Search
44 documents found
-
gial
Qual lei prevalece sobre a outra o Estatuto do Servidor Público ou o PCCR
-
...ar os iguais na medida de sua igualdade, e os desiguais na medida de sua desigualdade, como Aristóteles já falava. É a visão de equidade no princípio ...
by Alexandre Assolini 8 years, 10 months ago
-
plonegov-br
Aberta seleção, até 2/10, para contratação de consultorias de design e desenvolvimento de plataforma digital para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero
-
...ito
do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, de portal web 2.0 para
acesso e discussão de conteúdos publicados no âmbito do Observatório Brasil
...
by ValessioBrito 7 years, 6 months ago
-
gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
-
...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(...)
VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revi...
by Ednézio Santiago 4 years ago
-
gial
Opiniao - Lei municipal que estabelece cotas(30%)
para empresas privadas contratrarem empregados residentes no municipio.
-
...o Princípio
Constitucional da Igualdade, visto que estaria havendo uma discriminação por parte de pessoas
que não residem no município, bem como també...
by Darlan Pereira Rodovalho 9 years ago
-
gicom
Retirada de Notícias dos sites institucionais
-
...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
candidatos nos pleitos eleitorais:
....
VI - nos três meses que antecedem o pl...
by Genilson Castro 3 years, 9 months ago
-
gial
Restrições em período eleitoral
-
...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
> candidatos nos pleitos eleitorais:
> [...]
> VIII - fazer, na ci...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 3 years, 12 months ago
-
gial
Pode um Sindicato usar o Brasão da República em Placas de Mesa???
-
...m a democracia e o direito de igualdade de todos os cidadãos no que se refere a divulgação e promoção de imagens pessoais.
>
>Acho que c...
by lffcosta Costa 8 years, 4 months ago
-
gial
PODE VEREADOR LEGISLAR SOBRE HORÁRIO DE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPÍPIO?
-
...ei que realize o princípio da igualdade e da justiça, não pela sua generalidade, mas pela busca da igualização das condições dos socialmente desiguais...
by Alexandre Assolini 8 years, 10 months ago
-
gitec
III Encontro do GITEC + ENIAL Faltam apenas 11 dias!!!!
-
... =3x/4
Logo, substituindo as igualdades encontradas nas equações dois e três em um,
obtemos que:
x + 3x/4 + 9x/16 = 111 <=> (16 + 12 +...
by Japa Nix 9 years, 4 months ago
-
gial
Onde posso encontrar modelo de um PL que torna obrigatório o uso do Brasão nos próprios públicos?
-
...m a democracia e o direito de
igualdade de todos os cidadãos no que se refere a divulgação e promoção de
imagens pessoais.
Acho que chegamos nos temp...
by Caleb Pedroso 8 years, 4 months ago
-
plonegov-br
Órgãos com Portal Padrão/IDG em Plone atualmente
-
...a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República Plone Plone
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Rep...
by Francisco Barros de Assis 3 years, 8 months ago
-
girlom
Criação de Conta de Arquivamento On-Line
-
...nstituição, ou seja, permitam igualdade de condições nas licitações.
Ele admitiu que a Lei nº 8.666/93, que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da CF...
by Cesar Assis 7 years, 7 months ago
-
girlom
STF - Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
-
...nstituição, ou seja, permitam igualdade de condições nas licitações.
Ele admitiu que a Lei nº 8.666/93, que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da C...
by Cláudia Brandão Dutra 7 years, 10 months ago
-
plonegov-br
Rio+20 - Programação MC em Inclusão Digital - Pier Mauá
-
...a de Políticas de Promoção de Igualdade
Racial - SEPPIR
dia 18
EVENTO – 11h
*Lançamento de livro e roda de conversa ´Ancestralidade africana no ...
by Leonardo Barbosa 7 years, 10 months ago
-
gial
Pode um Vereador
fazerparte de Conselho Municipal?
-
...lescente, direitos da mulher,
igualdade racial, idosos, pessoas com deficiência e direitos dos LGBTs. Foi
a partir da década de 90, com o floresciment...
by Tamara Crantschaninov 9 years, 10 months ago
-
gial
Leis Municipais ignoradas! O que fazer?
-
...824 assegurava o princípio da igualdade, mas no período em
que ela vigorou convivemos com a *escravidão. *A Constituição de 1891
previu o sufrágio u...
by Severino Lucas Filho 6 years, 7 months ago
-
gitec
AJUDA - - Regras(ou lei) de uso de recursos públicos
-
...ia e
jogatina.
"Igualdade" Se o servidor da câmara tem acesso ao esses tipos de
serviço, toda a sua comunidade também deverá te...
by wedergley soares 11 years ago
-
gial
CESSAO DE BEM
-
...em direito de preferência, em igualdade de
condições.
Art. 1.374. Antes do termo final, resolver-se-á a concessão se o
superficiário der ao terreno d...
by asevedojro 4 years, 7 months ago
-
gial
duvidas
-
...e analisar que o princípio da igualdade deve ser
obedecido, conforme a Consituição Federal e a LOM, sem se olvidar do
princípio da proporcionalidade p...
by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years ago
-
gial
Doação de Área Pública em ano eleitoral
-
...condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
candidatos nos pleitos eleitorais:§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibid...
by Elcio Mesquita 7 years, 5 months ago
