Search



25 documents found



  • gial Transferência de Imóvel - ...e, Alteração na matrícula do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis? A rigor, não é necessário, pq o imóvel continua sendo do município, que...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 4 months ago
  • sapl-dev Revisão 5220 - ...TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES *Processo: * 220/2011 *Turno:*Votação Única em Regime de Urgência *Autor: *Pr...
    by Claudio Morale 8 years, 11 months ago
  • gial IPTU PROPORCIONAL - ...do imposto é necessário que o imóvel esteja localizado em Zona Urbana e, de acordo com a Lei N°5.172 de 25 de outubro de 1996, Zona U rbana é aquela e...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 4 months ago
  • gial Lei sem execução - Bom Dia a todos, Caros colegas, tenho uma dúvida; Uma Portaria cria a Comissão Especial de Avaliação Técnica para compra de um imóvel urbano no m...
    by Cecília Rocha Otoni de Oliveira 8 years, 9 months ago
  • gial Leis - Bom Dia a todos, Caros colegas, tenho uma dúvida; Uma Portaria cria a Comissão Especial de Avaliação Técnica para compra de um imóvel urbano no m...
    by JADSON SANTOS ALVES 8 years, 9 months ago
  • gial dúvida tributária - ... responsáveis pela locação do imóvel. Pergunto: 1- O Executivo Municipal tem competência para estender o sujeito tributário passivo, mesmo sendo um...
    by guilherme resende 2 years, 9 months ago
  • gitec Internet Gratuita no Município - ...de regularidade tributária do imóvel indicado para a instalação do receptor de sinal de Internet via rádio; V - possuir veículo automotor registrado ...
    by Jean Ferri 10 years, 9 months ago
  • gial CESSAO DE BEM - ...egislativa a doação de um bem imóvel desafetado e mediante processo licitatório. Att., Date: Tue, 25 Aug 2015 19:01:06 -0300 From: asevedojro@bol.co...
    by asevedojro 4 years, 11 months ago
  • gial Nome dos logradouros - ...nação é objeto de lei e, se o imóvel que se pretende nominar (fóruns, museus etc.) estiverem vinculados ao Judiciário, a iniciativa é do Presidente ...
    by Renata Viegas 4 years, 4 months ago
  • gial Sobre uso de recursos provenientes de alienação de bem imóvel do município - Olá colegas de lista, Bom dia a todos :) Os recursos provenientes de alienação lotes pertencentes ao Município podem ser livremente aplicados pelo...
    by Caleb Pedroso 9 years, 1 month ago
  • gitec INTERNET PELA REDEELÉTRICA JÁ É REALIDADE - ...r à web de qualquer tomada do imóvel. A tecnologia foi implantada em parceria com a Eletropaulo. O conjunto habitacional, construído para moradores ...
    by Marcio Vilas Boas 15 years ago
  • gial Doação de imóvel do município - ...gt; Assunto: [gial] Doação de imóvel do município Boa tarde a todos. O município que tenha a posse de imóvel, de forma pública e notória, há vár...
    by Ayslan Miranda 1 year, 6 months ago
  • gial Lei Federal - ...nação é objeto de lei e, se o imóvel que se pretende nominar (fóruns, museus etc.) estiverem vinculados ao Judiciário, a iniciativa é do Presi...
    by Aline Lillian 4 years, 4 months ago
  • gicom Comunicação interna - ...rmar a venda ou aluguel de um imóvel, carro, instrumento musical e outros; dias de pagamento, feriados, aniversariantes do dia e até o cardápio do dia...
    by José Eduardo Cruz Leão 3 years, 1 month ago
  • gial DOAÇAO - ...onatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garantidas por hipoteca em segundo...
    by Antônio José 8 months ago
  • gial Corte de luz - ...ncia do titular ou usuário do imóvel, mediante o prazo de 15 (quinze) dias, exarada para a regularização no pagamento ou negociação da(s) conta(s), se...
    by Antônio José Calhau de Resende 6 years, 4 months ago
  • gial O dever de planejar. - ...sua vez, permaneceu quase que imóvel. Claro, a reforma do Estado trouxe importantes contribuições para o pensamento da gestão pública, mas se trat...
    by luis fernando machado 11 years, 1 month ago
  • gicom PLANEJAMENTO > I Encontro de Comunicação Legislativa - ...nda ou > aluguel de um imóvel, carro, instrumento musical e outros; dias de > pagamento, feriados, aniversariantes do dia e até o cardáp...
    by Luiz Carlos Santana de Freitas 3 years, 1 month ago
  • gial MUDANÇA - ...ra reflexão dos colegas: se o imóvel estiver vinculado ao Judiciário, como acontece com os fóruns, a denominação seria fixada por lei ou ato interno...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 6 months ago
  • gial Leis Ordinárias - ...ra fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrári...
    by luis fernando machado 11 years, 1 month ago
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.