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273 documents found
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gial
Formatação de Lei
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...ras Municipais a lei inicia o parágrafo sem espaçamento e para parágrafo novo deixa-se uma linha em branco. A Presidência da República também usa essa...
by CMAssis - Rose 3 years, 3 months ago
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sapl-dev
Modificar modelos de proposições no SAPL
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Bom dia pessoal,
Estamos fazendo algumas alterações nos modelos das proposições do SAPL, para adequar as necessidades da nossa Câmara e não estam...
by Maristela Guareschi 4 years, 7 months ago
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gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
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...es e subsídios de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal" (http://goo.gl/JS1LDz) e nesta Lei em seu artigo 3º diz o se...
by Ednézio Santiago 1 year, 6 months ago
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gitec
Projetos com inclusões simultâneas
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...tual, com relação inclusão de parágrafos...
parlamentar A, inclui o parágrafo 10 no artigo 94 via PR - projeto de
resolução 1...
parlamentar B, inclui...
by Protocolo CMU 1 month, 2 weeks ago
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gial
Projetos com inclusões simultâneas
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...go...
esse artigo já possui 9 parágrafos e ambos os projetos que iniciaram
tramitação e possivelmente serão votados na mesma sessão, dão ordem de
incl...
by Leandro Roberto Silva 1 month, 3 weeks ago
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gial
Multa para Vereador que deixar de comparecer às sessões
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...essão ou reunião faltante.
Parágrafo único. O desconto descrito no caput não incidirá no pagamento dos Vereadores presentes a sessão ou reunião não...
by André Brum da Silva 4 years, 6 months ago
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gitec
Como alterar modelos de proposições
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...de maneira diferente. Como os parágrafos podem ser
múltiplos o ideal é que se marque o campo como multiplo, na propriedade do
campo, já que assim você...
by André Brum da Silva 4 years, 6 months ago
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gitec
Libre office não possui mais limite de paragrafo.
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...atenção no texto foi
o último parágrafo: "Esta restrição que agora já não existe mais, foi uma
das belas desculpas para o judiciário brasilei...
by Fabiano de Almeida 3 years, 8 months ago
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gial
Requerimento ou indicação
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...das de interesse público.
Parágrafo único. Revogado.
*Parágrafo
único do art. 202 revogado pela Resolução nº 977, de 2005.
SEÇÃO VII
DO ...
by Kelly Soares 7 years, 5 months ago
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gial
Composição de Mesa e Comissões
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...nscrevo a título de exemplo:
Parágrafo 1o. - A representação dos Partidos ou dos Blocos obterse-á,
dividindo-se o número de Vereadores da Câmara pelo...
by Machado Luis 4 years, 11 months ago
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gitec
Parágrafos
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Pessoal,
sugestão de melhoria no SAPL (uso o 2.2), na elaboração de proposições.
A Justificativa é composta de apenas um parágrafo, mas o ideal é ...
by Claudio Morale 9 years, 1 month ago
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gitec
OpenOffice 15 páginas
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...queno teste com ele (criei um parágrafo com mais
de 15 páginas e ele aguentou)
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[]'s
Helder Vieira
by Helder Vieira 12 years, 4 months ago
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gitec
sapl - xml - permissões
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...bseção. Para inserir artigos, parágrafos e incisos existe a opção. Tem maneira de resolver isso?
[]s
Nilo da Gama Lobo
Oficial Legislativo
Câmara Mu...
by Nilo da Gama Lobo 12 years, 7 months ago
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gitec
LibreOffice - espaçamento
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Colegas,
criamos, numa versão anterior do LibreOffice, há alguns anos,
documentos .odt sem espaçamento embaixo dos parágrafos. Ao mudar para o
Ubu...
by André Brum da Silva 1 year, 8 months ago
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gial
Licença Prêmio para Funcionário Comissionado
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...o período de 5 (cinco) anos.
Parágrafo único - Não terá direito a licença-prêmio o funcionário que, dentro do período aquisitivo houver sofrido pena ...
by Severino Lucas Filho 2 years, 10 months ago
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gial
Portal Modelo e Transparência Pública com SAPL
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...ostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48
e do art. 48-A:
I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
...
by Machado Luis 5 years, 6 months ago
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gial
conceito e abrangência do termo "caput"
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...ssa alteração não
afetará os parágrafos e incisos do artigo.
Todavia, se se pretender alterar o "caput" e os seus parágrafos ou
in...
by Guilherme Wagner Ribeiro 10 months, 1 week ago
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gitec
Confecção de ATA
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...e atas separando realmente os parágrafos? Se não, é costume ou norma técnica a utilização de parágrafo único? Há algum problema em ser por parágrafos?...
by José Dantas Filho 9 years, 2 months ago
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gial
Impedimento Vereador
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...o,
tomar parte na discussão;
Parágrafo único – será nula a votação em que haja votado o
Vereador impedido nos termos do inciso V deste artigo.
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by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 1 month ago
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gial
indeferimento emenda
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Colegas,
nosso Regimento Interno diz o seguinte:
"Art. 173. Não será admitida emenda que não seja rigorosamente
permitida ao projeto.
P...
by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 2 months ago
