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  • DescricaoDosCasosDeUsoTesouraria - ...osta orçamentária à sanção do Prefeito, a qual uma vez sancionada, passa a integrar o Orçamento Municipal nota: - plano contas sucinto; faz atualizaç...
    by Iolane Andrade 6 months, 2 weeks ago
  • gial Concidade - ...odas as esferas. Deflui que o Prefeito é competente para nomear os membros dos conselhos municipais. No Portal de Transparência do Executivo Federal ...
    by Luis Fernando Pires Machado 1 year, 9 months ago
  • gial (sem assunto) - ...e pode aumentar o salario do prefeito, para aumentar o salario dos médicos, durante a legislatura? o prefeito mandou um projeto pra camara pedindo...
    by Machado Luis 1 year, 9 months ago
  • gitec CÂMARA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ...ogiam forma administrativa do prefeito Souza “De quatro presentes na reunião, dois deles decidiram comentar sobre a Prestação de Contas ... Uma sug...
    by Fabio Rauber 1 year, 9 months ago
  • gial Sobre prazo para deliberação - ...ntos - caiu na normalidade, o Prefeito enviar seus projetos de lei, no mesmo dia, ou momentos antes da sessão, ou com a sessão em andamento, e pelo &a...
    by Antônio José Calhau de Resende 1 year, 10 months ago
  • closed #3490 - Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - ...terno para sancionar a Lei, o prefeito(a) sanciona com data retroativa para desmoralizar a câmara e o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo v...
    by Rafahela Bazzanella 1 year, 10 months ago
  • gial UFM - Boa tarde pessoal, Uma dúvida. Aqui na nossa cidade o Prefeito está querendo reajustar a UFM por decreto. Isso pode? Ou precisa ser um Anteprojeto...
    by Fernando Hallberg 1 year, 11 months ago
  • gitec (sem assunto) - ... frente do cerimonial do novo prefeito do meu município. Agradeço por todas as contribuições profissionais e também por todas as conquistas pessoais...
    by Rodrigo Miranda 2 years ago
  • gial LOA - Cascavel - PR - .... Senhores, significa que o Prefeito vai poder remanejar 20% do orçamento por decreto, confere? É isso que acontece em outras cidades? Att Isso....
    by Marcio Maciel 2 years ago
  • gial Feriados Municipais - ...Chefe de Gabinete Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal de José Raydan (33) 34319047 <(33)%203431-9047> (33) 987157363 <(33)%...
    by Frank Robert 2 years, 1 month ago
  • gial Dúvida - ...smo sendo do mesmo partido do Prefeito encontra dificuldades até de relacionamento com o Prefeito. Uma perspectiva boa será talvez o ano de 2010 qua...
    by Marcio Maciel 2 years, 1 month ago
  • gial RESOLUÇAO - ...vdores do Legislativo, caso o Prefeito Municipal conceda também no Executivo, ou seja, a Lei tem que partir do Executivo. Gostaria de saber se isso es...
    by Marcela Prado 2 years, 2 months ago
  • gial Limites alteração projeto de lei - ...justificação apresentada pelo Prefeito no projeto de lei e o interesse público que norteia as decisões do poder público. Em princípio, é lícito ao v...
    by Marcio Maciel 2 years, 2 months ago
  • gial PATRIMONIO HISTORICO - ...a na iniciativa privativa do Prefeito. Trata-se apenas de diretrizes, parâmetros e requisitos para a proteção desse patrimônio, razão pela qual ente...
    by Antônio José Calhau de Resende 2 years, 3 months ago
  • gial Técnica Legislativa - Bom dia, pessoal! O prefeito enviou um projeto de lei que cria, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, um cargo de provimento em comissão de...
    by Vanderson Neves 2 years, 4 months ago
  • gial Prazo para regulamentação de Lei - ... o Chefe do Poder Executivo (Prefeito, Governador ou Presidente) poderá baixar o decreto regulamentar, a qualquer tempo, para facilitar a aplicação ...
    by Marcela Prado 2 years, 4 months ago
  • gial Prestação de contas - ...Como a prestação de contas do prefeito referente ao exercício financeiro de 2012 não teve o parecer prévio do TCE alterado, fica mantido o parecer pré...
    by Fernando Barreto 2 years, 6 months ago
  • gial Direito do voto do Presidente - ...ibunal de Contas às contas do Prefeito; E se possível, gostaria de saber se na Câmara de Vereadores dos colegas qual o número de votos que são exigid...
    by Severino Lucas Filho 2 years, 6 months ago
  • gial Responsabilidade - Colegas do GIAL, Alguém já teve o caso de responsabilizar o Prefeito por não responder aos pedidos de informações do Legislativo? Boa Tarde, A...
    by Ednézio Santiago 2 years, 6 months ago
  • gial Projeto Substitutivo de um Projeto do Executivo - ...ando se tratar de projeto do Prefeito Municipal. A rigor, o substitutivo é uma espécie de emenda, porém introduz uma alteração mais profunda no proj...
    by Fernando Hallberg 2 years, 6 months ago
 

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