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41 documents found
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gial
Qual lei prevalece sobre a outra o Estatuto do Servidor Público ou o PCCR
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...ar os iguais na medida de sua igualdade, e os desiguais na medida de sua desigualdade, como Aristóteles já falava. É a visão de equidade no princípio ...
by Alexandre Assolini 7 years, 10 months ago
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plonegov-br
Aberta seleção, até 2/10, para contratação de consultorias de design e desenvolvimento de plataforma digital para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero
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...ito
do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, de portal web 2.0 para
acesso e discussão de conteúdos publicados no âmbito do Observatório Brasil
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by ValessioBrito 6 years, 6 months ago
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gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
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...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revi...
by Ednézio Santiago 3 years ago
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gial
Opiniao - Lei municipal que estabelece cotas(30%)
para empresas privadas contratrarem empregados residentes no municipio.
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...o Princípio
Constitucional da Igualdade, visto que estaria havendo uma discriminação por parte de pessoas
que não residem no município, bem como també...
by Darlan Pereira Rodovalho 8 years ago
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gicom
Retirada de Notícias dos sites institucionais
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...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
candidatos nos pleitos eleitorais:
....
VI - nos três meses que antecedem o pl...
by Genilson Castro 2 years, 8 months ago
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gial
Restrições em período eleitoral
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...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
> candidatos nos pleitos eleitorais:
> [...]
> VIII - fazer, na ci...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 2 years, 11 months ago
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gial
Onde posso encontrar modelo de um PL que torna obrigatório o uso do Brasão nos próprios públicos?
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...m a democracia e o direito de
igualdade de todos os cidadãos no que se refere a divulgação e promoção de
imagens pessoais.
Acho que chegamos nos temp...
by Caleb Pedroso 7 years, 3 months ago
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girlom
Criação de Conta de Arquivamento On-Line
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...nstituição, ou seja, permitam igualdade de condições nas licitações.
Ele admitiu que a Lei nº 8.666/93, que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da CF...
by Cesar Assis 6 years, 7 months ago
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girlom
STF - Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
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...nstituição, ou seja, permitam igualdade de condições nas licitações.
Ele admitiu que a Lei nº 8.666/93, que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da C...
by Cláudia Brandão Dutra 6 years, 10 months ago
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gial
Pode um Sindicato usar o Brasão da República em Placas de Mesa???
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...m a democracia e o direito de igualdade de todos os cidadãos no que se refere a divulgação e promoção de imagens pessoais.
>
>Acho que c...
by lffcosta Costa 7 years, 3 months ago
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gial
PODE VEREADOR LEGISLAR SOBRE HORÁRIO DE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPÍPIO?
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...ei que realize o princípio da igualdade e da justiça, não pela sua generalidade, mas pela busca da igualização das condições dos socialmente desiguais...
by Alexandre Assolini 7 years, 10 months ago
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gitec
III Encontro do GITEC + ENIAL Faltam apenas 11 dias!!!!
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... =3x/4
Logo, substituindo as igualdades encontradas nas equações dois e três em um,
obtemos que:
x + 3x/4 + 9x/16 = 111 <=> (16 + 12 +...
by Japa Nix 8 years, 4 months ago
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plonegov-br
Rio+20 - Programação MC em Inclusão Digital - Pier Mauá
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...a de Políticas de Promoção de Igualdade
Racial - SEPPIR
dia 18
EVENTO – 11h
*Lançamento de livro e roda de conversa ´Ancestralidade africana no ...
by Leonardo Barbosa 6 years, 9 months ago
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plonegov-br
Órgãos com Portal Padrão/IDG em Plone atualmente
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...a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República Plone Plone
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Rep...
by Francisco Barros de Assis 2 years, 8 months ago
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gial
Leis Municipais ignoradas! O que fazer?
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...824 assegurava o princípio da igualdade, mas no período em
que ela vigorou convivemos com a *escravidão. *A Constituição de 1891
previu o sufrágio u...
by Severino Lucas Filho 5 years, 7 months ago
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gial
Doação de Área Pública em ano eleitoral
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...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
candidatos nos pleitos eleitorais:§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibid...
by Elcio Mesquita 6 years, 5 months ago
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gial
Pode um Vereador
fazerparte de Conselho Municipal?
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...lescente, direitos da mulher,
igualdade racial, idosos, pessoas com deficiência e direitos dos LGBTs. Foi
a partir da década de 90, com o floresciment...
by Tamara Crantschaninov 8 years, 10 months ago
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gial
Monitormento por cameras de video
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...ireito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:* * X - são invioláveis a intimidade, a
vida privada, a ho...
by Anonymous 9 years ago
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gial
CESSAO DE BEM
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...em direito de preferência, em igualdade de
condições.
Art. 1.374. Antes do termo final, resolver-se-á a concessão se o
superficiário der ao terreno d...
by asevedojro 3 years, 7 months ago
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gial
duvidas
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...e analisar que o princípio da igualdade deve ser
obedecido, conforme a Consituição Federal e a LOM, sem se olvidar do
princípio da proporcionalidade p...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years ago
