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    by Nilo da Gama Lobo 8 years, 5 months ago
  • gial DOAÇAO - ...9) f) alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construí...
    by Antônio José 11 months, 4 weeks ago
  • gial CESSAO DE BEM - ...a superfície será gratuita ou onerosa; se onerosa, estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente. Art. 1.371. O su...
    by asevedojro 5 years, 3 months ago
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    by joailson souza 8 years, 5 months ago
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    by André 1 year, 1 month ago
  • gitec Marco Civil da Internet - ... 14. Na provisão de conexão, onerosa ou gratuita, é vedado guardar os registros de acesso a aplicações de internet. Subseção III Da Guarda de Regis...
    by Jean Ferri 6 years, 7 months ago
  • gitec Acesso a sites bloqueados - ...essos, talvez uma forma menos onerosa fosse adotar algum sistema local nos computadores que façam log de sistema de tudo que é acessado, com isso, dep...
    by Angelo Marcondes 8 years, 1 month ago
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    by Angelo Marcondes 11 years, 11 months ago
  • gitec Lei da Transparência - Lei Complementar 131/2009 - ...ção de relatórios, poderá ser onerosa. Mas é claro que em casas com fluxo de informações grande, há de se pensar em um modo mais automatizado, como é ...
    by Jean Ferri 9 years, 6 months ago
 

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