Search
134 documents found
-
gial
Projeto fixação subsídios vereadores próximo mandato
-
... Que o total da despesa com a remuneração dos Vereadores *não
ultrapasse a 5%(cinco porcento) da receita do município*; (inciso VII do
art. 29 da CF)
...
by JADSON SANTOS ALVES 9 years ago
-
gial
PROJETO DE LEI, DECRETO LEGISLATIVO E RESOLUÇÃO
-
...serviços e
fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei de
Diretrizes
Orçamentárias;
Se este inciso diz que compete privativamente...
by joailson souza 10 years, 11 months ago
-
gial
Subsídio dos Congressistas
-
Olá a tod@s,
Fui pesquisar sobre a remuneração dos congressistas a fim de saber a
quem compete a fixação do subsídio e descobri que esta é de
...
by luis fernando machado 11 years, 9 months ago
-
gitec
alguem pode me ajudar - Rede
-
...ria os cargos.
Com relação à remuneração de cargos, aplica-se o inciso X do Art. 37 da CF -
que impõe que a remuneração dos servidores públicos e o s...
by Luiz Fernando 13 years, 5 months ago
-
gitec
Multa para Vereador que deixar de comparecer às sessões
-
...conforme abaixo:
Art. 88 - A remuneração dos Vereadores será fixada em Lei,
considerada a participação nas Sessões. *
§ 1º - Considera-se como presen...
by Clêura Gabrielli 8 years, 1 month ago
-
gial
esclarecimentos
-
...êneres (vencimento, subsídio, remuneração) são irredutíveis.
From: reginaparaty_laura@hotmail.com
To: gial@listas.interlegis.gov.br
Date: Wed, 15 Apr...
by regina laura 5 years, 12 months ago
-
gitec
UVB promove Seminário de Capacitação Legislativa em Florianópolis
-
...ação de serviços públicos
- Remuneração de agentes políticos
- Décima terceira remuneração e terço de férias
- Repasses de recursos financeiros ...
by UVB 6 years, 2 months ago
-
gial
NOVA CONSULTA
-
...não exige das entidades a não remuneração dos direntes (membros da diretoria).
Para que uma entidade seja reconhecida como de utilidade pública, os s...
by Giovana de Sousa Rodrigues 8 years ago
-
gial
Multa para Vereador que deixar de comparecer às sessões
-
... ordinárias mensais, terá sua
remuneração reduzida em cinqüenta por cento.
Mas a Mesa pode fazer uma Resolução para penalizar pequenas faltas também...
by André Brum da Silva 8 years, 1 month ago
-
gial
Vício de iniciativa
-
...e que fixem ou aumentem a sua remuneração, organização administrativa; matéria tributária e orçamentária; serviços públicos; criação, estruturação e a...
by Machado Luis 8 years, 5 months ago
-
gial
Dúvida Cargo Advogado
-
...de trabalho, sem a redução da
remuneração?
Não há problemas mesmo o cargo tendo sido preenchido para cumprir as 40
horas/semana?
Desde já agradeço a ...
by Marcos Pires de Camargo 6 years, 7 months ago
-
gial
Fixação dos subsídios
-
...ívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.
Na Constituição Federal temos:
No inciso X do...
by Juliano César Gomes 4 years, 9 months ago
-
gial
Convocação de suplente de veredador
-
... o Vereador poderá optar
pela remuneração do mandato.
§5º Enquanto a
vaga a que se refere o §1º do artigo 192
deste Regimento não for preenchida, ca...
by José Ricardo da Silveira Chagas 7 years, 4 months ago
-
gial
Cooperativa Agrícola
-
... não
recebem qualquer tipo de remuneração da entidade;
VI – a prova, em disposição estatutária, que em caso de dissolução da
entidade, os remanescent...
by JOSÉ LOPES EVERTON EVERTON 7 years, 4 months ago
-
gial
Recomposição Inflacionária - vedação constitucional - data base
-
...eja-se: "Art. 37X - aremuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39somente poderão ser fixados ou alterados ...
by Rafael Vieira 4 years, 9 months ago
-
gial
LICENÇA ESPECIAL
-
...prêmio por assiduidade, com a
remuneração do cargo efetivo, que poderá ser em gozo ou abono pecuniário.
Parágrafo único -
É facultado ao funcionário...
by CMAssis - Rose 5 years, 10 months ago
-
gial
Assunto URGENTE
-
...sem urgência, não existe mais remuneração por sessão
extraordinária.
Atenciosamente,
Ednézio Carvalho Santiago www.ednezio...
by EDNEZIO SANTIAGO 9 years, 3 months ago
-
gial
Redução subsídio prefeito e secretários na mesma legislatura
-
...uém pode receber no Município remuneração superior a que
recebe o Prefeito. E a situação dos médicos é uma realidade em nosso país.
Atenciosamen...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 6 months ago
-
gial
orientação
-
...e política de administração e remuneração de pessoal,
integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação
dada pela Emenda Constit...
by Eleusa Maria Queiroz Santos 7 years, 9 months ago
-
gial
Reconhecimento de Utilidade Pública
-
...á pelo menos dois anos, sem a remuneração dos
seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título.
O primeiro passo no processo d...
by Joailson Rodrigues de Souza 5 years, 3 months ago
