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  • gial Parcela Impositiva das Emendas Parlamentares - ...parlamentar? É feita de forma impositiva, nos moldes da EC 86? Guilherme Sabino Daniel Secretário Legislativo Câmara Municipal de Bicas Praça Raul So...
    by Guilherme Camara Bicas 3 years, 6 months ago
  • gial emendas impositivas - Bom dia, Aqui em Conselheiro Lafaiete-MG foi apresentado o projeto para implantação das emendas impositivas, porém foi rejeitado por 7x5. Att, ...
    by Márcio Silva 1 year, 10 months ago
  • gial Emenda impositivas. - ...il que implantaram as emendas impositivas, inclusive aqui em Florianópolis. Com a emenda impositiva, o vereador agora pode direcionar uma parte do din...
    by Rudis Pereira Corrêa 2 years, 2 months ago
  • gial Vício de iniciativa - ...m as iniciativas legislativas impositivas, tais como as medidas provisórias - não podemos olvidar. Países com democracias sólidas, veda-se ao chefe do...
    by Machado Luis 8 years ago
  • gial Reenviando questionamentos sobre Sessão Itinerantes - ...tinerante seja optativa e não impositiva. Neste caso, substitua "realizará" por "poderá realizar". Atenciosamente...
    by EDNEZIO SANTIAGO 9 years, 4 months ago
  • gial Recesso - Propostas para serem pensadas - ... Congresso Nacional não sejam impositivas para os demais entes da Federação, a Câmara Municipal de Juripiranga toma a iniciativa histórica de reduzir ...
    by luis fernando machado 11 years, 4 months ago
  • gial recesso parlamentar - ... Congresso Nacional não sejam impositivas para os demais entes da Federação, a Câmara Municipal de Juripiranga toma a iniciativa histórica de reduzir ...
    by joailson souza 10 years, 4 months ago
  • gial (sem assunto) - ...nto com emendas parlamentares impositivas”? Grato pela atenção! Luís Fernando Machado Colaborador do Programa Interlegis Em seg, 14 de jan de 2019 às...
    by asevedojro 11 months, 1 week ago
  • gial sobre apreciação de veto - .... Así, el secreto en materia impositiva obliga a la exclusión de la publicidad por imperativo de la ley, cuando en la sesión se va a tratar de la con...
    by Kelly Soares 10 years, 9 months ago
  • gial 13º subsídio e Férias com 1/3 de seu subsídio para Secretários Municipais - ...auto-executáveis e, portanto, impositivas à Administração do Município, desnecessário, por óbvio, qualquer ato normativo municipal disciplinador;&...
    by asevedojro 7 years, 7 months ago
  • gial Olá crânios! - ...t;; Geraldomente as leis são impositivas, obriga a que se faça algo... From: rabisouza@hotmail.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Subject: RE: [g...
    by Machado Luis 8 years, 3 months ago
 

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