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451 documents found
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gial
É possível ao Poder Legislativo rejeitar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?
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... é a devolução ao autor, cuja responsabilidade recai para o Presidente
da Câmara, eximindo-se, assim, da responsabilidade, desde que conste em
sessão,...
by Gustav Coutinho 8 years, 8 months ago
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gitec
Dominio leg.br (dúvida no ofício)
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...sar o *Termo de
compromisso e responsabilidade* (
http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/registro-leg.br/termo-de-compromisso-e-responsabilida...
by Jean Ferri 7 years, 3 months ago
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girlom
Disposições penais e processuais penais na LOM
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...es comuns quanto de crimes de
responsabilidade é privativa da União (ADI 203, dentre outros), valendo
lembrar que não há tipificação de crime de respo...
by Alain Souto Rémy 6 years, 8 months ago
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gial
Fixação de percentual para ocupação de cargos comissionados por efetivos
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO
AMBIENTE.
Por aqui, tínhamos os seguintes dispositivos na Lei Orgânica, lim...
by Sidney Costacurta 5 years ago
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gial
Repasse duodécimo
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...na de cometimento de crime de responsabilidade por parte do prefeito municipal.
From: wes.ds@hotmail.com
To: gial@listas.interlegis.gov.br
Date: Mon,...
by wesley dias santos 4 years ago
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gial
Prescrição de crédito tributário
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... lado, também não é crime de
responsabilidade do ordenador de despesa.
Porém, é ato que atenta
contra a responsabilidade na gestão fiscal, portanto,...
by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 8 months ago
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gial
Nomeação de aprovados em concurso público em final de mandato
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Boa Noite
Peço ajuda aos colegas e jurisconsultos do GIAL
A Lei de responsabilidade fiscal diz que: é nulo de pleno direito o ato de
que resulte...
by Sidney Costacurta 4 years, 7 months ago
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girlom
Disposições penais e processuais penais na LOM - ponderação do Alain
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...es comuns quanto de crimes de responsabilidade é privativa da União (ADI 203, dentre outros), valendo lembrar que não há tipificação de crime de respo...
by Kelly Soares 6 years, 8 months ago
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gitec
Mudar nome do Portlet Utilidades para Acesso Rápido.
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Euler,
Perdão pelo atraso.
Entre no manage e vá em
/portal_s...
by Angelo Marcondes 4 years, 8 months ago
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plonegov-br
Portaria de Portais com Sistemas de Gerenciamento de Conteúdo
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...ca Japiassú
Acredito que a responsabilidade seja do Ministério do Planejamento.
Mas se descobrir, manda pra cá tb :)
Será uma ótima referência.
...
by Tânia Andrea Moreira 2 years, 4 months ago
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gitec
Aumertar a Largura da Área Central do Portal
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
O ideal e voce mudar o portal por um todo,
#visual-portal-w...
by Angelo Marcondes 4 years, 7 months ago
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gitec
Adicionar E-Mail a Lista
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Feito!!
Bom FDS!!
2016-01-22 16:31 GMT-02:00 Setor de Infor...
by Informatica Câmara 3 years ago
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plonegov-br
Menu Principal minimizado
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...ntesde imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE
Com javascript é possível fazer isso.
Em uma thread antiga aqui na lista isso j...
by Tânia Andrea Moreira 3 years, 7 months ago
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gitec
Programa para Digitalização de Documentos
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Euler geralmente é isso que tem no mercado, sistemas feitos p...
by Juliano Rafael Bringer Nunes 3 years, 11 months ago
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colab-dev
Hangout diários sobre andamento do devesenvolvimento
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... das equipes (e atribuição de
responsabilidades).
Esse horário é pelo fato da maior parte do membros serem estudantes que
muitas vezes estão em sala ...
by Paulo Meirelles 4 years, 6 months ago
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gitec
Contato com o Interlegis
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
by Informatica Câmara 4 years, 7 months ago
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gicom
Audiências saúde, contas e educação
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... a
transparência. Trata-se da responsabilidade pelas audiências públicas de
prestação de contas da gestão fiscal e do SUS. A LRF prevê a prestação de...
by Assessoria de Imprensa 11 months, 3 weeks ago
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gitec
Impressora para utilizar o protocolo do SAPL
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Para imprimir a etiqueta tal qual ela é gerada a Brother LB10...
by Câmara Municipal de Ângulo-Pr 1 year, 12 months ago
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gitec
Comentário no SAPL
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Euler, é um assunto para discussão na lista. Em princípio não...
by Claudio Morale 2 years, 10 months ago
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gitec
Câmaras de Utilizam o SAAP
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...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e
compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!
Prezados, boa tarde!
Estou precisando saber quais Câmara Mun...
by Informatica Câmara 2 years ago