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  • gial Recesso funcional do final de ano e exoneração de comissionados - ...dúvidas no encerramento desse exercício: a) Em exercício de final de mandato e consequente troca de vereadores, existe obrigatoriedade de exoneração ...
    by Lorhan Henrique Costa 3 years, 8 months ago
  • gial ORÇAMENTOS - ...gestão desenhará, no primeiro exercício, o seu plano de governo a partir do segundo exercício.Em nosso município a Lei Orgânica prevê a aprovação do P...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 9 months ago
  • girlom Autonomia municipal x direito eleitoral - ...onstitucional que regularia o exercício do poder pelos agentes políticos, aí incluída a situação de *cessação *desse exercício por quaisquer desses ag...
    by Alain Souto Rémy 7 years, 12 months ago
  • gial SOLICITAÇÃO DE AJUDA - REPASSE DUODÉCIMO - ...ivo tem por base a receita do exercício anterior e deve constar da Lei Orçamentária a que se refere ao exercício de pagamento. O Orçamento vigora apen...
    by adjane luiza Queiroz 8 years, 2 months ago
  • gial LICENÇA ESPECIAL - ...período de 05 anos de efetivo exercício no cargo, que não tenha se afastado de suas funções, poderá ser concedido licença especial de 03 meses, com a ...
    by CMAssis - Rose 5 years ago
  • gial Alteração da LDO para 2016 - ...suplementação para vigorar no exercício de 2016, ser alterado - durante a discussão do Projeto da LOA - o dispositivo que fala nesse percentual para v...
    by Severino Lucas Filho 4 years, 8 months ago
  • gial Dúvida regimental - ...alavras e votos proferidos no exercício do mandato e na circunscrição do município. Minha dúvida seria, até que proporção o termo inviolável, seria ...
    by wesley dias santos 2 years, 10 months ago
  • plonegov-br Versão Responsiva - Prezados. Ao longo dos últimos meses realizamos alguns exercícios de criação no departamento que gerencio no Serpro. Uma das propostas foi uma ve...
    by André Nogueira 5 years, 10 months ago
  • gial Vereador sem partido - ... partido político. Mas para o exercício da vereança não é necessário a filiação. Att., Date: Tue, 3 May 2016 16:50:12 -0300 From: davidmagno.ros@gma...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 2 months ago
  • saberes Cursos SABERES - ...assim, é hora de gerenciar os exercícios e notas, avisando aos alunos do prazo final. Na quarta-feira (amanhã) abriremos o formulário de avaliação...
    by Marco Antonio Mendes Cavaleiro Filho 9 years, 2 months ago
  • gial Sistema de Controle Interno - ... em nossa Câmara Municipal no exercício de 2010. O cargo de controlador interno foi criado com provimento efetivo. Sem mais Simone Câmara Municipal ...
    by Paulo Sergio Cordeiro 7 years, 8 months ago
  • saberes (sem assunto) - ...erenciarem a participação nos exercícios e acesso ao curso. Sugiro que as mensagens colocadas no fórum da comunidade também sejam enviadas aos par...
    by Raimundo Nonato de A. Junior 9 years, 3 months ago
  • gial Dúvida sobre Poder Regulamentar - ...tos, não cria embaraço para o exercício de algum direito previsto na lei por parte do cidadão. O decreto que regulamenta uma lei cria normas para o e...
    by Ednézio Santiago 4 years ago
  • saberes Orientacão Tutores - ...s de resgate, verificar se os exercícios foram realizados no período proposto... Na primeira semana do curso o tutor deverá se fazer presente, intera...
    by Luciana Vilela de Andrade Mendes 9 years, 3 months ago
  • saberes Relatório - ...tra oportunidade para refazer exercícios. Infelizmente, os cursos fecharam em 29/04, conforme aviso aos alunos e não temos como reabri-los. Aprove...
    by Luciana Vilela de Andrade Mendes 9 years, 1 month ago
  • interlegis Lei Moto Taxi - ...mento das normas relativas ao exercício da atividade, previstas no art. 139-A da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, e ao exercício da profissão,...
    by Ivan Lucio Garcia 10 years, 2 months ago
  • gial LOA - Cascavel - PR - ...ão orçamentária fixada para o exercício financeiro de 2018, mediante a abertura de créditos adicionais suplementares, utilizando os recursos provenien...
    by Marcio Maciel 2 years, 7 months ago
  • gitec ..::Parlamentar Suplente::.. - ...ória. No aspecto jurídico o exercício da suplência não há distinção quanto ao exercício do mandato, tendo os suplentes mesmos direitos, prerrogativa...
    by Luciano De Fázio 7 years, 10 months ago
  • gitec Oficinas de SAPL e Portal Modelo - ...ção dos produtos: Caderno de exercícios do SAPL: https://colab.interlegis.leg.br/raw-attachment/wiki/ProjetoSapl3.1/Caderno_de_Exercicios_do_SAPL31.p...
  • gial CONSULTA SOBRE REPASSE - DUODÉCIMO PODER LEGISLATIVO - ...TU; - ISS; e - ITBI. Taxas: - Exercício do Poder de Polícia; - Prestações de Serviços e outras. Contribuições: - Contribuição de Melhoria; - Contribui...
    by FLAVIO RIBEIRO DE MELO 8 years, 2 months ago
 

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