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gial É possível ao Poder Legislativo rejeitar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)? - ... é a devolução ao autor, cuja responsabilidade recai para o Presidente da Câmara, eximindo-se, assim, da responsabilidade, desde que conste em sessão,...

by Gustav Coutinho 9 years, 12 months ago

gitec Dominio leg.br (dúvida no ofício) - ...sar o *Termo de compromisso e responsabilidade* ( http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/registro-leg.br/termo-de-compromisso-e-responsabilida...

by Jean Ferri 8 years, 6 months ago

girlom Disposições penais e processuais penais na LOM - ...es comuns quanto de crimes de responsabilidade é privativa da União (ADI 203, dentre outros), valendo lembrar que não há tipificação de crime de respo...

by Alain Souto Rémy 7 years, 12 months ago

gial Prescrição de crédito tributário - ... lado, também não é crime de responsabilidade do ordenador de despesa. Porém, é ato que atenta contra a responsabilidade na gestão fiscal, portanto,...

by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 11 months ago

gial Fixação de percentual para ocupação de cargos comissionados por efetivos - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE. Por aqui, tínhamos os seguintes dispositivos na Lei Orgânica, lim...

by Sidney Costacurta 6 years, 3 months ago

gitec Impressora para utilizar o protocolo do SAPL - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!! Para imprimir a etiqueta tal qual ela é gerada a Brother LB10...

by Câmara Municipal de Ângulo-Pr 3 years, 3 months ago

gial Repasse duodécimo - ...na de cometimento de crime de responsabilidade por parte do prefeito municipal. From: wes.ds@hotmail.com To: gial@listas.interlegis.gov.br Date: Mon,...

by wesley dias santos 5 years, 3 months ago

girlom Disposições penais e processuais penais na LOM - ponderação do Alain - ...es comuns quanto de crimes de responsabilidade é privativa da União (ADI 203, dentre outros), valendo lembrar que não há tipificação de crime de respo...

by Kelly Soares 7 years, 12 months ago

gitec Mudar nome do Portlet Utilidades para Acesso Rápido. - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!! Euler, Perdão pelo atraso. Entre no manage e vá em /portal_s...

by Angelo Marcondes 5 years, 11 months ago

gitec Comentário no SAPL - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!! Euler, é um assunto para discussão na lista. Em princípio não...

by Claudio Morale 4 years, 1 month ago

gitec Adicionar E-Mail a Lista - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!! Feito!! Bom FDS!! 2016-01-22 16:31 GMT-02:00 Setor de Infor...

by Informatica Câmara 4 years, 4 months ago

plonegov-br Menu Principal minimizado - ...ntesde imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE Com javascript é possível fazer isso. Em uma thread antiga aqui na lista isso j...

by Tânia Andrea Moreira 4 years, 10 months ago

gial Responsabilidade - ...as como jurídico disse de sua responsabilidade, e ele concordou em comunicar o Ministério Público. Assim, relatamos ao MP, para que se ele entender, t...

by Ednézio Santiago 3 years ago

gitec Contato com o Interlegis - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!!

by Informatica Câmara 5 years, 10 months ago

gial Nomeação de aprovados em concurso público em final de mandato - Boa Noite Peço ajuda aos colegas e jurisconsultos do GIAL A Lei de responsabilidade fiscal diz que: é nulo de pleno direito o ato de que resulte...

by Sidney Costacurta 5 years, 11 months ago

gial Prefeito Suspenso de Suas Funções - ...a situação?? *DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITOArt. 64 - Os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrê...

by José Ricardo da Silveira Chagas 3 years, 11 months ago

gitec Aumertar a Largura da Área Central do Portal - ...tes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o* MEIO AMBIENTE*!!! O ideal e voce mudar o portal por um todo, #visual-portal-w...

by Angelo Marcondes 5 years, 11 months ago

gicom Audiências saúde, contas e educação - ... a transparência. Trata-se da responsabilidade pelas audiências públicas de prestação de contas da gestão fiscal e do SUS. A LRF prevê a prestação de...

by Assessoria de Imprensa 2 years, 2 months ago

gial Compra de Notebooks para uso dos Vereadores - ... assine o respectivo Termo de Responsabilidade, definindo no documento, principalmente, a data de devolução dos aparelhos. Atc, Edson MeloItaberaba - ...

by Patricia Silva Gomes 5 years, 10 months ago

gial Visita de estudantes do Ensino Médio - Boa Tarde Gialeiros, Recebi a responsabilidade de recepcionar alunos da 3ª série do ensino média aqui na Câmara e passar informações acerca do p...

by Adriana Chaves 4 years, 8 months ago