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  • gial 1/3 férias - ... de férias, calculado sobre a remuneração de cada um dos cargos, e § 5°. Não se incluem na remuneração para cálculo do adicional de férias as gratific...
    by Wilson Fernando de Almeida Fortunato 4 years, 4 months ago
  • gial Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral - ...cipal e para revisão anual de remuneração dos servidores e subsídios de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal" (http:...
    by Ednézio Santiago 1 year, 8 months ago
  • gial Optar pela remuneração do mandato - ...i orgânica permite optar pela remuneração do mandato ou do cargo de secretário e esse fato gerou o questionamento, qual dos poderes ele receberá a rem...
    by Maria Isabel Gomes de Matos 8 months, 1 week ago
  • gial Dúvidas sob o que é remuneração? - ...scitada é quanto a palavra [[remuneração]] usada no Art. 37, Inciso XI da CF-88 que, segundo o vereador, mostra que nos meses de pagamento de 13º e...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 9 months, 2 weeks ago
  • gial PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO E INDICAÇÃO. - ...serviços e fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias; Se este inciso diz que compete privativamente...
    by Rodrigo Barbosa da Luz 7 years, 7 months ago
  • gial Direito adquirido - quinquênio - ...t: Re: [gial] Publicização da remuneração dos servidores _________________________________________________________________ Emoticons e Winks sup...
    by wesley dias santos 8 years, 4 months ago
  • gial Restrições em período eleitoral - ...o do pleito, revisão geral da remuneração dos > servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder > aquisitivo ao long...
    by Cynthia Vasconcelos Porto França 1 year, 7 months ago
  • gial Vagas de Estágios - Olá Amigos... Estamos com a intenção de abrir duas vagas pare estagiários, com remuneraçao, destro da estrutura da Câmara de Vereadores de Campos...
    by Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho 6 years, 3 months ago
  • gial LEIS MUNICIPAIS 2 - ... autárquica ou aumento de sua remuneração constituem objeto próprio de lei de iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo." Diz o Art. ...
    by asevedojro 5 years, 8 months ago
  • gial Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município. - ...Lucas diz: Em meu município a remuneração do vice-prefeito corresponde à metade da remuneração paga ao Prefeito; Nossa LOM "Lei Orgânica Mun...
    by Severino Lucas Filho 5 years, 2 months ago
  • gial Afastamento de Servidores para Atividade Politica - ...r terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e...
    by Juliano Rafael Bringer Nunes 1 year, 4 months ago
  • gitec LICENÇA COM REMUNERAÇÃO - ... Subject: [gitec] LICENÇA COM REMUNERAÇÃO Olá Pessoal, vocês tem notícias se o pessoal do Legislativo tem conseguido Licença com Remuneração? -- Des...
    by jorge mendes 5 years, 9 months ago
  • gial Função Gratificada - ...do município.A quantidade e a remuneração compete à câmara municipal estabelecer.Contador e tesoureiro são dois cargos distintos, que devem ser ocupad...
    by Guilherme Ribeiro 2 years, 11 months ago
  • gial Servidor requisitado à disposição - ...Quem deve continuar pagando a remuneração do servidor é o ente a qual ele está vinculado. Contudo, aceita-se (ao menos no RS) que o valor despendido ...
    by Joailson Rodrigues de Souza 10 months, 3 weeks ago
  • gial Licença Prêmio - ...icença por conta de ter a sua remuneração diminuída. Agradeço a colaboração.. Atenciosamente Alexisandri Ferreira Oficial Administr...
    by Câmara Municipal de Ângulo 1 year, 9 months ago
  • gial descontos do inss nas gratificções e imposto de renda no terço de férias - ...da normalmente se dá sobre a remuneração completa (salário+adicionais), mas no manual da GEFIP existe uma tabela contendo as verbas em que incidem o...
    by Paulo Sergio Cordeiro 5 years, 10 months ago
  • gial RESOLUÇAO - ...lia Rocha - Bahia Cecília, Remuneração, NECESSARIAMENTE, é através de Lei. A Resolução poderia criar, em tese, gratificações. Mas salários [remuner...
    by Marcela Prado 1 month, 2 weeks ago
  • gial SUBSIDIO DIFERENCIADO MESA DIRETIVA - ...30 – Os Vereadores perceberão remuneração fixada por Resolução ou Lei Ordinária, respeitados os limites impostos pela emenda constitucional nº 25, Art...
    by Jean Confortin 1 year, 9 months ago
  • gial Revisão Anual dos Vencimentos - ... no Art. 37, inciso X: X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
    by Ednézio Santiago 5 years, 8 months ago
  • gial Subsídio de Vereador - projeto de lei ou de resolução - ...: Aí vem o art. 37, X X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
    by Onaldo Costa Homero 2 years, 7 months ago
 

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