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gial
Projeto de Lei que disponha sobre custeio para capacitação de servidores das Câmara Municipais
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..., entre outras), e a forma de ressarcimento ao
erário, caso haja desistência de participação no curso.
Conto mais uma vez com o auxilio dos gialeiros...
by Câmara Atividade Legislativa 4 years, 1 month ago
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gial
Pagamento de Subsídio
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... para apurar o erro e pedir o
ressarcimento deste valor aos responsáveis pelo afastamento indevido do
vereador?
Att
Cristine - Tiradentes-MG
by Cristine Cabeceira 5 years, 2 months ago
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gial
Dúvidas sobre o direito dos Vereadores quanto a cópias repográficas
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...or necess&#225;rio ao ressarcimento do custo dos servi&#231;os e dos materiais utilizados.&#160;</p>
<p d...
by Marcio Maciel 4 years, 6 months ago
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gial
Dispensar Grávida com Contrato
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... com o ingresso judicial para ressarcimento, o órgão permanecerá sem o direito de ressarcimento da licença maternidade junto ao INSS. Continuará sendo...
by Aline Lillian 4 years, 9 months ago
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gial
Lei de prorrogação da licença maternidade para mais 60 dias
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...gação, sem prejuízo do
devido ressarcimento ao erário municipal da remuneração recebida nesse período.
§ 3º. Durante o período da prorrogação
da lic...
by wesley dias santos 7 years, 3 months ago
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gial
Análise das Contas dos Prefeitos
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...cerne à
responsabilização e ressarcimento por danos causados ao patrimônio
público.
Para resumir, o que verifico mais uma vez é que os mecanismos...
by Kelly Soares 11 years, 6 months ago
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gial
Accountability e Controle
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...nição dos
responsáveis e ao ressarcimento dos cofres e cargos públicos.
Sugerimos, dessa forma, que além dos Cursos ofertados pela CGU sobre
cont...
by Anonymous 10 years, 8 months ago
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gial
solicita ajuda
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...dos os atos a ele inerentes e
ressarcimento destes gastos ao erário público.
Atenciosamente,
Ednézio Carvalho Santiago
Conceição do Coité - Bahia...
by regina laura 5 years, 10 months ago
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gitec
Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro]
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...artigo, independentemente do
ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento
de multa variável de R$ 2.000,00 (dois mil reai...
by Jean Ferri 12 years, 7 months ago
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gial
Verba Indenizatória
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...mento
legal, entendendo que o ressarcimento das despesas relacionadas com o
exercício parlamentar deve ser efetivado mediante solicitação formulada pe...
by joailson souza 10 years, 9 months ago
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gitec
Projeto de lei aprovado em comissãodo senado coloca em risco a liberdade na rede e cri a o provedor dedo-duro]
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...artigo, independentemente do
ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento
de multa variável de R$ 2.000,00 (dois mil reai...
by Angelo Marcondes 12 years, 7 months ago
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Lei-12527-2011
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...vamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
Parágrafo único. Estará isento de ressarcir os custos...
by Rafahela Bazzanella 10 months, 1 week ago
