Search
551 documents found
-
gial
Prazo para regulamentação de Lei
-
...no sentido de não
estabelecer prazo para a regulamentação.
Att.,
Marcela.
Boa tarde, Marcela!
A rigor, não há necessidade de se estabelecer praz...
by Marcela Prado 1 year, 7 months ago
-
girlom
Prazo de entrega e endereço para remessa os relatórios das LOMs e RIs para o INTERLEGIS.
-
...igos.
Gostaria de confirmar o prazo para entrega dos primeiros relatórios das LOMs e RIs e o endereço para remessa dos mesmo, para envio.
Muito obriga...
by Cesar Assis 6 years, 9 months ago
-
gial
Sobre prazo para deliberação
-
...45dias)
pois bem... enquanto prazo para deliberação parlamentar não existe prazo,
masssss e se a função social do projeto tem prazo? Por exemplo, dad...
by Antônio José Calhau de Resende 1 year, 1 month ago
-
gial
Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara
-
..., é do Executivo, que terá o
prazo de 48h para fazê-lo. Se não promulgá-la nesse prazo, a competência
passa a ser do Presidente da Câmara. Sendo ass...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 3 months ago
-
gial
Sanção Tácita
-
...aprovado pela Câmara será, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, enviado pelo seu Presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o
sancionará no praz...
by Antônio José Calhau de Resende 4 years, 6 months ago
-
gitec
Sobre prazo para deliberação
-
...45dias)
pois bem... enquanto prazo para deliberação parlamentar não existe prazo,
masssss e se a função social do projeto tem prazo? Por exemplo, dad...
by José Luiz Lacowicz 1 year, 1 month ago
-
gial
Dúvida sobre prazos
-
...para o Prefeito.Como ficam os prazos? Até o momento não tivemos retorno sobre Sanção, Veto. Isso devido aos prazos exíguos devido ao Período Eleitoral...
by Guilherme Wagner Ribeiro 2 years, 8 months ago
-
gitec
Sapl 2.2 - revisão 4142
-
...dos,
a "Data Fim do Prazo" da última tramitação da matéria legislativa, caso
esteja preenchida, passa a ficar visível no resultado...
by Claudio Morale 9 years, 9 months ago
-
gitec
Chamada para Submissão de Trabalhos - X ENIAL
-
Caros,
O prazo para submissão de trabalhos para a Mostra de Soluções do X ENIAL está acabando!
Contamos com a participação de todos vocês.
Abs...
by Marcos Pontes de Aquino 13 years, 5 months ago
-
gial
PPA LOA LDO
-
...;<strong>QUAL O PRAZO LIMETE</strong> para o Executivo enviar ao Legislativo o PPA, a LDO e a LOA.</div>
&am...
by Luiz Otávio Martins Veiga 5 years, 6 months ago
-
gial
Prazo para proposição de Emendas à Projeto de Lei
-
...rlegis.gov.br
Assunto: [gial] Prazo para proposição de Emendas à Projeto de Lei
Boa tarde.
Gostaria de saber se é possível estabelecer prazo para pr...
by Severino Lucas Filho 3 years ago
-
gial
SANÇÃO E PROMULGAÇÃO
-
... a lei com a parte vetada no
prazo de 48 horas. Se não o fizer, caberá ao PODER LEGISLATIVO, pelo seu
representante, no caso o PRESIDENTE DA CASA qu...
by Ednézio Santiago 1 year, 10 months ago
-
gial
Prazo para aprovação de Emenda a LOM
-
...rovar essa matéria *antes *do prazo de 30
dias, de que fala a redação supra-citada, ou deve-se mesmo cumprir tal
prazo?
A comissão tem prazo de 30 ...
by Severino Lucas Filho 6 years, 10 months ago
-
gial
Promulgação de Lei e Ato de Promulgação
-
...cipal não promulgar a lei nos prazos previstos, e ainda no caso de
sanção tácita, o Presidente da Câmara a promulgará, e, se este não o fizer
no prazo...
by Ednézio Santiago 2 years, 9 months ago
-
gitec
Relatório de Tramitação de Matérias
-
...lização, status e data fim de prazo. Em data fim
de prazo, são exibidas todas as matérias que tem a data de fim de prazo
menor ou igual a data digitad...
by Claudio Morale 5 years, 11 months ago
-
gial
MUDANÇA DE PARTIDO
-
o Vereador só pode mudar para partido, recem criado; os ultimos foram
solidariedade e o pros, estes já passaram o prazo que seria trinta dias
a...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years ago
-
gicom
Cursos SABERES Interlegis
-
...s e podem se esgotar antes do prazo final das inscrições. Novos cursos estão sendo disponibilizados.
As informações detalhadas encontram-se no site ...
by Luciana Vilela de Andrade Mendes 6 years, 8 months ago
-
gitec
Acompanhamento de matéria e data do fim do prazo
-
... independente de haver ou não prazo indicado. Se a
tramitação ocorreu antes ou após o prazo definido é algo que pode ser
constatado pelo usuário. Ne...
by Nilo da Gama Lobo 4 years ago
-
gitec
SAPL 2.5 - data fim prazo tramitação
-
Morale,
estamos informando a data de fim de prazo de cada tramitação, mas ela
não aparece para o anônimo.
--
André Brum da Silva
Oficial Legisla...
by André Brum da Silva 4 years ago
-
gitec
Relatório de tramitação de matérias corrigido - Disponível
-
... você digita a data de fim de prazo, são exibidos todos os
registros que são menores ou igual a data de fim de prazo digitada. Acho
que isso será muit...
by Rodrigo Almeida Americo 5 years, 11 months ago
