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gial
Po
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...
da Mesa diretora. Em caso de omissão regimental, sugiro-lhe verificar o
disposto no RI da Assembleia Legislativa do Estado, o qual poderá ser
aplic...
by regina laura 6 years, 1 month ago
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plonegov-br
Atualização site
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Boa noite,
À quem tem poder de edição... :)
Só para apontar a omissão de um órgão que consta em uma lista[1] e não se
encontra na outra[2]: Correi...
by Cintia Cinquini 10 years, 11 months ago
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gial
Devolução de proposição de lei
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...e sancionar a lei. Em caso de omissão, ele incorre em infração político administrativa segundo o decreto lei 201
Abraço
José Ricardo
Date: Mon, 23 Ma...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 10 months ago
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gial
Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município.
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...br
Subject: [gial] Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município.
Vereador Ino Lucas diz: Em meu município a remuneração do vice-prefeito ...
by Severino Lucas Filho 8 years, 4 months ago
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gial
Olá crânios!
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...promulgado, haja vista que na omissão do executivo o presidente do legislativo tem a OBRIGATORIEDADE de promulgar, e caso não o faça a obrigatoriedade...
by Machado Luis 8 years, 5 months ago
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gial
Sequencia de numeração das proposituras
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...escrito ou verbal. Caso haja omissão, sugere-se apresentar
projeto de resolução para dirimir essa questão.
É a minha colaboração,
Luis Fernando - Che...
by adjane luiza Queiroz 10 years, 10 months ago
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gial
Dúvidas sobre o direito dos Vereadores quanto a cópias repográficas
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...dendo o gestor municipal pela omissão.
Não existindo a regulamentação Municipal, aplica-se a norma Federal. Neste caso, "poderá" não...
by Marcio Maciel 4 years, 6 months ago
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gial
Criação de Distrito
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...va parlamentar na hipótese de omissão da Lei Orgânica.
É o que tenho a informar, SMJ
Antônio Calhau
ALMG
Joailson Rodrigues de Souza escreveu:
&...
by JANDEILSON LOPES RODRIGUES 5 years, 3 months ago
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gial
esclarecimento preciso
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...icar a lei orçamentária com a omissão da parte vetada (não é necessário constar a expressão vetada).
Mas o prefeito poderá optar por não publicar o pr...
by Hélio Tomaz De Aquino Júnior 6 years ago
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gial
descumprimento do regimento interno
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...os] e, apenas depois, havendo omissão, é que se pode tentar uma ajuda...
Querem 1 exemplo? O não cumprimento de Regimento Interno, como dito, pela...
by Alexandre Assolini 7 years, 9 months ago
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gial
lei controladoria
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...A minha experiência é a total omissão dos vereadores quando é realizado sessão da comissão de finanças e orçamento para a análise das metas fiscais.
E...
by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 6 months ago
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gitec
Taquigrafia
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...rrônea do software ou simples omissão da não
taquigrafia de vozes não previamente treinadas).
Se a questão é disponibilizar na íntegra o que foi dito...
by Angelo Marcondes 4 years, 2 months ago
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gial
BOM DIA A TODOS DA LISTA
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...no âmbito político haja vista omissão de norma
regimental que regulasse processo administrativo para a situação. Os
envolvidos, ora parlamentares, nã...
by Kelly Soares 10 years, 9 months ago
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gial
Monitormento por cameras de video
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...tes de filmagens, sob pena de
omissão dos mesmos. Se é criminoso, não há vulneração do inciso V, do art.
5º (CF), não há o que se questionar sobre in...
by Anonymous 10 years, 10 months ago
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gial
votação - maioria absoluta - presidente vota ?
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...ão Estadual e na LOM, havendo omissão no Regimento Interno, estamos, no meu entender, diante de outro problema enfrentado pela maioria das Casas Legis...
by Kelly Soares 11 years, 6 months ago
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gitec
Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro]
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...] Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca
em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro
Data: Thu, 26 Jun 2008 03:27:56 -0300...
by Jean Ferri 12 years, 7 months ago
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gial
VETO
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...cisão" decorrente da
omissão dos parlamentares (vejo isto como um princípio da própria
democracia). Então, não sei como agir quanto a disposi...
by Guilherme Ribeiro 1 year, 2 months ago
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gial
Orçamento
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...e forma a comprovar o erro ou omissão na estimativa original enviada pelo Executivo.
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnica...
by Márcio Silva 2 years ago
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gial
Subsídio de Vereador - projeto de lei ou de resolução
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...o
subsídio. Mesmo no caso de omissão no texto quanto à espécie normativa a
ser adotada, entendo que a resolução é o instrumento mais adequado. Isso ...
by Onaldo Costa Homero 5 years, 9 months ago
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gial
da existência ou não de hierarquia entre leis
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...A minha experiência é a total omissão dos vereadores quando é
> realizado sessão da comissão de finanças e orçamento para a
> an...
by Fabio Nadal 6 years, 6 months ago
