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509 documents found



  • grupos/gial/LeiAcessoInformacao - ...ação da Legislatura, posse do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou à realização de comemorações ou homenagens. === O que é tramitação? === Tramitação é o...
    by Rafahela Bazzanella 3 months, 3 weeks ago
  • DescricaoDosCasosDeUsoTesouraria - ...osta orçamentária à sanção do Prefeito, a qual uma vez sancionada, passa a integrar o Orçamento Municipal nota: - plano contas sucinto; faz atualizaç...
    by Rafahela Bazzanella 3 months, 3 weeks ago
  • gitec Articulação e Compilação de leis - ... quizena de agosto de 2019* - prefeito e vereadores começarão a usar os proposição com arquivos eletrônicos ou via TAs. > 1) Se uma proposiç...
    by Setor T.I. 5 months ago
  • gial LICENÇA - ...casos (e em que prazos) que o Prefeito tenha que pedir autorização ao Legislativo para se ausentar do Município. Por exemplo, aqui em NH acompanha-s...
    by Artemio Friedrich 6 months, 4 weeks ago
  • gial (sem assunto) - ...e pode aumentar o salario do prefeito, para aumentar o salario dos médicos, durante a legislatura? o prefeito mandou um projeto pra camara pedindo...
    by asevedojro 6 months, 4 weeks ago
  • gial VETO - ... se aprovado, será enviado ao Prefeito, que, aquiescendo, o sancionará. ... § 4.º O veto será apreciado dentro de trinta dias a contar de seu recebime...
    by Guilherme Ribeiro 7 months, 3 weeks ago
  • gial PROJETOS DE LEI - ...o de competência exclusiva do Prefeito. Pois faz parte da organização administrativa. Inclusive, estou cobrando aqui do Prefeito que institua o FUNDO ...
    by Fernando Hallberg 9 months, 1 week ago
  • gial Sessão Extraordinária - ...votar um projeto de lei que o Prefeito Municipal não queria que fosse pedido vistas ou adiamento, e então convocaram duas sessões extraordinárias para...
    by Fernando Hallberg 10 months, 4 weeks ago
  • gial Revisão Geral Anual - ...ntes políticos do Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários) é fixado por*lei* de iniciativa da Câmara Municipal, normalmente da Mesa direto...
    by Sidney Costacurta 11 months ago
  • gitec SAPL - Protocolo do Executivo direto no SAPL - ... Apenas enviamos um ofício ao Prefeito informando que instituímos o uso do SAPL por meio da Portaria 69/2019 (anexo) e um servidor (eu) foi até o Exec...
    by Cintia Elisa Effting 1 year, 1 month ago
  • gial emenda x mensagem retificativa - ...a receber qualquer parecer, o Prefeito apresentou Mensagem Retificativa no mesmo sentido. Qual das duas iniciativas deve prevalecer? Obrigado. -- An...
    by Junior 1 year, 1 month ago
  • gial Reajuste salarial - ... ambos os poderes. Todavia, o Prefeito Municipal da cidade, alegando que não possui condições para arcar com as despesas e não podendo elevar a folha ...
    by Jurídico Câmara Iaras 1 year, 3 months ago
  • gial Requerimento de Informação - ...ar solicitando informações ao Prefeito. Este requerimento de informação  deve ser endereçado ao Prefeito e, sendo aprovado no plenário, é encaminhad...
    by Paulo Sergio Cordeiro 1 year, 4 months ago
  • gial Convocação Suplente - ...amento para ocupar o cargo de Prefeito. Defendes, então, que o Regimento "deve" prever todos esses casos? Assumindo um Vereador o ca...
    by André 1 year, 4 months ago
  • gitec SAPL 3.0 - ...digitalmente por vereadores e prefeito, quiçá, sem a necessidade de copias impressas, posto que, juridicamente é perfeitamente válido e possível, haja...
    by financeiro 1 year, 4 months ago
  • gitec SAPL 3.1 - Aproveitamento dos Textos Articulados no Processo Legislativo - ... quizena de agosto de 2019* - prefeito e vereadores começarão a usar os proposição com arquivos eletrônicos ou via TAs. > 1) Se uma proposiç...
    by Cristian Eduardo Longhi 1 year, 4 months ago
  • gitec Portocolo SAPl 3.1 - ...ara as matérias enviadas pelo Prefeito, registrando o recebimento de correspondência. Depois, inclui- se no sistema a matéria enviada. Para matérias d...
    by Leandro Roberto Silva 1 year, 6 months ago
  • gial Solicitação de Informações - ...e, em alguns casos, julgam o Prefeito por crimes de responsabilidade, nos termos do Decreto-lei nº 201, de 1967. Portanto, não há dúvida de que os v...
    by Rodrigo Vieira 1 year, 7 months ago
  • gitec Acesso ao SAPL - ...o os parlamentares quanto ao Prefeito da Cidade enviam normalmente as suas proposições...para o departamento legislativo...via sistema, todos eles ...
    by Jorge luis Souza Mendes 1 year, 8 months ago
  • gial Pedido de Vista Votação do Veto - Boa tarde a todos, surgiu uma dúvida quanto a votação de um veto do prefeito. o vereador pode pedir vista? Não encontrei nenhum óbice nem no regim...
    by Rodrigo Vieira 1 year, 8 months ago
 

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