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  • gial Cargo em Comissão - ...rvidor da Câmara for o regime estatutário, também chamado unilateral ou institucional, não há necessidade de se fazer o registro na Carteira de Trab...
    by Paulo Sergio Cordeiro 6 years, 6 months ago
  • gial Vale Alimentação - ...rá pago apenas aos servidores estatutários. Esta é a ideia do Presidente atual. José Ricardo Chagas Consultor Jurídico da CM de São Gabriel/RS É. ...
  • gial 1/3 férias - ...lá Cecília, bom dia Para os estatutários: Você deverá verificar o que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do seu município. Por e...
    by Wilson Fernando de Almeida Fortunato 6 years, 7 months ago
  • gial Estatuto Próprio Funcionários da Câmara - ...araty, nós, servidores somos estatutários e regidos por um estatuto unico. O estatuto dos funcionarios municipais, elaborador em 90 pela Prefeitura M...
    by Rodrigo Vieira 6 years, 9 months ago
  • gial Dúvida Cargo Advogado - ...advogados celetistas, não aos estatutários. Atenciosamente, *Frederico de Oliveira Guimarães Santos* *frederico@guimaraessantos.com <frederic...
    by Marcos Pires de Camargo 5 years, 6 months ago
  • gial SAIR UM POUCO DA RIGIDEZ - ...araty, nós, servidores somos estatutários e regidos por um estatuto unico. O estatuto dos funcionarios municipais, elaborador em 90 pela Prefeitura M...
    by regina laura 6 years, 9 months ago
  • gial Reposição Salarial - Bom Dia Companheiros, Gostaria, de saber como se processa o aumento de salário de funcionários Públicos Municipais Estatutários. Existe algum mec...
    by Rodrigo Vieira 7 years, 11 months ago
  • gial Retirar e-mail da lista direitos trabalhistas - ...gime jurídico único, > Estatutário. > Você fala em o INSS travar o sistema para forçar o pagamento, mais > veja bem; isso acontec...
    by Anonymous 7 years, 1 month ago
  • gial Elaboração de projeto - ... públicos, seja celetista ou estatutário. É o que tenho a informar. Att, Antônio Calhau Joailson Rodrigues de Souza escreveu: > Não vejo sec...
    by Joailson Rodrigues de Souza 6 years, 2 months ago
  • gial Dúvida - ...porque o funcionário público estatutário geralmente não tem FGTS. Então se em sua cidade os servidores são estatutários e não tem FGTS, então, em te...
    by Marcio Maciel 2 years, 4 months ago
  • gial direitos trabalhistas - ...pal no regime jurídico único, Estatutário. Você fala em o INSS travar o sistema para forçar o pagamento, mais veja bem; isso aconteceu desde o primei...
    by Cecília Rocha Otoni de Oliveira 7 years, 1 month ago
  • gial Lei de responsabilidade fiscal. - ... STF); 2) servidores públicos estatutários; 3) empregados públicos regidos pela CLT; 4) contratados por tempo determinado. A Lei de improbidade admini...
    by Kelly Soares 10 years, 1 month ago
  • gial Contribuição Sindical - ...que a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da contribuição sindical viola o princípio da isonomia tributária, previsto no art. 150, II...
    by Sidney Costacurta 6 years ago
  • gial SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS - ...pois estes não são servidores estatutários ou celetistas, e sim exercentes de atividade eminentemente política, não havendo relação profissional com...
    by Jean Confortin 3 years, 12 months ago
  • gial Obrigatoriedade da Contribuição Sindical Patronal - ...tão dos funcionários públicos estatutários. Obviamente, esses não estão sobre o regime da CLT e mesmo assim são submetidos à cobrança sindical. Parec...
    by Angelo Marcondes 10 years, 1 month ago
  • DescricaoDosCasosDeUsoRecursosHumanos - ...:''' * Efetivos (estatutários, concursados) * Função pública / nomeados * Avulsos * Estagiários * Legião-mirim * Vereadores * Comi...
    by Iolane Andrade 9 months ago
  • DescricaoDosCasosDeUsoFolhaDePagamento - ...:''' * Efetivos (estatutários, concursados); * Função pública / nomeados; * Avulsos; * Estagiários; * Legião-mirim; * Vereadores; *...
    by Iolane Andrade 9 months ago
 

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