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  • gial Prazo para regulamentação de Lei - ...vel, deixando o mínimo para o regulamento do Executivo. Quanto menos depender de regulamento, melhor. Att. Em 31/07/2017 15:39, Marcela Prado escr...
    by Marcela Prado 2 years, 10 months ago
  • gitec OFF - centralina proprietária é nisso que dá.... - ... feito isso, tornando assim o regulamento mais igualitário e auditável. http://esportes.terra.com.br/automobilismo/formula12008/interna/0,,OI2691227-...
    by Ramiro Batista da Luz 12 years, 2 months ago
  • gial Cidadão ou Cidadã? Título - ...om a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, ...
    by Taffarel 5 years, 9 months ago
  • gitec Regulamentação Interna - ...sando criar um documento que regulamento o uso dos computadores bem como a internet, por acaso alguem tem algum modelo. Vlw...Abraço a todos -- Mau...
    by Mauricio Aureliano 12 years, 6 months ago
  • gial UFM - ...re IPTU e Coleta de Lixo, que regulamento o aumento dessas taxas etc me envie por gentileza Um abraço. Fernando Boa tarde. É prerrogativa própri...
    by Fernando Hallberg 2 years, 4 months ago
  • gitec Lista de integrantes do Grupo Interlegis de Tecnologia - ...es dos integrantes conforme o regulamento > dos Grupos de Usuários Fisl 10, que diz que o grupo deve conter até 4 > integrantes. Leia ma...
    by Oscar Luz 10 years, 11 months ago
  • gial DECRETO OU PORTARIA - ...cipalmente para introduzir o regulamento no mundo jurídico. Daí falar-se em decreto regulamentar, ato normativo genérico e abstrato cuja finalidade ...
    by Ednézio Santiago 3 years, 3 months ago
  • gial Revogação de Lei - ... seja objeto de lei, e não de regulamento do Executivo. É o que tenho a informar. Att, Antônio Calhau Consultor da Assembleia de Minas Em 03/12/2014...
    by Joailson Rodrigues de Souza 5 years, 5 months ago
  • gial estrutura organizacionla - Amigos, alguém pode passar o regulamento da estrutura organizacional da Câmara? Obrigado. -- André Brum da Silva Oficial Legislativo Câmara Mun...
    by André Brum da Silva 6 years, 9 months ago
  • gial Conselho fiscalizador - ...blico municipal, na forma do regulamento. É baseado no artigo anteriormente mencionado que pergunto: Pode o Legislativo municipal ter a iniciativa ...
    by wesley dias santos 9 years, 6 months ago
  • gial aposentadoria Deficiente Fisico - ...5 anos. Tipo de deficiência: Regulamento especificará o grau de limitação (leve, moderada ou grave) de cada deficiente. Em todos os casos, o grau de ...
    by Higino Vieira 8 years, 2 months ago
  • gial CONVENIO DE ESTÁGIO - ...a: Na Assembleia de Minas, o regulamento do estágio profissionalizante consta em ato normativo interno, a saber, a Deliberação da Mesa nº 2.435/200...
    by Antônio José Calhau de Resende 3 years, 3 months ago
  • gitec Instruções Normativas do Sistema de Tecnologia da Informação - ...l.com Juliano, temos esse regulamento. Silvia Zveiter de Albuquerque Rocha Oficial Administrativa 22 2524-1700 ramal 289 De: julianobringer...
    by Silvia Rocha 4 years, 9 months ago
  • gial Dúvida sobre Poder Regulamentar - ...um formulário estabelecido em regulamento. Ora, o cidadão será obrigado a preencher este formulário. Att., Guilherme Ribeiro Em 30/06/2016 11:2...
    by Ednézio Santiago 3 years, 11 months ago
  • gial QUESTIONAMENTO - ...ativo do Executivo (decreto, regulamento, instrução normativa etc) que exorbita os limites do poder regulamentar. Nesse caso, a Câmara pode suspende...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 11 months ago
  • gitec Normatização de CFTV - ...s senhores exite alguma norma/regulamento que fale acerca do CFTV, quanto à privacidade dos transeundes, tempo de guarda do backup das imagens, e tudo...
    by Câmara Municipal de Umuarama 9 years, 11 months ago
  • gial Estatuto dos Servidores e Controle Interno do Legislativo - ... os seus servidores e editar regulamento interno para atender às suas peculiaridades. É o meu ponto de vista sobre a matéria. Att., Antônio Calhau E...
    by edson melo 4 years, 6 months ago
  • gitec norma SL - ...uma questão, não tratada pelo regulamento de Divinópolis. É o caso do "formato" dos arquivos, já que alguém pode usar OO para criar ...
    by Ricardo Ferraz 11 years, 12 months ago
  • gitec Informação - Modelo Convênio Médico - REcife - ...er das exigências e normas do regulamento. No caso dos dependentes, quando houver exclusão do titular. A perda do cargo ou do emprego público. A perda...
    by Ricardo Ferraz 14 years, 10 months ago
  • gitec Regulamentação do Uso do SAPL - ...no Aqui em Cascavel/PR há um Regulamento do SAPL baixado por Ato da Presidência. O texto foi elaborado por mim, quando estava no cargo de Diretor L...
    by Juliano Rafael Bringer Nunes 4 years, 9 months ago
 

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