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24 documents found



  • girlom Compartilha situação e solicita orientações dos companheiros - ... para atender a finalidade de regularização funcionária” – o correto é regularização fundiária; “ I – comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem s...
    by Cláudia Brandão Dutra 7 years, 9 months ago
  • gial Regulamentação medida provisória - ...59/2016, que trata da Reurb - Regularização fundiária urbana. Gostaria de saber dos nobres colegas, se essa matéria já passou ou está tramitando nos l...
    by wesley dias santos 2 years, 8 months ago
  • gitec Relatório de Pendências Atualizada - ...t;Se você ja efetuou a regularização, favor desconsiderar este comunicado.</FONT></P></FONT>&a...
    by Angelo Marcondes 3 years, 10 months ago
  • gitec Agora o sistema Linux pode dizer à Microsoft: " Sua inveja fez minha fama"!!! - ...iva espera alcançar índice de regularização de 40% a 45% na capital. Fonte: Jornal o Popular (www.opopular.com.br) É um incentivo ao uso ...
    by Danilo D Xavier 13 years, 1 month ago
  • gial Fase complementar do processo legislativo: Plenário e positivação - ... DE 2009, que “dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal” (BRA...
    by luis fernando machado 10 years, 9 months ago
  • gitec Problemas com portlet de calendário e agenda. - ...Pública - Assunto: "Regularização Fundiária"</span> 14:30, Auditório do Anexo II</a>&a...
    by Ramiro Batista da Luz 4 years, 10 months ago
  • gial Projeto de Lei - Nascentes e Áreas de Preservação - ...ipio. O proóximo passo será a regularização da reserva legal. O modelo do Municipio serviu para o projeto de regularização no Estado de MT e também ...
    by Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling 10 years, 10 months ago
  • gial MP 458 - MP da Amazônia - ...P da Amazônia que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União. Para se ter uma idéia o pacote prev...
    by Anonymous 10 years, 9 months ago
  • gial PROPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE - ..., que “Institui O Programa de Regularização Fundiária no Município de Irecê, e dá outras Providências. Pergunta-se: · Qual o encaminhament...
    by Câmara Atividade Legislativa 6 years, 6 months ago
  • interlegis Amazonia em Risco - É sério. - ... recompensados*. A projeto de regularização da Amazônia não começou mal - a idéia era proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de...
    by Pablo Nogueira 10 years, 9 months ago
  • interlegis Urgente, pedido de ajuda votação LDO - ... efetiva, fossem destinadas a regularização fundiária. Quem dizer , o que sobrasse, mantido os 15% de flexibilização do Orçamento. Levamos pau do Exec...
    by Robison Gonçalves de Castro 10 years, 6 months ago
  • gial subsidio para PL sobre Camelô - ...esolver o grande problema de regularização dos vendedores ambulantes que perdura há anos. Com essa medida, eles poderão lutar por outras necessidade...
    by Joailson Rodrigues de Souza 6 years, 10 months ago
  • gial MP 458 - ... terras passíveis ou não de regularização. Entretanto como isso será realizado de fato é que é uma questão intrigante, visto o tamanho que corre...
    by luis fernando machado 10 years, 9 months ago
  • gial Lei municipal - poluição sonora urbana advinda dos veiculos automotores (som automotivo) - ...para providenciar a imediata regularização, visando adequar seus níveis de acordo com a legislação. Quando constatada a impossibilidade de dimi...
    by EDNEZIO SANTIAGO 9 years, 7 months ago
  • gial Corte de luz - ...(quinze) dias, exarada para a regularização no pagamento ou negociação da(s) conta(s), sem o que, depois de transcorrido o interregno se efetivará a s...
    by Antônio José Calhau de Resende 6 years ago
  • interlegis Lei Moto Taxi - ...a - apreensão do veículo para regularização. § 1o ................................................................................ ..................
    by Ivan Lucio Garcia 9 years, 11 months ago
  • gitec Vacancy - Land and Properties Legal Adviser - ...elacionados com o processo de regularização e atribuição da propriedade e com os restantes assuntos relacionados com a gestão do património do Estado ...
    by Jos Luiz Lacowicz 8 years, 4 months ago
  • gial DOAÇAO - ...programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública;             ...
    by Antônio José 3 months, 3 weeks ago
  • gial Processo Legislativo - ...a Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. Em que pese, os grande...
    by Rodrigo Barbosa da Luz 10 years, 7 months ago
  • gial Verba Indenizatória - ... comigo em relação à forma de regularização da verba indenizatória, porque em MInas a ALEMG fez por resolução e na Câmara Municipal de Sete Lagoas tam...
    by joailson souza 9 years, 11 months ago
 

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