Search



92 documents found



  • gial retificando nome - ...m, é a “lei” que segue para a promulgação, porque “projeto” em si já foi objeto do veto. Caso haja rejeição de veto parcial, esta parte deverá ser tr...
    by regina laura 6 years, 9 months ago
  • gitec N úmero da L egislatura - ...ura imediatamente posterior à promulgação da Constituição de 1946. Anos mais tarde, resolveram renumerar todas as legislaturas do SF. http://www6.se...
    by Angelo Marcondes 7 years, 8 months ago
  • gial Redação Legislativa - ...respectivo número e a data de promulgação da lei; II - a ementa, que descreverá sucintamente o objeto da lei; III - *o preâmbulo, que enunciará a prom...
    by EDNEZIO SANTIAGO 8 years, 1 month ago
  • gial Decreto Legislativo, Resoluções e suas aplicações - ...l (art. 49), por isso, exclui promulgação do Presidente da República, ainda que seja sua a iniciativa legislativa, as resoluções, que tratam de assunt...
    by luis fernando machado 10 years, 4 months ago
  • gial Protocolo Legislativo: protocolo de apresentação de projetos nas casas legislativas - ...ativo, que poderá culminar na promulgação de uma lei, o protocolo legislativo é o primeiro passo para o seu devido encaminhamento. A proposta desta...
    by luis fernando machado 10 years, 4 months ago
  • gial Corte de luz - ...br/mailman/listinfo/gial A promulgação é o ato que atesta a existência da lei e não tipo de lei. A promulgação pode ser posterior à sanção ou simul...
    by Antônio José Calhau de Resende 5 years, 8 months ago
  • gial pedindo ajuda - ...m, é a “lei” que segue para a promulgação, porque “projeto” em si já foi objeto do veto. Caso haja rejeição de veto parcial, esta parte deverá ser tr...
    by regina laura 6 years, 8 months ago
  • gial tempo e espelho do regimento interno - ...rguntas: 1) Qual a data de promulgação do regimento interno de sua câmara? 2) O RI de sua câmara sofre alterações parciais com que frequência? a...
    by Kelly Soares 11 years, 9 months ago
  • gial Sessão Itinerante Mensal é possível? - ...entra em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogadas as disposições em contrário. * * Plenário da Câmara Municipal de Juripiranga, em 2...
    by Severino Lucas Filho 8 years, 5 months ago
  • gitec Assista Audiência Pública da IN do Software Público - ...l SPB serão detalhadas. Com a promulgação da IN o software público ganha maior força institucional. A Audiência ocorrerá durante o Seminário &quo...
    by Marcelo Heleodoro 9 years, 4 months ago
  • gial Criação de Observatório de Políticas Públicas em casas legislativas - ...Presidente da Casa realizar a promulgação. Tudo isso atende à legística formal conforme dispuser o Regimento Interno. O Observatório de Políticas Púb...
    by luis fernando machado 9 years, 11 months ago
  • gitec empate comissão - ...vigor a partir da data de sua promulgação. JUSTIFICATIVA Tem-se observado em determinadas situações empates nas decisões colegiadas em matérias post...
    by Luciano Barbosa Rocha 10 years ago
  • gial Experiências de participação popular nos Três Poderes - ...o tem sido cumprida desde sua promulgação (1999), o processo só passa para fase de tramitação seguinte a apresentação em Plenário após a audiência púb...
    by Waldir Bezerra Miranda 2 years, 10 months ago
  • gial Retirada de Veto - ...ada é simultânea à sanção e à promulgação da proposição vetada? Como garantir isso, já que a oposto do veto seria a sanção? E, no caso de a sanção est...
    by regina laura 6 years, 11 months ago
  • gitec SAPL texto integral - ... emenda à LOM) e o ano de sua promulgação (em decorrência de sua publicação, claro). Bem, Ivan, essa é uma exigência da Lei Complementar nº 95, de 19...
    by luis fernando machado 9 years, 8 months ago
  • gitec alguem pode me ajudar - Rede - ...nicado o Poder Executivo para promulgação em 48 horas, se não o fizer, compete ao Presidente da Câmara a promulgação. Assim fica garantida a independ...
    by Luiz Fernando 12 years ago
  • gitec Número da Legislatura - ...nal e, no ano seguinte, com a promulgação da Lei Orgânica dos Municípios, algumas Casas Legislativas voltaram a funcionar por um breve período, sendo ...
    by Angelo Marcondes 7 years, 8 months ago
  • gitec criação cargos - era: alguem pode me ajudar - Rede - ... ou 2) omitir-se na sanção / promulgação da lei dentro do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal. Em ambos os casos, possui a câmara as prerrogat...
    by Luiz Fernando 12 years ago
  • gial LEI - ...o, ocorre a sanção tácita e a promulgação pelo Legislativo. SMJ. --- Mensagem Original --- De: "asevedojro" <asevedojro@bol...
    by Nilo da Gama Lobo 4 years, 11 months ago
  • gial Convocação de suplente de veredador - ...lar retoma seu Assento após a promulgação do resultado da votação em epigráfe. Concordo também com Rodrigo Avaré. From: jose.ricardo.chagas@hotmail...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 11 months ago
 

The contents and data of this website are published under license:
Creative Commons 4.0 Brasil - Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.