Search
131 documents found
-
gial
1/3 férias
-
... de férias, calculado sobre a remuneração
de cada um dos cargos, e § 5°. Não se
incluem na remuneração para cálculo do adicional de férias as gratific...
by Wilson Fernando de Almeida Fortunato 6 years, 3 months ago
-
gial
Optar pela remuneração do mandato
-
...i orgânica permite optar pela remuneração do mandato ou do cargo de secretário e esse fato gerou o questionamento, qual dos poderes ele receberá a rem...
by Maria Isabel Gomes de Matos 2 years, 7 months ago
-
gial
Dúvidas sob o que é remuneração?
-
...scitada é quanto a
palavra [[remuneração]] usada no Art. 37, Inciso XI da CF-88 que,
segundo o vereador, mostra que nos meses de pagamento de 13º e...
by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 8 months ago
-
gial
Servidor requisitado à disposição
-
...Quem deve continuar pagando a remuneração do servidor é o ente a qual ele está vinculado.
Contudo, aceita-se (ao menos no RS) que o valor despendido ...
by Joailson Rodrigues de Souza 2 years, 9 months ago
-
gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
-
...cipal e para revisão anual de remuneração dos servidores e subsídios de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal" (http:...
by Ednézio Santiago 3 years, 7 months ago
-
gial
PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO E INDICAÇÃO.
-
...serviços e
fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei de
Diretrizes
Orçamentárias;
Se este inciso diz que compete privativamente...
by Rodrigo Barbosa da Luz 9 years, 5 months ago
-
gial
Direito adquirido - quinquênio
-
...t: Re: [gial] Publicização da remuneração dos servidores
_________________________________________________________________
Emoticons e Winks sup...
by wesley dias santos 10 years, 3 months ago
-
gial
Restrições em período eleitoral
-
...o do pleito, revisão geral da remuneração dos
> servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder
> aquisitivo ao long...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 3 years, 6 months ago
-
gial
Afastamento de Servidores para Atividade Politica
-
...r terá direito a licença, sem remuneração,
durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária,
como candidato a cargo eletivo, e...
by Juliano Rafael Bringer Nunes 3 years, 3 months ago
-
gitec
LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
-
...
Subject: [gitec] LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
Olá Pessoal, vocês tem notícias se o pessoal do Legislativo tem conseguido Licença com Remuneração?
--
Des...
by Jorge luis Souza Mendes 7 years, 8 months ago
-
gial
SUBSIDIO DIFERENCIADO MESA DIRETIVA
-
...30 – Os Vereadores
perceberão remuneração fixada por Resolução ou Lei Ordinária, respeitados os
limites impostos pela emenda constitucional nº 25, Art...
by Jean Confortin 3 years, 8 months ago
-
gial
Função Gratificada
-
...do município.A quantidade e a remuneração compete à câmara municipal estabelecer.Contador e tesoureiro são dois cargos distintos, que devem ser ocupad...
by Guilherme Ribeiro 4 years, 10 months ago
-
gial
Licença Prêmio
-
...icença por conta de ter a sua
remuneração diminuída.
Agradeço a colaboração..
Atenciosamente
Alexisandri Ferreira
Oficial Administr...
by Câmara Municipal de Ângulo 3 years, 8 months ago
-
gial
descontos do inss nas gratificções e imposto de renda no terço de férias
-
...da normalmente se dá sobre a
remuneração completa (salário+adicionais), mas no manual da GEFIP existe
uma tabela contendo as verbas em que incidem o...
by Paulo Sergio Cordeiro 7 years, 8 months ago
-
gial
Vagas de Estágios
-
Olá Amigos...
Estamos com a intenção de abrir duas vagas pare estagiários, com remuneraçao, destro da estrutura da Câmara de Vereadores de Campos...
by Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho 8 years, 2 months ago
-
gial
LEIS MUNICIPAIS 2
-
... autárquica ou aumento de sua remuneração constituem
objeto próprio de lei de iniciativa reservada do Chefe do Poder Executivo."
Diz o Art. ...
by asevedojro 7 years, 7 months ago
-
gial
Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município.
-
...Lucas diz: Em meu município a remuneração do vice-prefeito
corresponde à metade da remuneração paga ao Prefeito;
Nossa LOM "Lei Orgânica Mun...
by Severino Lucas Filho 7 years, 1 month ago
-
gial
Abono câmaras municipais
-
Boa tarde Senhores,
Baseado no art. 73 VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral
da remuneração dos servidores públicos que exceda ...
by Marcio Maciel 2 years, 10 months ago
-
gial
Revisão Anual dos Vencimentos
-
... no Art. 37, inciso X:
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by Ednézio Santiago 7 years, 7 months ago
-
gial
Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados.
-
...ção, e passou a ser "remuneração" (sentido genérico), portanto não é um acréscimo ao subsídio, que, como vimos, deve ser pago em par...
by Rodrigo Vieira 7 years, 1 month ago
