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    by Rodrigo Barbosa da Luz 10 years, 11 months ago
  • gial OPTOMETRISTA - ... da CF estabelece que compete privativamente à União _legislar sobre direito do trabalho, _e ainda no inciso XVI_ sobre as condições para o exercício ...
    by Artemio Friedrich 4 years, 5 months ago
  • gial Requerimento CEI - Bom Dia, Em nossa Lei orgânica, diz-se que compete privativamente a Câmara Municipal: VIII - criar comissões parlamentares de inquérito mediante ...
    by Eleusa Queiroz Eleusa 5 years, 8 months ago
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    by joailson souza 10 years, 11 months ago
  • gial Orçamento da Câmara Municipal - ...s implicitamente resultantes, privativamente, em colegiado: [...] VI. elaborar a proposta orçamentária da Câmara; VII. aprovar o orçamento analític...
    by Juliano César Gomes 4 years, 9 months ago
  • gial atribuições - projeto de lei complementar - ...nterno), que diz que compete privativamente as Câmaras a criação de cargos, empregos, funções e remuneração que determina tal legislação seja feita ...
    by Antonio Edvaldo B. da Sil Bezerra 5 years, 8 months ago
  • gial URGENTE - ... *Art. 95* – Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – Conceder título de cidadão hon...
    by Onaldo Costa Homero 8 years, 3 months ago
  • gial LEIS MUNICIPAIS 2 - ...AINDA Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: VI - dispor, mediante decreto, sobre:(Redação <http://www.planalto.go...
    by asevedojro 9 years, 1 month ago
  • gial Lei da "Ficha Limpa" - ...oder Executivo, o qual possui privativamente competência para legislar sobre servidores públicos. Abs. From: angulolegislativo@yahoo.com.br To: gial@...
    by Severino Lucas Filho 8 years, 4 months ago
  • gial TCE - ... - PI* *Art. 95* – Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: IV – Propor a criação ou extinção dos...
    by Paulo Sergio Cordeiro 4 years, 1 month ago
  • gial Análise das Contas dos Prefeitos - ...8, em seu inciso XXIV, delega privativamente ao Presidente da República (pessoa física) a obrigação de prestar contas anualmente ao Congresso Naci...
    by Kelly Soares 11 years, 9 months ago
  • gial Requerimento do Prefeito - VIAGEM INTERNACIONAL - ... 33. Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado: III – propor as resoluções e os decretos legislativos concessivos de licenças e afast...
    by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 7 months ago
  • gial Projeto Mesa diretora - ... o seguinte: Art. 19. Compete privativamente à Mesa Diretora: III – apresentar projeto de Resolução e ou de lei que fixe e que recomponha os subsídios...
    by Eleusa Queiroz Eleusa 4 years, 10 months ago
  • gial Corte de luz - ...nião, a quem compete legislar privativamente sobre a matéria, nos termos do art. 22, da Constituição da República. Portanto, a titularidade do servi...
    by Antônio José Calhau de Resende 7 years, 1 month ago
  • gial Reajuste salarial - ... revisão podem ser iniciadas privativamente em cada poder através de projeto de lei ordinária, com posterior sansão do Prefeito. Ocorre que há algum...
    by Jurídico Câmara Iaras 2 years ago
  • gial LEI - ...S DEPUTADOS Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra...
    by Nilo da Gama Lobo 6 years, 4 months ago
  • gial Fim do voto secreto na Câmara de Vereadores. - ...a casa. Ex: Art. 14 - Compete privativamente à Câmara Municipal: I - eleger sua Mesa, bem como destituí-la, na formaregimental; Verifico que o Projeto...
    by Severino Lucas Filho 8 years, 6 months ago
  • gial Leis Ordinárias - ...mente; *5) *Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, a...
    by luis fernando machado 11 years, 9 months ago
  • gial tipos do processo legislativo - ...riamente; 5) Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, ae...
    by luis fernando machado 11 years, 9 months ago
  • gial Adiamento de Sessão Ordinária - ... deste artigo. § 4° Compete privativamente à Câmara Municipal mudar temporariamente sua sede por decisão de dois terços de seus membros." L...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 7 years, 2 months ago
 

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