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  • gial Composição de Mesa e Comissões - ...mula de cálculo para seguir a proporcionalidade partidária na composição da Mesa e das Comissões não. Date: Tue, 30 Oct 2012 16:16:36 -0200 From: cal...
    by Machado Luis 6 years, 10 months ago
  • gial proporcionalidade - ...0200 > Subject: [gial] proporcionalidade > > Amigos, > > alguém tem a fórmula da proporcionalidade para composiçã...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 6 years, 9 months ago
  • gial Requerimento CEI - ...iz que deverá ser observada a proporcionalidade enquanto o Art. 56-G diz que será mediante sorteio entre os desimpedidos. Destacando que a observânci...
    by Eleusa Queiroz Eleusa 4 years, 1 month ago
  • gial incompatibilidade - ...gov.br Subject: Re: [gial] proporcionalidade Prezados, na composição das comissões deve-se respeitar o "princípio da proporcionalidade pa...
    by Machado Luis 6 years, 8 months ago
  • gial Termo de Compromisso para entrega de notebooks - ...alidade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da economicidade e da eficiência, entendo que o Poder Legislativo está autorizado a disponibilizarnot...
    by joailson souza 7 years, 3 months ago
  • gial suplentes comissão permanente - ...ncada, até para não quebrar a proporcionalidade; mas se alguns não forem de bancadas diferentes, não há como nomear quatro. A solução seria alterar o...
    by André Brum da Silva 3 years, 8 months ago
  • gial legitimidade para fixar número de vereadores - ...everão observar os limites de proporcionalidade estabelecidos no art. 29 da CF/88. Note-se que, o texto constitucional vigente. Não foi feita nenhuma ...
    by wesley dias santos 11 years, 3 months ago
  • gial Eleição da Mesa - ..., principalmente, respeitar a proporcionalidade dos partidos que compõe o parlamento. Não há razão para cargos de vice, segundo vice, segundo-secretár...
    by Luiz Otávio Martins Veiga 4 years, 11 months ago
  • gial COMISSOES - ...primento do PPP (princípio da proporcionalidade partidária), Abraço do Luis Fernando - SCLE/Interlegis Em 8 de janeiro de 2013 13:18, rabi souza &...
    by David Magno 6 years, 7 months ago
  • gial IPTU PROPORCIONAL - ...a de progressividade e sim de proporcionalidade. O que dizer a um cidadão que mora numa rua sem iluminação pública, sem calçamento e sem saneamento b...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 6 months ago
  • gial COMPOSIÇÃO COMISSOES - ...ssões, ferindo o princípio da proporcionalidade partidária. Enquanto há Câmaras com 9 Vereadores e até 9 Comissões, podendo acumular os cargos, na su...
    by Machado Luis 6 years, 8 months ago
  • gial Exemplos - ...verá respeitar o princípio da proporcionalidade dos partidos políticos, votação nominal dos vereadores. Ordem de votação. A única emenda que antecede...
    by André Brum da Silva 3 years, 4 months ago
  • gial RITO DE INSTALAÇÃO DE CPI - ...missão, observada a regra da proporcionalidade. Designados os membros, haverá uma reunião para a escolha do Presidente e do Vice-Presidente da CPI. ...
    by Luis Fernando Pires Machado 1 year, 6 months ago
  • gial CPI - ...a CPI conforme o princípio da proporcionalidade partidária. Atenção ao fato certo e determinado, delimitá-lo é o mais importante. Não poderá nunca ser...
    by asevedojro 2 years, 7 months ago
  • gial duvidas - ...em se olvidar do princípio da proporcionalidade partidária, na ocupação dos cargos nas Comissões (já debatido, ok?) 4) a camara pode ter o estatuto d...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 6 months ago
  • gial Espécies de Comissões - ... atendendo-se ao Princípio da Proporcionalidade Partidária - PPP, ou seja, quanto maior for a composição do Partido ou Bloco, maior o número de lugare...
    by luis fernando machado 10 years, 2 months ago
  • gial Dúvida sobre proposições - ...deres da bancada, observada a proporcionalidade partidária, que sobre ela deve parecer em 15 dias." Porém a meu ver, sou o único que observou...
    by Caleb Pedroso 8 years ago
  • gial Personalidade jurídica das casas legislativas - ...ar seu pleito em critérios de proporcionalidade e razoabilidade relativos à quantidade e à espécie do bem , à capacidade de sua utilização ou consumo,...
    by Iber Vasconcelos Jr. 8 years, 10 months ago
  • gial discussão sobre Legística - ... estímulos econômicos; - a proporcionalidade: avaliação quanto às vantagens geradas por uma nova lei em comparação às restrições que ela cria, a...
    by Japa Nix 9 years, 6 months ago
  • gial URGENTE: Pedido do Vereador para anulação da votação de um Projeto de Lei - ...compatível com o princípio da proporcionalidade? Eu já vi caso de percentual de 30%, o que é um disparate. Uma afronta ao legislativo. Abraços Da...
    by Severino Lucas Filho 5 years, 4 months ago
 

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