Search
55 documents found
-
gial
Revogação de Lei
-
...mp;gt;
Leidivaldo,
Sim. A revogação parcial ou total de uma Lei depende de projeto de lei que
especifique a revogação.
Atenciosamente,
Ednézio...
by Joailson Rodrigues de Souza 7 years, 5 months ago
-
gitec
revogação de leis
-
... a menção da possibilidade de revogação
tácita.
Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do
caso, a decisão vai parar na Ju...
by luis fernando machado 12 years, 6 months ago
-
gial
Lei de Diárias
-
...va dos Vereadores esta Lei de revogação?
Desde já agradeço a colaboração..
Atenciosamente
Alexisandri Ferreira
Oficial ...
by Câmara Municipal de Ângulo 7 years, 3 months ago
-
gial
Revogação de artigo de Lei
-
...r possa fazer esse Projeto de revogação do artigo da Lei, ele
pode criar um novo artigo para substituir esse artigo que foi revogado?
Desde já, agrad...
by Watson Wilton 9 years ago
-
gial
Dúvida sobre redação legislativa
-
...e inclusão de algum inciso ou revogação do penúltimo
inciso, demandaria alteração do anterior para incluir a preposição.
Contudo, o Presidente da Repú...
by Paulo Torres 4 years, 6 months ago
-
gial
Nulidade de ato legislativo
-
...s, incluindo naquela norma de revogação (geralmente se fala em Revogam-se as disposições em contrário, o que é errado de acordo com a Lei C. 95 ) a ex...
by adjane luiza Queiroz 10 years ago
-
gial
Basta Revogar as Disposições em contrário?
-
... 9º:
*"A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou
disposições legais revogadas."
*Portanto, nobre Vereador, ...
by luis fernando machado 12 years ago
-
gitec
Status de vigência na pesquisa de normas jurídicas
-
...alquer dispositivo.
Assim, revogação acontece por meio de outra lei e compreende tanto a
ab-rogação (revogação total) como a derrogação (revogação ...
by Nilo da Gama Lobo 11 years, 7 months ago
-
gial
revogação de leis
-
... a menção da possibilidade de revogação
> tácita.
>
> Revogação tácita é um conceito com aplicação imprecisa. Dependendo do
&...
by luis fernando machado 12 years, 6 months ago
-
gitec
Sapl - Natureza do Relacionamento
-
...eguintes casos:
1. "Revogação expressa: a lei <http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei> indica o que está sendo revogado.
2. Revoga...
by Marcio Vilas Boas 12 years, 2 months ago
-
gial
NOVA CONSULTA
-
...iro a retirada da cláusula de revogação, pois o art. 9º da Lei
Complementar nº 95/98 nos faz inferir que tal cláusula será incluída em uma
proposição ...
by Giovana de Sousa Rodrigues 9 years, 2 months ago
-
gial
Revogação
-
Boa tarde.
Gostaria de saber a opinião de vocês sobre o seguinte: um Projeto de Lei
pode incluir texto em um artigo revogado?
Desde já, obrigada....
by Artemio Friedrich 5 years, 4 months ago
-
gial
QUESTIONAMENTO
-
...ocedimento correto para a sua revogação seria a edição de
outra resolução. Para exemplificar, o regimento interno da câmara é
disciplinado em resolu...
by José Ricardo da Silveira Chagas 7 years, 11 months ago
-
gitec
Pesquisa de normas jurídicas por critério de vigência
-
...locação de uma notificação
de revogação. Com a retirada do acesso ao texto integral do primeiro
resultado da pesquisa, em parte, a demanda do Ivan já ...
by Nilo da Gama Lobo 11 years, 11 months ago
-
gial
Redação Final da proposição
-
...ral nº 95/1998, a cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as lei ou disposições legais revogadas.
Diante disso, pode a Comissão de Redaç...
by Vanderson Neves 5 years, 8 months ago
-
gitec
SAPL - Compilação - Revogação Tácita
-
Olá Leandro,
Você pensou em revogação tácita no módulo de compilação?
Temos um caso aqui, veja:
Uma emenda à Lei Orgânica alterou, entre outros ...
by Leandro Roberto Silva 1 year, 7 months ago
-
gial
Revogação de Emenda à Lei Orgânica
-
Pessoal,
Boa tarde.
Um vereador deseja propor um Projeto de Emenda à LOM revogando uma Emenda à
Lei Orgânica visando alterar a redação de um arti...
by José Ricardo da Silveira Chagas 5 years, 4 months ago
-
gitec
Repositório de Leis Municipais, Queremos opiniões
-
...a necessidade, notadamente na revogação tácita.
A revogação tácita ocorre quando uma lei trata de um assunto que outra lei
anterior já tratava. Se as...
by Nilo da Gama Lobo 12 years, 8 months ago
-
gitec
Recomendaalteraçãoda justificativa
-
...entuais "mudanças ou revogação" do texto
normativo.
Considerando que toda norma pode ser criada ou modificada desde que
sanciona...
by André Brum da Silva 13 years, 9 months ago
-
gial
Como não promulgar?
-
...rir a promulgação e posterior revogação, com a tramitação
da matéria da forma correta, concomitantemente.
Acredito que assim dá prá contornar o proble...
by Luiz Fernando 10 years, 6 months ago
