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77 documents found
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gial
Vade mecum
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...tações e Contratos, com muita jurisprudência do TCU.
https://1drv.ms/b/s!AhZf1L6_JAvtgnnBZwyiL4874jOt
[https://p.sfx.ms/icons/v2/Large/Pdf.png]&...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 3 months ago
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gicom
Justiça condena Google/Orkut a pagar indenização a Rubens Barrichello
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A quem interessar, jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo:
http://comunicacaochapabranca.com.br/?p=13994
Grande abraço
--
Hélio Tei...
by Helio Teixeira 10 years, 3 months ago
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gitec
Justiça condena Google/Orkut a pagar indenização a Rubens Barrichello
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A quem interessar, jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo:
http://comunicacaochapabranca.com.br/?p=13994
Grande abraço
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Hélio Tei...
by Helio Teixeira 10 years, 3 months ago
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gial
Justiça condena Google/Orkut a pagar indenização a Rubens Barrichello
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A quem interessar, jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo:
http://comunicacaochapabranca.com.br/?p=13994
Grande abraço
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Hélio Tei...
by Helio Teixeira 10 years, 3 months ago
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gial
Sobre líder do governo
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...cia? Legislação? Julgados ou
Jurisprudências? Algum vereador na lista que já tenha desempenhado o
papel e possa nos dar direções ou compartilhar a s...
by Aline Lillian 4 years, 9 months ago
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gial
Licença de Vereador
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...beração em plenário. É citada Jurisprudência inclusive.
Consultei o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (art.235) e do Senado (art. 215), e lá v...
by Antônio José Calhau de Resende 5 years, 10 months ago
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gial
Lei Complementar
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... de atuação diversos. Segundo jurisprudência STF não
existe tal hierarquia, mas o STJ acha que existe justamente por causa da
diferença entre os quó...
by JADSON SANTOS ALVES 6 years, 8 months ago
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gial
Descompatibilisação
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...ta Compilação de Legislação e Jurisprudência Eleitoral possa ser útil.
Abçs
Maria Neuzair Pereira Barbosa
Vereadora - 2009/2012
neuzairbarbosa@yaho...
by Rodrigo V Pinto 8 years, 7 months ago
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gial
Projetos de iniciativa do Executivo e do legislativo
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...stados e Municípios, conforme jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal.
Assim, cabe ao Prefeito a apresentação de projetos de lei que
...
by wesley dias santos 5 years, 6 months ago
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gial
Termo de Compromisso para entrega de notebooks
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...da, encaminhada à Comissão de Jurisprudência e Súmula para cadastramento em banco de dados e elaboração de relatório técnico acerca do histórico de de...
by joailson souza 8 years, 7 months ago
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gial
Redação Final e Lei não tem nome do vereador que criou
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...s colegas tem um julgado, uma jurisprudência ou coisa que fundamente claramente. Também acredito que não seja correto por o nome do autor mais quando ...
by Leidivaldo Dantas 4 years, 10 months ago
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gial
Crematório
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...as com legislação, doutrina
e jurisprudência sobre o tema, especialmente quanto ao esclarecimento dos
seguintes tópicos:
1) Existe vedação para insta...
by Renata Viegas 4 years, 9 months ago
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gial
Promulgação da parte não vetada de Lei
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...estar no sentido de confirmar jurisprudência do Supremo
que, ao analisar matéria idêntica, entendeu pela possibilidade de o texto
não vetado do projet...
by Baltasar Pedro de Brito 8 years, 1 month ago
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gial
13º Subsídio
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...sse sentido.
Gialeiros:
A jurisprudência administrativa do TCE-MG tem, de fato, admitido a
possibilidade de pagamento de 13º subsídio e 1/3 de fé...
by Vanderson Neves 3 years, 11 months ago
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gitec
Of Topic
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Me passa seu email e envio a jurisprudência do tribunal aqui de minas sobre
plano de saúde pra camaras e o modelo nosso edital....
Euler.
Em 8 de f...
by Angelo Marcondes 9 years, 11 months ago
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gial
vício de iniciativa de Projeto de lei
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...to, mas somente comentando em jurisprudência dos tribunais superiores.
vocês poderiam me ajudar a esclarecer onde encontro tal normatização, e qua...
by João Fontes Leite Filho 11 years, 5 months ago
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gitec
Lei Municipal
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...e proposições legislativas, e jurisprudências, que é alimentado por
parlamentos municipais, estaduais, federal e tribunais.
Bem, divirta-se.😊
Abraço...
by Gilson Agostinho 5 years, 2 months ago
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gial
Solicito ajuda para derrubar Veto!
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...técnicos e jurídicos, além de jurisprudência e informações que
possam ajudar elaborar um documento para influenciar os Vereadores a
rejeitarem este Ve...
by Ednézio Santiago 3 years, 8 months ago
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gial
PRIMEIRO EMPREGO
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...o
Brasileiro. Ora, segundo a jurisprudência do STF, o Legislativo não pode
apresentar proposições que interfiram nas ações do Poder Executivo, mas
...
by Antônio José Calhau de Resende 6 years, 10 months ago
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gial
Acumulação dos Salários de: Vereador + Aposentadoria do INSS
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...de causa, baseado
claro nessa Jurisprudência.*
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*Abraços de Ino Lucas-Juripiranga/PB.
*
Em 14 de abril de 2011 20:17, Elcio Mesquita <elciom...
by Watson Wilton 9 years, 9 months ago
