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  • gial Revogação de Lei - ...mp;gt; Leidivaldo, Sim. A revogação parcial ou total de uma Lei depende de projeto de lei que especifique a revogação. Atenciosamente, Ednézio...
    by Joailson Rodrigues de Souza 4 years, 8 months ago
  • gial Lei de Diárias - ...va dos Vereadores esta Lei de revogação? Desde já agradeço a colaboração.. Atenciosamente Alexisandri Ferreira Oficial ...
    by Câmara Municipal de Ângulo 4 years, 6 months ago
  • gitec revogação de leis - ... a menção da possibilidade de revogação tácita. Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do caso, a decisão vai parar na Ju...
    by luis fernando machado 9 years, 8 months ago
  • gial Revogação de artigo de Lei - ...r possa fazer esse Projeto de revogação do artigo da Lei, ele pode criar um novo artigo para substituir esse artigo que foi revogado? Desde já, agrad...
    by Watson Wilton 6 years, 3 months ago
  • gial Dúvida sobre redação legislativa - ...e inclusão de algum inciso ou revogação do penúltimo inciso, demandaria alteração do anterior para incluir a preposição. Contudo, o Presidente da Repú...
    by Paulo Torres 1 year, 9 months ago
  • gial Nulidade de ato legislativo - ...s, incluindo naquela norma de revogação (geralmente se fala em Revogam-se as disposições em contrário, o que é errado de acordo com a Lei C. 95 ) a ex...
    by adjane luiza Queiroz 7 years, 3 months ago
  • gitec Status de vigência na pesquisa de normas jurídicas - ...alquer dispositivo. Assim, revogação acontece por meio de outra lei e compreende tanto a ab-rogação (revogação total) como a derrogação (revogação ...
    by Nilo da Gama Lobo 8 years, 10 months ago
  • gial Redação Final da proposição - ...ral nº 95/1998, a cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as lei ou disposições legais revogadas. Diante disso, pode a Comissão de Redaç...
    by Vanderson Neves 2 years, 11 months ago
  • gial Basta Revogar as Disposições em contrário? - ... 9º: *"A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas." *Portanto, nobre Vereador, ...
    by luis fernando machado 9 years, 3 months ago
  • gial revogação de leis - ... a menção da possibilidade de revogação > tácita. > > Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do &...
    by luis fernando machado 9 years, 8 months ago
  • gitec Pesquisa de normas jurídicas por critério de vigência - ...locação de uma notificação de revogação. Com a retirada do acesso ao texto integral do primeiro resultado da pesquisa, em parte, a demanda do Ivan já ...
    by Nilo da Gama Lobo 9 years, 2 months ago
  • gitec Sapl - Natureza do Relacionamento - ...eguintes casos: 1. "Revogação expressa: a lei <http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei> indica o que está sendo revogado. 2. Revoga...
    by Marcio Vilas Boas 9 years, 4 months ago
  • gial NOVA CONSULTA - ...iro a retirada da cláusula de revogação, pois o art. 9º da Lei Complementar nº 95/98 nos faz inferir que tal cláusula será incluída em uma proposição ...
    by Giovana de Sousa Rodrigues 6 years, 5 months ago
  • gitec Repositório de Leis Municipais, Queremos opiniões - ...a necessidade, notadamente na revogação tácita. A revogação tácita ocorre quando uma lei trata de um assunto que outra lei anterior já tratava. Se as...
    by Nilo da Gama Lobo 9 years, 11 months ago
  • gial Alterações Legislativas - ...o considerável; II - mediante revogação parcial; (redação da Lei Compl. nº 107/2001) III - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio text...
    by luis fernando machado 10 years, 1 month ago
  • gial Revogação de Emenda à Lei Orgânica - Pessoal, Boa tarde. Um vereador deseja propor um Projeto de Emenda à LOM revogando uma Emenda à Lei Orgânica visando alterar a redação de um arti...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 2 years, 7 months ago
  • gial Revogação - Boa tarde. Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o seguinte: um Projeto de Lei pode incluir texto em um artigo revogado? Desde já, obrigada....
    by Artemio Friedrich 2 years, 7 months ago
  • gial QUESTIONAMENTO - ...ocedimento correto para a sua revogação seria a edição de outra resolução. Para exemplificar, o regimento interno da câmara é disciplinado em resolu...
    by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 1 month ago
  • gitec Normas Relacionadas - ...vermelho se teve alteração ou revogação? Pois anexo anexei imagem de um exemplo de norma, e gostaria da ajuda de vocês. Grato Matheus Calegari Câmar...
    by André 1 year, 7 months ago
  • gitec Recomendaalteraçãoda justificativa - ...entuais "mudanças ou revogação" do texto normativo. Considerando que toda norma pode ser criada ou modificada desde que sanciona...
    by André Brum da Silva 10 years, 11 months ago
 

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