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21 documents found



  • interlegis Lei Moto Taxi - ...tabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decret...
    by Ivan Lucio Garcia 8 years, 5 months ago
  • girlom Autonomia municipal x direito eleitoral - ...Torquato Jardim). Logo, se a regulação das situações concretas pelo direito eleitoral terminaria no momento da diplomação (sendo incontroverso que pr...
    by Alain Souto Rémy 6 years, 3 months ago
  • gial Verba Indenizatória - ...lativa que me forneceu toda a regulação usada por eles. Utilizei isso como argumentação e até ontem não tive notícia da conclusão do processo. Mas, a ...
    by joailson souza 8 years, 6 months ago
  • gitec Eles querem ██████ a Internet - ...rnet EUA recusam proposta de regulação de internet (Folha de São Paulo) http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/82942-eua-recusam-proposta-de-regula...
    by Homem João Fernandes 5 years, 10 months ago
  • gial Divulgação de Evento - ...ria: questões distributivas e regulação monetária em 1964 e 1994* – Ricardo de João Braga - *Uso estratégico da censura por empresas de radiodifusão*...
    by André Sathler Guimarães 7 years, 11 months ago
  • gial Contribuição - Constituição de 1988, legislativo e democracia - ...accountability horizontal - regulação via agências estatais - e vertical - controle exercido entre sociedade e estado, em que nas democracias, é e...
    by Anonymous 8 years, 5 months ago
  • gial Releição do Presidente - ... câmara, portanto nao caberia regulação pela LOM, onde poderia o executivo dispor sobre o assunto.. Enviado via iPhone Em 31/10/2012, às 11:05, &...
    by David Magno 5 years, 11 months ago
  • gial discussão sobre Legística - ...iretrizes, o incentivo à auto-regulação, etc.; - a subsidiariedade: avaliação do nível adequado de produção legislativa, privilegiando-se a toma...
    by Japa Nix 8 years, 7 months ago
  • gial A relevância dos projetos de resolução - ... ou legislativo, destinados à regulação da economia interna do Poder Legislativo, e dispõem sobre matérias de competência privativa da Câmara dos ...
    by luis fernando machado 9 years, 3 months ago
  • gitec Internet Gratuita - ... ou terceiro setor mediante regulação, os 'serviços regulados'. As 'prefeituras' que proporcionam Internet gratuita,...
    by Angelo Marcondes 9 years ago
  • gial tipos do processo legislativo - ...ram a forma de participação e regulação do Estado na economia, como a prorrogação da CPMF, que foi motivo de quatro emendas. Mas mesmo essas matér...
    by luis fernando machado 9 years, 3 months ago
  • gial Medidas Provisórias - ...erir sobre o tema, uma melhor regulação do que seria urgente e relevante para a edição das MP's? ou o parlamento deve continuar aceitando esta...
    by luis fernando machado 9 years, 3 months ago
  • gitec Marco Civil da Internet - ...cessou - e a possibilidade de regulação futura da neutralidade da rede pelo Presidente da República: § 1o A discriminação ou degradação do tráfego s...
    by Jean Ferri 4 years, 5 months ago
  • gial decoro parlamentar - cabe ação judicial - ...tuação específica da falta de regulação dos casos submetidos a julgamento há que se verificar as disposições regimentais em vigor. É possível que, ape...
    by luis fernando machado 9 years, 2 months ago
  • gial Reuniões de Comissões Permanentes - ...ara tal situação, remetendo a regulação ao regimento Interno de cada Casa Legislativa. Isso porque, pela CF Brasileira, não há uma legislação/normat...
    by Joailson Rodrigues de Souza 1 year, 9 months ago
  • SEI/QuemUtiliza - ... AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS * DPGU - Defensoria Pública-Geral da União * Lista continua... neijobs...
    by Nei Jobson da Costa Carneiro 4 years, 5 months ago
  • gial duvidas - ...an/listinfo/gial Maria, A regulação das normas sobre serviço público no âmbito do município é de competência legislativa do próprio município. Ou ...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 7 months ago
  • gitec norma SL - ... Acho que convém esse tipo de regulação, mais preocupada com o trabalho da SEcretaria e sua padronização. Abraço. André Olá Paulo, no FiSL 9.0, f...
    by Ricardo Ferraz 10 years, 4 months ago
  • gial Admitindo 'projeto de lei de consolidação'? - ...teralmente pelo apego à uma regulação maior para uma desobrigação da arte de preparar a interpretação para ser aplicada em cada caso concreto. Bom...
    by Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling 8 years, 5 months ago
  • IXEncontroGitec - .... Suas áreas de interesse são regulação de telecomunicações, organização industrial, gestão da qualidade e economia da inovação. || === Danilo Cunha ...
    by Rafahela Bazzanella 9 months, 3 weeks ago
 

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