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  • gial Convocação de suplente de veredador - ... processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos. From: rabisouza@live.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Da...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 9 months ago
  • gial decoro parlamentar - sim, cabe ação judicial - ...retroceda em >> prejuízo do réu). >> Se a Câmara de V.Exª rejeitar o pedido de cassação penso que não há o que >&am...
    by Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling 11 years, 2 months ago
  • gial Leis Ordinárias - ...ilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. (Incluído pela Emenda Constitucional ...
    by luis fernando machado 11 years, 3 months ago
  • gitec norma SL - ...endo participar do mesmo, sem prejuízo à participação de outros integrantes, representante da Universidade Federal de Pernambuco, da Secretaria de Ciê...
    by Ricardo Ferraz 12 years, 3 months ago
  • gial DESINCOMPATIBILAÇÃO - ...cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;* *I...
    by Luiz Gustavo Bianchi 3 years, 8 months ago
  • gitec Cursos - Olá pessoal, gostaria de saber se existe em andamento ou mesmo previsto algum curso disponibilizado pela interlegis pra nossa área, para que possam...
    by Ricardo Ferraz 10 years, 5 months ago
  • gial Autonomia jurídica do Legislativo - ...riamente, foram causadores de prejuízos." (Op. cit. pág. 439).</span></em></p> <p class=&...
    by Alexandre Assolini 7 years, 4 months ago
  • gial A relação da Carta de 1988 com o Brasil em que vivemos - ...uer disposição desta lei, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal que vierem a ser definidas e daquelas definidas em normas específicas, co...
    by Kelly Soares 11 years, 5 months ago
  • gitec + Sobre a "reportagem" publicada na Revista Vejaedição1956 -Opçãode Lula pelo software livre atrasa opaís - ... ao luxo de sustentar prejuízos por anos em um mercado apenas para expulsar a competição dele. Isso pode parecer bom à primeira vista ...
    by Américo Munhoz Junior 14 years, 4 months ago
  • usoId - ...ara campos de formulário, sem prejuízo do ''id'' para uso css e em ''scripts''; * use sempre que for referenciar um e...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • gial tipos do processo legislativo - ...ilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo. (Incluído pela Emenda Constitucional ...
    by luis fernando machado 11 years, 2 months ago
  • gitec Salários no Legislativo - ...torno, constrangimento e até prejuízo. Agora, só espero que as ações contra está exposição, também valha para proteger a privacidade daqueles que se...
    by Angelo Marcondes 8 years, 3 months ago
  • gitec Episódio BOMBA - ... de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orçame...
    by celso magela de almeida 9 years, 10 months ago
  • Lei-12527-2011 - ...bidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. [[BR]] [[BR]] [[BR]] Art. 3o Os procedimentos pr...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • gial Transparência pública - ...stor. A multa, além de gerar prejuízo financeiro, também trará prejuízos morais e políticos para o gestor perante a sociedade, e perante a própria in...
    by Rui da Costa de Albuquerque Vieira 10 years, 4 months ago
  • gitec PEC 333/2004 - Aumento do número de vereadores - ...âmaras que estão no limite do prejuízo com tal medida, a meu ver absurda, ficarão a ver navios imóveis?????.. É preciso e urgente de uma movimentaçao ...
    by Angelo Marcondes 12 years, 3 months ago
  • gial Curiosidade - ...idade pública, evitando assim prejuízos de ordem coletiva e de interesse público. Não obstante, claro que, conforme a colega do ES comentou, há cas...
    by George William Cruz Neves 12 years, 8 months ago
 

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