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75 documents found



  • gial LICENÇA ESPECIAL - ...e que não venha a incorrer em prejuízo ao serviço público. Art. 146 – Não poderão gozar de licença especial, simultaneamente, o servido e seu substit...
    by CMAssis - Rose 5 years, 3 months ago
  • gitec Dilma assina decreto para criar sistema de e-mail do governo - Correndo atrás do prejuízo. http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/dilma-assina-decreto-para-criar-sistema-de-e-mail-do-governo.html Att. ...
    by "Herbert \" Lençóis T.I Computadores, Sites e Sistemas\"" 6 years, 10 months ago
  • gial Cargo em Comissão - ... de Portaria. Todavia, não há prejuízo algum em proceder à anotações em Carteira de nomeação de cargo comissionado, referenciando o número da Portaria...
    by Paulo Sergio Cordeiro 7 years, 1 month ago
  • gial Acumulação de cargos - ...cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;* *A...
    by Ocileni Almeida 7 years, 5 months ago
  • gial utilidade pública municipal - ...ca da entidade infratora, sem prejuízo da ação judicial cabível. PARÁGRAFO ÚNICO - Constatada a existência da infração, cometida por entidade declara...
    by Ednézio Santiago 8 years, 6 months ago
  • gial Requerimento do Prefeito - VIAGEM INTERNACIONAL - ... 8.112/90, que, dependendo de prejuízo ao patrimônio público (lesão aos cofres públicos ou ao erário), pode resultar na constitutiva de uma comissão d...
    by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years ago
  • gial Nomeação e exoneração - ...fasta, pq dá trabalho e causa prejuízo. ________________________________ De: gial-bounces@listas.interlegis.gov.br <gial-bounces@listas.int...
    by Câmara 3 years, 7 months ago
  • gial Uso de letras depois de Artigos - ...es extremas, pois sabemos dos prejuízos de uma solução como essa para a referenciação legal. Boa esta conversa! Giovana Em 8 de outubro de 2013 ...
    by Giovana de Sousa Rodrigues 6 years, 11 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ... do disposto no art. 90 e sem prejuízo das atribuições das demais comissões, compete: (Redação dada pela Resolução nº 3, de 2017) (...) Parágrafo únic...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 7 months ago
  • gial IRRF Folha de Salários dos Vereadores - ...ntado. Nesse caso, Wilson, o prejuízo seria sanado na declaração anual do IRPF, quando se apura se, no ano anterior, foi retido demais ou de menos. M...
    by Caleb Pedroso 8 years, 8 months ago
  • gitec Licitação Computadores - ...ratante, e resultar relevante prejuízo ao interesse público. E interessante vc fazer uma excelente descrição da técnica para que vc não receba máquina...
    by Gabriel Vieira 10 years, 7 months ago
  • gitec Anexo Matérias - ...precisa ser PDF?? Terei algum prejuízo em performance? Grato. Luis Carlos SponhardiGuariba/SP Caro Luis, Penso que tua análise deva basear-se, ao ...
    by Luis Carlos Sponhardi 6 years, 5 months ago
  • gial Projeto de Lei - Um Projeto de Lei aprovado em 2010 poder ser sancionado em 2012, sem que tenha nunhum prejuizo na legalidade da Lei?   De já agradeço a quem possa ...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 7 months ago
  • gial Concidade - ...entadoria, acarretando grande prejuízo às finanças do Município. [RE 274.383<http://www.stf.jus.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?SEQ=259558&...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 6 months ago
  • gial Lei de prorrogação da licença maternidade para mais 60 dias - ... A gestante terá direito, sem prejuízo do direito a licença de que trata o artigo 106, mediante recomendação médica, ao aproveitamento em função compa...
    by wesley dias santos 6 years, 12 months ago
  • sapl-dev SAPL - ...erder o controle o que traria prejuízo para todos. No mais, não sei dizer se o Lepri já atualizou as correções feitas na versão 2.3 anteriormente a ...
    by Angelo Marcondes 7 years, 8 months ago
  • gial Rendimentos de Aplicação Financeira - Câmara Municipal - ...a Orçamentária da Câmara, sem prejuízos para a consolidação dos dados Contábeis Anuais. Observamos apenas que: Com o fechamento Anual será verificada ...
    by Juliano César Gomes 4 years, 2 months ago
  • gial Convocação de suplente de veredador - ... processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos. From: rabisouza@live.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Da...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 9 months ago
  • girlom (sem assunto) - ...sco, se aconteceu, não trouxe prejuízo para o andamento dos trabalhos. Desejo-lhe, fervorosamente, que continue tendo sucesso na nova empreitada, onde...
    by Cesar Assis 8 years, 1 month ago
  • gial Lei da Licença maternidade de 180 dias - ...nada constitucionalmente, sem prejuízo de direitos adquiridos. Só assim será possível corrigir, em consonância com o que outros países já fizeram, o d...
    by Eduardo Estellita 9 years, 8 months ago
 

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