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129 documents found
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gial
1/3 férias
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... de férias, calculado sobre a remuneração
de cada um dos cargos, e § 5°. Não se
incluem na remuneração para cálculo do adicional de férias as gratific...
by Wilson Fernando de Almeida Fortunato 7 years, 8 months ago
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Optar pela remuneração do mandato
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...i orgânica permite optar pela remuneração do mandato ou do cargo de secretário e esse fato gerou o questionamento, qual dos poderes ele receberá a rem...
by Maria Isabel Gomes de Matos 4 years, 1 month ago
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gial
Dúvida Revisão Geral Anual em ano eleitoral
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...cipal e para revisão anual de remuneração dos servidores e subsídios de que trata o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal" (http:...
by Ednézio Santiago 5 years, 1 month ago
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Servidor requisitado à disposição
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...Quem deve continuar pagando a remuneração do servidor é o ente a qual ele está vinculado.
Contudo, aceita-se (ao menos no RS) que o valor despendido ...
by Joailson Rodrigues de Souza 4 years, 3 months ago
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gial
Qual lei prevalece sobre a outra o Estatuto do Servidor Público ou o PCCR
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...% das atividades sem perda da remuneração, para fazer
o curso de Mestrado e/ou Doutorado;
è aí que está o X do problema! Pois o Estatuto no seu Art. ...
by Alexandre Assolini 9 years, 10 months ago
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gial
PROJETO DE LEI, REQUERIMENTO E INDICAÇÃO.
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...serviços e
fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei de
Diretrizes
Orçamentárias;
Se este inciso diz que compete privativamente...
by Rodrigo Barbosa da Luz 10 years, 11 months ago
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gial
Restrições em período eleitoral
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...o do pleito, revisão geral da remuneração dos
> servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder
> aquisitivo ao long...
by Cynthia Vasconcelos Porto França 5 years ago
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gial
Direito adquirido - quinquênio
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...t: Re: [gial] Publicização da remuneração dos servidores
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Emoticons e Winks sup...
by wesley dias santos 11 years, 9 months ago
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Dúvidas sob o que é remuneração?
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...scitada é quanto a
palavra [[remuneração]] usada no Art. 37, Inciso XI da CF-88 que,
segundo o vereador, mostra que nos meses de pagamento de 13º e...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 2 months ago
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Termo de Compromisso para entrega de notebooks
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...gmentos da sociedade, por mal remuneração.
Date: Tue, 12 Jun 2012 14:35:24 -0300
From: rodrigovipin@gmail.com
To: neuzairbarbosa@yahoo.com.br; gial@l...
by joailson souza 8 years, 10 months ago
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Subsídio de Vereador - projeto de lei ou de resolução
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...:
Aí vem o art. 37, X
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by Onaldo Costa Homero 6 years ago
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assessores legislativos
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... INSS e
IRPF (R$ 1.500,00 é a remuneração pelo exercício do cargo), e o único
benefício que os mesmos recebem é o auxílio alimentação na ordem de R$
7...
by Rodrigo Vieira 8 years, 11 months ago
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Nomeação de aprovados em concurso público em final de mandato
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...ção do cargo ou do aumento da remuneração.
O ato de nomeação do aprovado em concurso público pode se dar após o dia 04/07, sem problema algum em relaç...
by Sidney Costacurta 6 years, 9 months ago
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Acumulação de cargos
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...go ou função, sem
prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade,
será aplicada a norma do inciso anterior;*
*A possibilida...
by Ocileni Almeida 8 years ago
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Subsidio de Prefeito e secretário municipal
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...ratam o § 4º do art. 39
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by JADSON SANTOS ALVES 7 years, 2 months ago
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Fixação e alteração de subsídio
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...esolução, porém, a fixação da remuneração deve
ser feita por lei. É isso mesmo ou pode ser feito tudo isso por
Resolução.
Agradeço a ajuda de todos!
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by adjane luiza Queiroz 10 years ago
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Função Gratificada
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...do município.A quantidade e a remuneração compete à câmara municipal estabelecer.Contador e tesoureiro são dois cargos distintos, que devem ser ocupad...
by Guilherme Ribeiro 6 years, 4 months ago
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Licença Prêmio
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...icença por conta de ter a sua
remuneração diminuída.
Agradeço a colaboração..
Atenciosamente
Alexisandri Ferreira
Oficial Administr...
by Câmara Municipal de Ângulo 5 years, 2 months ago
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Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município.
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...Lucas diz: Em meu município a remuneração do vice-prefeito
corresponde à metade da remuneração paga ao Prefeito;
Nossa LOM "Lei Orgânica Mun...
by Severino Lucas Filho 8 years, 7 months ago
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descontos do inss nas gratificções e imposto de renda no terço de férias
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...da normalmente se dá sobre a
remuneração completa (salário+adicionais), mas no manual da GEFIP existe
uma tabela contendo as verbas em que incidem o...
by Paulo Sergio Cordeiro 9 years, 2 months ago
