada pela Constituição estadual. Impropriedade da via legislativa. Compete ao município fixar a remuneração devi...
    by Severino Lucas Filho 8 years ago
  • gial VETO - ...rjo do colega. A materia esta disciplinada na Lei Organica e, ainda que nao tivesse, se preve RI preve a votacao secreta, deve respeitar. Ou se ajust...
    by Guilherme Ribeiro 10 months ago
  • gial LEI - ...A outorga que você menciona é disciplinada aqui pelo art. 81 da Resolução nº 2.024/97, que "Disciplina a Organização Administrativa da Câmara...
    by Nilo da Gama Lobo 5 years, 9 months ago
  • gial Medidas Provisórias - ...complementar; IV – já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República....
    by luis fernando machado 11 years, 2 months ago
  • gial Lei de responsabilidade fiscal. - ...rabalho nos moldes em que foi disciplinada pela Lei nº 9.962, de 2000 deve ser motivada. Kelly, espero ter contribuido com essa discussão, colocando-m...
    by Kelly Soares 10 years, 8 months ago
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.