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134 documents found
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gial
1/3 férias
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... de férias, calculado sobre a remuneração
de cada um dos cargos, e § 5°. Não se
incluem na remuneração para cálculo do adicional de férias as gratific...
by Wilson Fernando de Almeida Fortunato 6 years, 11 months ago
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gial
Optar pela remuneração do mandato
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...i orgânica permite optar pela remuneração do mandato ou do cargo de secretário e esse fato gerou o questionamento, qual dos poderes ele receberá a rem...
by Maria Isabel Gomes de Matos 3 years, 3 months ago
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gial
Dúvidas sob o que é remuneração?
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...scitada é quanto a
palavra [[remuneração]] usada no Art. 37, Inciso XI da CF-88 que,
segundo o vereador, mostra que nos meses de pagamento de 13º e...
by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 5 months ago
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gial
Servidor requisitado à disposição
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...Quem deve continuar pagando a remuneração do servidor é o ente a qual ele está vinculado.
Contudo, aceita-se (ao menos no RS) que o valor despendido ...
by Joailson Rodrigues de Souza 3 years, 6 months ago
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gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
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...cipal e para revisão anual de remuneração dos servidores e subsídios de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal" (http:...
by Ednézio Santiago 4 years, 3 months ago
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gial
PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO E INDICAÇÃO.
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...serviços e
fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei de
Diretrizes
Orçamentárias;
Se este inciso diz que compete privativamente...
by Rodrigo Barbosa da Luz 10 years, 2 months ago
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gial
Direito adquirido - quinquênio
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...t: Re: [gial] Publicização da remuneração dos servidores
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Emoticons e Winks sup...
by wesley dias santos 11 years ago
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gitec
LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
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Subject: [gitec] LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
Olá Pessoal, vocês tem notícias se o pessoal do Legislativo tem conseguido Licença com Remuneração?
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Des...
by Jorge luis Souza Mendes 8 years, 5 months ago
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gial
Restrições em período eleitoral
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...o do pleito, revisão geral da remuneração dos
> servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder
> aquisitivo ao long...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 4 years, 2 months ago
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gial
LEIS MUNICIPAIS 2
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... autárquica ou aumento de sua remuneração constituem
objeto próprio de lei de iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo."
Diz o Art. ...
by asevedojro 8 years, 4 months ago
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gial
Afastamento de Servidores para Atividade Politica
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...r terá direito a licença, sem remuneração,
durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária,
como candidato a cargo eletivo, e...
by Juliano Rafael Bringer Nunes 3 years, 11 months ago
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gial
Fixação e alteração de subsídio
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...esolução, porém, a fixação da remuneração deve
ser feita por lei. É isso mesmo ou pode ser feito tudo isso por
Resolução.
Agradeço a ajuda de todos!
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by adjane luiza Queiroz 9 years, 3 months ago
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gial
SUBSIDIO DIFERENCIADO MESA DIRETIVA
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...30 – Os Vereadores
perceberão remuneração fixada por Resolução ou Lei Ordinária, respeitados os
limites impostos pela emenda constitucional nº 25, Art...
by Jean Confortin 4 years, 5 months ago
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Função Gratificada
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...do município.A quantidade e a remuneração compete à câmara municipal estabelecer.Contador e tesoureiro são dois cargos distintos, que devem ser ocupad...
by Guilherme Ribeiro 5 years, 7 months ago
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gitec
Para a Câmara de João Pessoa
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... Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)?
Obrigada
Silvia Zveiter de Albuquerque Rocha
Oficial Administrativo / CPD
Câmara Municipal de Nova ...
by Silvia Rocha 10 years, 1 month ago
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gial
Licença Prêmio
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...icença por conta de ter a sua
remuneração diminuída.
Agradeço a colaboração..
Atenciosamente
Alexisandri Ferreira
Oficial Administr...
by Câmara Municipal de Ângulo 4 years, 4 months ago
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gial
descontos do inss nas gratificções e imposto de renda no terço de férias
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...da normalmente se dá sobre a
remuneração completa (salário+adicionais), mas no manual da GEFIP existe
uma tabela contendo as verbas em que incidem o...
by Paulo Sergio Cordeiro 8 years, 5 months ago
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Vagas de Estágios
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Olá Amigos...
Estamos com a intenção de abrir duas vagas pare estagiários, com remuneraçao, destro da estrutura da Câmara de Vereadores de Campos...
by Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho 8 years, 11 months ago
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Subsídio de Vereador - projeto de lei ou de resolução
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...:
Aí vem o art. 37, X
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by Onaldo Costa Homero 5 years, 3 months ago
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gial
Acumulação de cargos
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...go ou função, sem
prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade,
será aplicada a norma do inciso anterior;*
*A possibilida...
by Ocileni Almeida 7 years, 3 months ago
