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gial
Novo: Alíquotas do ISS dos Municípios Brasileiros
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...SS conforme as regras de cada Município (por tipo de serviço) de todos os Municípios Brasileiros ou, quem sabe, por Estado (isto é, compilado por Muni...
by lffcosta Costa 7 years, 7 months ago
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gial
Criação de Distrito
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...e instrumento da autonomia do Município.
*TÍTULO** **I*
*DA** **ORGANIZAÇÃO** **DO** **MUNICÍPIO*
*CAPÍTULO** **I*
DOS PRINCÍPIOS GERAIS
* ...
by JANDEILSON LOPES RODRIGUES 4 years, 6 months ago
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gial
Obrigatoriedade de divulgação dos salários dos servidores da Prefeitura no Portal da Transparência.
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Meus caros colegas do GIAL, gostaria que os amigos me esclarecessem se os
municípios são obrigado a divulgar minunciosamente os salários de todos o...
by Severino Lucas Filho 4 years, 5 months ago
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gial
Acesso dos Município aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
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...2, que possibilita acesso
dos Municípios aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. É
condição para obter este recursos que o Município man...
by Ednézio Santiago 7 years, 9 months ago
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gitec
Acumulo de cargo comissionados.
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...o, se por exemplo no cargo do município 1 vc trabalhar de 8h às 12h e
no município 2 de 13h às 19h tudo ok!!!
De repente dá pra fazer isso.....
2012...
by Antonio Oliveira 7 years, 9 months ago
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gial
Consulta Aumento número de vereadores
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...al ao número de habitantes do município.
Como vc mencionou que, em seu município, a alteração foi de 10 para 17
Vereadores, solicito que observe se o ...
by Japa Nix 7 years, 11 months ago
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gial
Projetos de iniciativa do Executivo e do legislativo
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...speitadas pelos
Estados e Municípios em determinados assuntos (licitação e
contratação administrativa, Estatuto das Cidades etc.), cabendo ao
...
by wesley dias santos 4 years, 9 months ago
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gial
Previdência própria dos municípios
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... preciso várias coisas.
Seu município tem algun
órgão / autarquia ou fundo ligado ao RPPS?
Quantos funcionários tem o
município?
Voceis recolhem...
by Eleusa Queiroz Eleusa 6 years, 5 months ago
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divulgacao
Cartilha com Legislação sobre Micro e Pequenas Empresas - Interlegis-SEBRAE
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...r a LEGISLAÇÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
RELACIONADA COM AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS._
_A cartilha foi produzida pelo Senado e pela Secretaria da M...
by divulgacao 6 years, 3 months ago
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gial
Projeto de Lei de criação de hino municipal
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...-BA
Leidivaldo Dantas,
No município que eu trabalho tem o Hino oficializado, mas não esta
digitado. Envio para vc o de Divinóplolis
Eleusa
Em 3...
by Nilo da Gama Lobo 6 years, 8 months ago
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interlegis
Legislação Município de São João da Mata - MG
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...012 13:05
Assunto: Legislação Município de São João da Mata - MG
Para: interlegis@interlegis.leg.br
Boa tarde.
Conforme solicitado, segue Lei Orgân...
by Câmara Municipal São João da Mata 8 years, 2 months ago
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gial
Assistencia juridica
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Colegas,
Em algum município existe o serviço de assistência jurídica aos cidadão, nos moldes da defensoria pública, prestado pelo município?
J...
by Giovana de Sousa Rodrigues 3 years, 5 months ago
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gial
Transformação de área rural em urbana
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... área fica a 50 km da sede do município.
Tem algo parecido no município de vocês?
O que a legislação a respeito?
Att.
Mauro
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Secretaria da Câma...
by francisco valdenildo barros da silva 4 years, 3 months ago
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gitec
Dominio .lg.br
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*Fica criada a Ouvidoria do Município de Curitiba, instituída pelo art. 64
da Lei Orgânica
<https://www.leismunicipais.com.br/lei-organica-cu...
by Ramiro Batista da Luz 4 years, 11 months ago
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Licença Prêmio por decênio.
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... vista nos dias
de hoje pelos municípios brasileiros;
Afinal, os Municípios tem o dever de Deferir ou Não o pedido do gozo da
Licença Prêmio por decê...
by Severino Lucas Filho 9 years, 8 months ago
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gial
Readequação no âmbito do Município ao salário mínimo nacional
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...rque não há previsão legal no Município.
Eu, particularmente, imaginava que um Decreto Federal teria efeito sem necessidade de uma Lei Complementar ...
by Junior 3 years, 2 months ago
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Reforma Completa Lei =?utf-8?Q?Org=C3=A2nica_?=e Regimento
Interno
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...ação total da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, existe algum serviço de consultoria grátis, enfim qual o procedimento e como...
by Jurídico Câmara Iaras 2 years, 1 month ago
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OFICINA MARCOS JURÍDICOS NOVO HAMBURGO-RS
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...atualizando Leis Orgânicas de
municípios que comparecerem ao evento.
Quando: 5 a 8 de dezembro
Local: Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Inscrições no ...
by Machado Luis 2 years, 4 months ago
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gial
Licença Prêmio
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... Art. 66 da LOM de um
suposto Município está previsto como direito do servidor público à Licença
Prêmio e essa não sofreu nenhuma Emenda, em contra pa...
by Câmara Municipal de Ângulo 4 years, 1 month ago
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gial
Abrangência de ponto facultativo decretado pelo Prefeito
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Olá amigos,
Boa tarde a todos.
Uma dúvida: se o Prefeito decretar ponto facultativo aqui no Município
para quinta-feira em virtude do jogo da sel...
by Câmara Municpal - secretaria Alto Paraíso de Goiás 5 years, 10 months ago
