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  • usoId - ...ara campos de formulário, sem prejuízo do ''id'' para uso css e em ''scripts''; * use sempre que for referenciar um e...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • Lei-12527-2011 - ...bidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. [[BR]] [[BR]] [[BR]] Art. 3o Os procedimentos pr...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • gial PERGUNTA - ...s vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; b. Não havendo compatibilidade d...
    by asevedojro 2 years ago
  • gial Concidade - ...entadoria, acarretando grande prejuízo às finanças do Município. [RE 274.383<http://www.stf.jus.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?SEQ=259558&...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 6 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ... do disposto no art. 90 e sem prejuízo das atribuições das demais comissões, compete: (Redação dada pela Resolução nº 3, de 2017) (...) Parágrafo únic...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 7 months ago
  • gial Projeto de Lei - Um Projeto de Lei aprovado em 2010 poder ser sancionado em 2012, sem que tenha nunhum prejuizo na legalidade da Lei?   De já agradeço a quem possa ...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 7 months ago
  • gial Nomeação e exoneração - ...fasta, pq dá trabalho e causa prejuízo. ________________________________ De: gial-bounces@listas.interlegis.gov.br <gial-bounces@listas.int...
    by Câmara 3 years, 7 months ago
  • gial DESINCOMPATIBILAÇÃO - ...cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;* *I...
    by Luiz Gustavo Bianchi 3 years, 8 months ago
  • gial Rendimentos de Aplicação Financeira - Câmara Municipal - ...a Orçamentária da Câmara, sem prejuízos para a consolidação dos dados Contábeis Anuais. Observamos apenas que: Com o fechamento Anual será verificada ...
    by Juliano César Gomes 4 years, 2 months ago
  • gial Fixação dos subsídios - ...a de cálculo utilizadas , sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orçament...
    by Juliano César Gomes 4 years, 2 months ago
  • gitec Retirada das Notícias do Portal - ...diente e ordem do dia) ?? Sem prejuízo para a Câmara podemos deixar de publicar? Att. Juliano Bringer Em 30 de junho de 2016 14:39, Ivan Lucio Garc...
    by Informatica Câmara 4 years, 2 months ago
  • gial LICENÇA ESPECIAL - ...e que não venha a incorrer em prejuízo ao serviço público. Art. 146 – Não poderão gozar de licença especial, simultaneamente, o servido e seu substit...
    by CMAssis - Rose 5 years, 3 months ago
  • gial Promulgação - ...icácia da lei, em que pese os prejuízos que possa ocorrer pelo lapso de tempo decorrido. veja em: http://www.almg.gov.br/bancoconhecimento/tecnico/p...
    by Paulo Sergio Cordeiro 5 years, 3 months ago
  • gial LEI - ...de referência municipal), sem prejuízo da aplicação de outras penalidades. Date: Thu, 12 Dec 2013 11:42:40 -0200 From: asevedojro@bol.com.br To: gi...
    by Nilo da Gama Lobo 5 years, 10 months ago
  • gitec Anexo Matérias - ...precisa ser PDF?? Terei algum prejuízo em performance? Grato. Luis Carlos SponhardiGuariba/SP Caro Luis, Penso que tua análise deva basear-se, ao ...
    by Luis Carlos Sponhardi 6 years, 5 months ago
  • gial duvidas - ... presidente decide. Caso haja prejuízo a alguém, recorre-se ao plenário, órgão soberano que decide finalmente. Deve-se analisar que o princípio da igu...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 6 months ago
  • gial Convocação de suplente de veredador - ... processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos. From: rabisouza@live.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Da...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 9 months ago
  • gitec Dilma assina decreto para criar sistema de e-mail do governo - Correndo atrás do prejuízo. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/dilma-assina-decreto-para-criar-sistema-de-e-mail-do-governo.html Att. ...
    by "Herbert \" Lençóis T.I Computadores, Sites e Sistemas\"" 6 years, 10 months ago
  • gial Uso de letras depois de Artigos - ...es extremas, pois sabemos dos prejuízos de uma solução como essa para a referenciação legal. Boa esta conversa! Giovana Em 8 de outubro de 2013 ...
    by Giovana de Sousa Rodrigues 6 years, 11 months ago
  • gial Lei de prorrogação da licença maternidade para mais 60 dias - ... A gestante terá direito, sem prejuízo do direito a licença de que trata o artigo 106, mediante recomendação médica, ao aproveitamento em função compa...
    by wesley dias santos 6 years, 12 months ago
 

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