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gial Novo: Alíquotas do ISS dos Municípios Brasileiros - ...SS conforme as regras de cada Município (por tipo de serviço) de todos os Municípios Brasileiros ou, quem sabe, por Estado (isto é, compilado por Muni...

by lffcosta Costa 7 years, 10 months ago

gial Criação de Distrito - ...e instrumento da autonomia do Município. *TÍTULO** **I* *DA** **ORGANIZAÇÃO** **DO** **MUNICÍPIO* *CAPÍTULO** **I* DOS PRINCÍPIOS GERAIS * ...

by JANDEILSON LOPES RODRIGUES 4 years, 9 months ago

gial Obrigatoriedade de divulgação dos salários dos servidores da Prefeitura no Portal da Transparência. - Meus caros colegas do GIAL, gostaria que os amigos me esclarecessem se os municípios são obrigado a divulgar minunciosamente os salários de todos o...

by Severino Lucas Filho 4 years, 8 months ago

gial Acesso dos Município aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - ...2, que possibilita acesso dos Municípios aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. É condição para obter este recursos que o Município man...

by Ednézio Santiago 8 years ago

gitec Acumulo de cargo comissionados. - ...o, se por exemplo no cargo do município 1 vc trabalhar de 8h às 12h e no município 2 de 13h às 19h tudo ok!!! De repente dá pra fazer isso..... 2012...

by Antonio Oliveira 8 years ago

gial Consulta Aumento número de vereadores - ...al ao número de habitantes do município. Como vc mencionou que, em seu município, a alteração foi de 10 para 17 Vereadores, solicito que observe se o ...

by Japa Nix 8 years, 2 months ago

gial Projetos de iniciativa do Executivo e do legislativo - ...speitadas pelos Estados e Municípios em determinados assuntos (licitação e contratação administrativa, Estatuto das Cidades etc.), cabendo ao ...

by wesley dias santos 5 years ago

gial Previdência própria dos municípios - ... preciso várias coisas. Seu município tem algun órgão / autarquia ou fundo ligado ao RPPS? Quantos funcionários tem o município? Voceis recolhem...

by Eleusa Queiroz Eleusa 6 years, 8 months ago

gial Informativo: Artigo Acadêmico - PROMOEX - ... Estados, Distrito Federal e Municípios – PROMOEX. Para vê-lo, acessem: http://colab.interlegis.gov.br/gial/wiki/ArtigosPublicados/PromoEx

by Cláudia Regina Barbosa 10 years, 1 month ago

divulgacao Cartilha com Legislação sobre Micro e Pequenas Empresas - Interlegis-SEBRAE - ...r a LEGISLAÇÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS RELACIONADA COM AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS._ _A cartilha foi produzida pelo Senado e pela Secretaria da M...

by divulgacao 6 years, 6 months ago

gial Projeto de Lei de criação de hino municipal - ...-BA Leidivaldo Dantas, No município que eu trabalho tem o Hino oficializado, mas não esta digitado. Envio para vc o de Divinóplolis Eleusa Em 3...

by Nilo da Gama Lobo 6 years, 11 months ago

interlegis Legislação Município de São João da Mata - MG - ...012 13:05 Assunto: Legislação Município de São João da Mata - MG Para: interlegis@interlegis.leg.br Boa tarde. Conforme solicitado, segue Lei Orgân...

by Câmara Municipal São João da Mata 8 years, 5 months ago

gial Assistencia juridica - Colegas, Em algum município existe o serviço de assistência jurídica aos cidadão, nos moldes da defensoria pública, prestado pelo município? J...

by Giovana de Sousa Rodrigues 3 years, 8 months ago

gial Transformação de área rural em urbana - ... área fica a 50 km da sede do município. Tem algo parecido no município de vocês? O que a legislação a respeito? Att. Mauro -- Secretaria da Câma...

by francisco valdenildo barros da silva 4 years, 6 months ago

gial EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULA NUMERO DE VEREADORES POR POPULAÇÃO - ...-=-=-=-=-=- CAPÍTULO IV Dos Municípios Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez di...

by joailson souza 9 years, 2 months ago

gitec Dominio .lg.br - ... *Fica criada a Ouvidoria do Município de Curitiba, instituída pelo art. 64 da Lei Orgânica <https://www.leismunicipais.com.br/lei-organica-cu...

by Ramiro Batista da Luz 5 years, 2 months ago

gial Licença Prêmio por decênio. - ... vista nos dias de hoje pelos municípios brasileiros; Afinal, os Municípios tem o dever de Deferir ou Não o pedido do gozo da Licença Prêmio por decê...

by Severino Lucas Filho 9 years, 11 months ago

gial Readequação no âmbito do Município ao salário mínimo nacional - ...rque não há previsão legal no Município. Eu, particularmente, imaginava que um Decreto Federal teria efeito sem necessidade de uma Lei Complementar ...

by Junior 3 years, 5 months ago

gial Reforma Completa Lei =?utf-8?Q?Org=C3=A2nica_?=e Regimento Interno - ...ação total da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, existe algum serviço de consultoria grátis, enfim qual o procedimento e como...

by Jurídico Câmara Iaras 2 years, 5 months ago

gial OFICINA MARCOS JURÍDICOS NOVO HAMBURGO-RS - ...atualizando Leis Orgânicas de municípios que comparecerem ao evento. Quando: 5 a 8 de dezembro Local: Câmara Municipal de Novo Hamburgo Inscrições no ...

by Machado Luis 2 years, 7 months ago