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RESOLUÇAO
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...lia Rocha - Bahia
Cecília, Remuneração, NECESSARIAMENTE, é através de Lei. A Resolução poderia
criar, em tese, gratificações. Mas salários [remuner...
by Marcela Prado 3 years, 4 months ago
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Em caso de omissão da LOM à quem deve seguir o Município.
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...Lucas diz: Em meu município a remuneração do vice-prefeito
corresponde à metade da remuneração paga ao Prefeito;
Nossa LOM "Lei Orgânica Mun...
by Severino Lucas Filho 8 years, 5 months ago
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gitec
técnico em informática
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Colegas,
alguém pode passar as atribuições e a remuneração inicial do cargo de
Técnico em Informática da Câmara. Estamos estudando a criação do ca...
by André Brum da Silva 6 years, 11 months ago
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Abono câmaras municipais
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Boa tarde Senhores,
Baseado no art. 73 VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral
da remuneração dos servidores públicos que exceda ...
by Marcio Maciel 4 years, 2 months ago
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Concessão de benefício pecuniário
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... Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.” na qual concede benefíci...
by José Ricardo da Silveira Chagas 4 years, 8 months ago
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Revisão Anual dos Vencimentos
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... no Art. 37, inciso X:
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by Ednézio Santiago 8 years, 11 months ago
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Publicização da remuneração dos servidores
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...omissão, unidade lotada e
a remuneração bruta.
Os representantes dos trabalhadores vêm travando uma dura disputa
judicial a fim de proibir que ta...
by Kelly Soares 11 years, 8 months ago
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gitec
Ativar o Acompanhamento da Materia
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...UARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
Autoria:
Para garantia de sua privacidade, solicitamos que ative o recebimento da...
by Luis Carlos Sponhardi 5 years ago
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Plano de Carreiras,
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...ram criados, com a respectiva remuneração, <br />
em 1997 (através de Resolução) e em 2000 (através de Lei Ordinária). A <br /&am...
by Paulo Sergio Cordeiro 5 years, 1 month ago
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Subsidio de Prefeito e secretário municipal
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...ratam o § 4º do art. 39
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados...
by JADSON SANTOS ALVES 7 years ago
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Subsídios de agentes políticos e públicos são fixados.
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...ção, e passou a ser "remuneração" (sentido genérico), portanto não é um acréscimo ao subsídio, que, como vimos, deve ser pago em par...
by Rodrigo Vieira 8 years, 5 months ago
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teto maximo de salario
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...eza pessoal, é possível que a remuneração total ultrapasse o teto de 14.000 reais, do subsídio do prefeito municipal.
Veja, vantagens de natureza pess...
by David Magno 6 years, 6 months ago
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TCE
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...m está falando da
fixação da remuneração deste cargo?
Fiz uma formação em que nos foi orientado a criar o cargo por resolução
e fixar o remuneração...
by Paulo Sergio Cordeiro 4 years ago
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Emenda em PL de iniciativa exclusiva
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... autárquica ou aumento de sua remuneração;
II - Servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos,
estabilidade e aposentadoria;
III - ...
by Rodrigo Vieira 6 years, 11 months ago
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Independência entre os poderes
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...serviços e fixar a respectiva remuneração, observados os parâmetros da Lei
de Diretrizes Orçamentá
A Câmara tem os modelos de proposições adequados à ...
by José Ricardo da Silveira Chagas 6 years, 8 months ago
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Lei de prorrogação da licença maternidade para mais 60 dias
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...imento ao erário municipal da remuneração recebida nesse período.
§ 3º. Durante o período da prorrogação
da licença a servidora percebera, à conta d...
by wesley dias santos 7 years, 4 months ago
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LEI
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...tiva de lei para a fixação da remuneração.
Assim se torna claro que somente se exige lei para fixação e alteração da remuneração, quando que para a o...
by Nilo da Gama Lobo 6 years, 2 months ago
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Nomeação de aprovados em concurso público em final de mandato
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...ção do cargo ou do aumento da remuneração.
O ato de nomeação do aprovado em concurso público pode se dar após o dia 04/07, sem problema algum em relaç...
by Sidney Costacurta 6 years, 8 months ago
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Pccr dos servidores municipais
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Bom dia
Gostaria de saber se no município de vossas senhorias tem lei do plano de cargos , carreira e remuneração dos servidores municipais .
Cas...
by alessandro amaro 6 years, 9 months ago
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Transparência municipal
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..., informações sobre:[...]VI - remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ...
by Sidney Costacurta 7 years ago
