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  • gial Requerimento do Prefeito - VIAGEM INTERNACIONAL - ... 8.112/90, que, dependendo de prejuízo ao patrimônio público (lesão aos cofres públicos ou ao erário), pode resultar na constitutiva de uma comissão d...
    by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years ago
  • gial incompatibilidade - ...cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;* *A...
    by Machado Luis 7 years, 9 months ago
  • gial Emenda à Lei Minucipal em vigor. - ...datas em nosso município, sem prejuízo de descumprimento da Lei Nº ____ instituída neste município no dia ____ de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a...
    by Severino Lucas Filho 8 years, 4 months ago
  • gitec Internet Gratuita no Município - ...r até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da aplicação concorrente do disposto no artigo 7º, itens e incisos da presente Lei. § 2º - No caso de reincidê...
    by Jean Ferri 10 years, 11 months ago
  • gial Olá crânios! - ...or mais que possa ter causado prejuízos aos cidadãos. Att, Éder Antônio Boron Diretor Legislativo ____________________________________ Câmara Munic...
    by Machado Luis 8 years, 1 month ago
  • gial Concidade - ...entadoria, acarretando grande prejuízo às finanças do Município. [RE 274.383<http://www.stf.jus.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?SEQ=259558&...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 6 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ... do disposto no art. 90 e sem prejuízo das atribuições das demais comissões, compete: (Redação dada pela Resolução nº 3, de 2017) (...) Parágrafo únic...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 7 months ago
  • gitec SAPL 2.5 - sessão plenária - ... contradição, não há qualquer prejuízo. Att. LF Morale, sempre que incluo uma nova sessão plenária no SAPL aparece o número 163. Parece que o SA...
    by André Brum da Silva 7 years, 4 months ago
  • gitec Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro] - ... a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório. § 3° Os recursos financei...
    by Jean Ferri 12 years, 3 months ago
  • gial Lei da "Ficha Limpa" - ...to pelo motivo ter causado um prejuízo enorme na massa política. Vereadores e Prefeitos (candidatos) foram cobaias para testarem a "Lei&q...
    by Severino Lucas Filho 7 years, 9 months ago
  • gitec plataforma de rede - ...o, descartá-lo chega a ser um prejuízo para a administração.. Celso Magela de Almeida Assessor TI Câmara Municipal de Poços de Caldas - MG www.pocos...
    by Robson R Scuzziato 7 years, 1 month ago
  • gial decoro parlamentar - cabe ação judicial - ...lei ou norma que retroceda em prejuízo do réu). Se a Câmara de V.Exª rejeitar o pedido de cassação penso que não há o que fazer, porque ela é soberana...
    by luis fernando machado 11 years, 2 months ago
  • girlom (sem assunto) - ...sco, se aconteceu, não trouxe prejuízo para o andamento dos trabalhos. Desejo-lhe, fervorosamente, que continue tendo sucesso na nova empreitada, onde...
    by Cesar Assis 8 years, 1 month ago
  • gial Lei da Licença maternidade de 180 dias - ...nada constitucionalmente, sem prejuízo de direitos adquiridos. Só assim será possível corrigir, em consonância com o que outros países já fizeram, o d...
    by Eduardo Estellita 9 years, 8 months ago
  • gial Emendas à LOM - ...icácia da lei, em que pese os prejuízos que possa ocorrer pelo > lapso de tempo decorrido. > > veja em: > > http://...
    by luis fernando machado 10 years, 4 months ago
  • gial duvidas - ... presidente decide. Caso haja prejuízo a alguém, recorre-se ao plenário, órgão soberano que decide finalmente. Deve-se analisar que o princípio da igu...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 6 months ago
  • gitec Projeto de lei aprovado em comissãodo senado coloca em risco a liberdade na rede e cri a o provedor dedo-duro] - ... a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório. § 3° Os recursos financei...
    by Angelo Marcondes 12 years, 3 months ago
  • gitec Amigos, - ... municípios alertando para os prejuízos que isso causará. No meu município a sequência é essa: Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e S...
    by Adriana Chaves 7 years, 6 months ago
  • gitec Inicializar O ubuntu - ...is funcionam, porém com algum prejuízo ao usuário que poderá perder suas configurações e ficar bem bravo com a gente. rsrs<br> <b...
    by genilson 13 years, 4 months ago
  • gial Promulgação - ...icácia da lei, em que pese os prejuízos que possa ocorrer pelo lapso de tempo decorrido. veja em: http://www.almg.gov.br/bancoconhecimento/tecnico/p...
    by Paulo Sergio Cordeiro 5 years, 3 months ago
 

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