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  • grupos/gial/LeiAcessoInformacao - ...lizada no período definido no Regimento Interno. === O que é Regimento Interno? === Regimento Interno é a norma jurídica que regula o funcionamento ...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • Lei-12527-2011 - ...rafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, inclu...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • AjudaSaplPerfilOperadorMateria - ... da qual trata a matéria.|| ||Regime Tramitação||Obrigatório||Escolha na caixa de Regime de tramitação o regime de tramitação da matéria na casa legis...
    by Rafahela Bazzanella 6 months, 1 week ago
  • gitec Protocolo - ...? Não Matéria Polêmica? Regime Tramitação: Normal Origem Externa Tipo: Número: 650 Ano: 2008 .... Esse último número não tem nada a ver com ...
    by Daylton Correia 8 months, 2 weeks ago
  • gial (sem assunto) - ... Os casos não previstos neste Regimento serão resolvidos pelo Plenário e as soluções, consideradas precedentes regimentais. Os meus respeitos por tu...
    by asevedojro 9 months, 1 week ago
  • gial VETO - ... impostos ou delimitados pelo Regimento Interno. Em quase todos os Regimentos internos, repetindo as vezes norma contida na Lei Orgânica, que já tive ...
    by Guilherme Ribeiro 10 months, 1 week ago
  • gitec SAPL 3.1 - erro ao incorporar proposição - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
    by Angelo Marcondes 2 years ago
  • gitec Tramitação em Lote - ... Por exemplo, se hj chegam em regime de urgência 20 projetos do Executivo e todos têm a a mesma tramitação, eu posso fazer uma só para todos? Seria tu...
    by Emerson Santos Marinho 2 years, 1 month ago
  • gial Concidade - ...aborar, aprovar e alterar seu Regimento Interno. http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59549-26.09.2013.html Fernando,...
    by Luis Fernando Pires Machado 2 years, 6 months ago
  • gitec Oficina SAPL - ... dos tipos de documentos, dos regimes de tramitação e origem. 30 de novembro de 2012- Autorias; criação e recebimento de proposições; tramitação de ...
    by Angelo Marcondes 2 years, 7 months ago
  • gial Sobre prazo para deliberação - ...o, salvo se estiver sujeito a regime de urgência. No âmbito das comissões permanentes ou temáticas, os regimentos estabelecem prazo para a aprovação ...
    by Antônio José Calhau de Resende 2 years, 7 months ago
  • gitec campo número do formulário simplificado ao gerar matéria legislativa - ...ermitido alterar os campos do Regime de Tramitação em diante. É isso mesmo ou entendi errado a finalidade do procedimento?
    by Flávio Mattos 2 years, 9 months ago
  • gitec Message: 29 - Como utilizar o Google Analytics no portal modelo? - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
    by Heber Prill 2 years, 10 months ago
  • gitec legislatura errada - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
    by André 2 years, 10 months ago
  • gial Dúvida - ...a resposta você encontrará no Regimento Interno da CM de Barra do Corda mesmo... O normal é poder sim, mas com votação em plenário. _____ AST...
    by Marcio Maciel 2 years, 11 months ago
  • gial RESOLUÇAO - ... Isso deve ser observado no regimento interno de cada Câmara. Bem o aumento de salário pelo que tenho conhecimento ocorre por lei. Mas os vereadores...
    by Marcela Prado 2 years, 11 months ago
  • gial Solicito ajuda para derrubar Veto! - ...a vez que ambos versam sobre regime jurídico de servidor público. A fixação de data-base para os servidores da Câmara Municipal e a instituição de ...
    by Ednézio Santiago 3 years, 4 months ago
  • gial Reajuste e Retroativo - ...stir data base em alguma lei, regime, estatuto, lei orgânica, tem direito sim. Abraços. De: gial-bounces@listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-b...
    by Wanderley Soares de Lima 3 years, 6 months ago
  • gial Dúvidas sob o que é remuneração? - ...ciário pois, para efeitos do Regime Geral de Previdencia Social, existiria o conceito de salário-de-contribuição e, esse sim, considera 13º como ve...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 7 months ago
  • gial Regime de Urgência - ...as em relação à tramitação em regime de urgência: 1) Pode o vereador requerer a tramitação em regime de urgência de Projeto? 2) Caso a resposta da pri...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 8 months ago
 

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