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  • gitec Iframe - ...s aí acontece um problema, na Legislação Municipal, eu chamo o form de busca de leis e quando o usuário pesquisa, é mostrado o SAPL completo, com men...
    by financeiro 5 months, 1 week ago
  • gial (sem assunto) - ...ber se algum município possui legislação específica isentando pessoas acometidas de câncer do pagamento de IPTU. Maciel Schaumloeffel Câmar...
    by asevedojro 5 months, 1 week ago
  • gial legislação conflitante - Prezados,  Há uma lei municipal em que um artigo apresenta uma redação um pouco diferente da tabela anexa a que faz referência. Enquanto a parte di...
    by guilherme resende 6 months, 1 week ago
  • gitec Ouvidoria - ... positivo, podem me passar a legislação que regulamenta? Atenciosamente, -- Paulo Sergio Cordeiro Secretário Administrativo Câmara Municipal de Sa...
    by Érica Silva 6 months, 1 week ago
  • gial Dúvidas Projeto de lei orçamentária anual - ...anco Central do Brasil e pela legislação em vigor. Boa tarde. O art. 7° trás a ressalva de autorização legislativa. Penso que o art. 8° fere prin...
    by Junior 6 months, 2 weeks ago
  • gial Convênios com comércio - Bom dia! A Câmara Municipal pode firmar convênios com o comércio local (farmácias, etc), objetivando a concessão de descontos no valor de produtos...
    by Câmara Municipal de Inimutaba 7 months, 1 week ago
  • gitec Filtro de vigência - ...entar projetos consolidando a legislação. Peço desculpas, pois já havíamos tratado disso há pouco tempo, mas não encontrei a conversa. Abraços. -- ...
    by Nilo da Gama Lobo 8 months, 4 weeks ago
  • gial Sessão Extraordinária - ...biscito, iniciativa popular e legislação participativa. *Revista de Informação Legislativa* Brasília v.42, n.166, p.9-22, abr./jun. 2005. http://www2....
    by Fernando Hallberg 9 months, 1 week ago
  • gial Biblioteca virtual - ...biscito, iniciativa popular e legislação participativa. *Revista de Informação Legislativa* Brasília v.42, n.166, p.9-22, abr./jun. 2005. http://www2....
    by Luis Fernando Pires Machado 9 months, 1 week ago
  • gial Revisão Geral Anual - ...tos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Já da resposta à Consulta 772.606, sessão do dia 30/11/2011, de relatoria do Conselhei...
    by Sidney Costacurta 9 months, 2 weeks ago
  • gitec Orientação Ungente sobre Cedencia de Área Publica. - ... esteja em conformidade com a legislação ou alguma orientação eu agradeço desde já. Pois o que observei em alguns casos é que o projeto estava com alg...
    by Ornã Trindade 11 months ago
  • gial Dúvidas/Concessão de Área Publica - ... esteja em conformidade com a legislação ou alguma orientação eu agradeço desde já. Pois o que observei em alguns casos é que o projeto estava com alg...
    by Ornã Trindade 11 months ago
  • gitec SAPL - Protocolo do Executivo direto no SAPL - ...modificações, para publicar a Legislação! Att., Em qui, 13 de jun de 2019 às 12:31, Nilo da Gama Lobo <nilo.lobo@gmail.com> escreveu: ...
    by Cintia Elisa Effting 11 months, 2 weeks ago
  • gial Coercitividade - ... questão de coercibilidade da legislação, pois ela está intimamente ligada à eficácia e efetividade das leis. E aqui discorro, claro, conceitualmente,...
    by Artemio Friedrich 1 year, 3 months ago
  • gial Orçamento - ... os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acomp...
    by Márcio Silva 1 year, 4 months ago
  • gial Critérios de desempate em licitação - ...do, assim, os já previstos na legislação federal? Desde já, agradeço a atenção. Att, ________________________________________________________ Boa...
    by Ayslan Miranda 1 year, 5 months ago
  • gial Emenda Aditiva ao Orçamento - ...De forma sucinta, pois existe legislação mais ampla e vasta sobre questão orçamentária, espero ter contribuído ao vosso entendimento do tema específic...
    by Câmara Municipal de Guadalupe 1 year, 6 months ago
  • gitec (sem assunto) - ...s aí acontece um problema, na Legislação Municipal, eu chamo o form de busca de leis e quando o usuário pesquisa, é mostrado o SAPL completo, com men...
    by Adalberto Oliveira 1 year, 7 months ago
  • gial Criação / Denominação de Bairro - ...ente interessada, observada a legislação federal e estadual, bem como os requisitos estabelecidos nesta Lei Orgânica. *§ 1º* – A criaçã...
    by Câmara Municipal de Guadalupe 1 year, 7 months ago
  • gitec Duvida no SAPL - ...úvida, posso cadastrar toda a legislação do meu município e depois então posso ir alterando cada norma incluindo os relacionamentos de cada uma? Em 1...
    by Leandro Roberto Silva 1 year, 7 months ago
 

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